sábado, dezembro 22, 2007

A arrecadação sem a CPMF

A arrecadação federal, nos primeiros 11 meses deste ano (excluídas as receitas previdenciárias), acusou, em valor real, usando como deflator o IPCA, aumento de 12,5%, equivalendo a R$ 43,7 bilhões, em relação ao mesmo período de 2006, isto é, mais do que o governo estimava obter com a CPMF em 2008. É normal que, sem esta, se pergunte se será possível o mesmo desempenho no ano que vem.

É fora de dúvida que esse aumento de arrecadação se deveu, em grande parte, à melhora da economia, com elevação do poder aquisitivo da população e maiores operações financeiras. Pode-se considerar que a receita da CPMF, de R$ 33,3 bilhões nos 11 primeiros meses, com aumento de 10%, se deveu puramente ao crescimento do produto interno bruto (PIB), que neste ano deve superar 5% - o que mostra que o crescimento da arrecadação dessa contribuição chega a representar o dobro do crescimento do PIB.

É difícil afirmar que o PIB em 2008 voltará a crescer acima de 5%, dado o contexto internacional menos favorável, mas nada permite pensar que possa cair muito.

A principal fonte de arrecadação é o Imposto de Renda (IR) - 36,6% das receitas, excluídas as previdenciárias. É interessante que o maior aumento real tenha sido do IR de pessoas físicas (+50,9%), decorrência da melhoria dos rendimentos pessoais em 2006. Portanto, essa receita deverá aumentar mais ainda no próximo ano, o mesmo se podendo prever para o IR das pessoas jurídicas. Mesmo admitindo que operações especiais, como a da abertura de capital da Bovespa - que propiciou, em novembro, receita de R$ 3,1 bilhões -, não se repitam, podemos prever que o IR retido na fonte, em que predomina o rendimento do trabalho assalariado, continuará a crescer em 2008.

O Imposto sobre Importação cresceu 17,9% até novembro e tudo indica que continuará crescendo, mesmo se houver uma desaceleração das vendas domésticas.

O Imposto sobre Operações Financeiras, que acompanha a evolução do PIB e poderá ter sua alíquota aumentada, assim como a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido(CSLL), deverão continuar crescendo.

É possível que o aumento real da arrecadação em 2008 não seja tão polpudo quanto o deste ano, mas continuará a se verificar. O efeito das excepcionais vendas de Natal só será medido em janeiro. Portanto, se houver realmente uma contenção de gastos, a perda da CPMF não terá nada de dramático