A resolução do caos aéreo passa pela depuração da agência encarregada de zelar pela qualidade da aviação nacional
Diego Escosteguy
Rogério Cassimiro/Folha Imagem |
| DEPOIS DA TRAGÉDIA |
Danilo Verpa/Folha Imagem |
O governo resistiu dez meses e duas tragédias até admitir que o Brasil vive uma crise aérea sem precedentes. Na semana passada, o presidente Lula demitiu o ministro da Defesa, Waldir Pires, e colocou em seu lugar o advogado Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. O novo ministro foi empossado com a tarefa de colocar ordem em um setor que se transformou nos últimos tempos numa gigantesca baderna. Atrasos, filas e cancelamentos de vôos viraram rotina nos aeroportos brasileiros. Sem fiscalização, as companhias aéreas passaram a operar livremente, desrespeitando regras e procedimentos, e submetendo os passageiros a situações que beiram a humilhação. O governo assistia a tudo isso impassível até o acidente em Congonhas. Agora, mais de três centenas de mortos depois, além de finalmente reconhecer a existência da crise, o governo anunciou que pretende trocar também o comando da Infraero, a estatal que cuida dos aeroportos, e aguarda a renúncia coletiva dos diretores da Anac, a agência responsável pela fiscalização da aviação civil. Embora demoradas, as ações apontam o início de uma faxina mais que necessária na atual situação de indigência e descalabro administrativo enfrentada pelo setor. A Anac é o símbolo mais vistoso dessa situação.
| Dida Sampaio/AE | Cristina Gallo/BG Press | Iano Andrade/CBPress |
 | ||
| LIGAÇÕES PERIGOSAS – Os diretores da Anac Denise Abreu, Josef Barat e Leur Lomanto: amizade, contratos e dinheiro das empresas aéreas | ||
Criada para cuidar dos interesses do consumidor e para garantir a boa prestação de serviços, a agência nunca cumpriu nenhuma das duas tarefas. Muito pelo contrário. O que se viu até hoje foram uma intransigente leniência com as empresas aéreas e o mais completo descaso com os passageiros. A suspeita é que isso não ocorra apenas pela incompetência de seus diretores. Um deles, Denise Abreu, que foi indicada para o cargo pelo ex-deputado José Dirceu, contou com o lobby da TAM para ter seu nome aprovado na sabatina no Senado. É possível entender por quê. O irmão de Denise, o advogado Olten Ayres de Abreu Júnior, presta serviços à companhia. Ele mora em Genebra, na Suíça, e dá consultoria jurídica a empresas brasileiras com interesses comerciais na Europa. Alegando sigilo profissional, Olten não quis dar detalhes sobre seus contratos com a companhia aérea. Em nota, Denise Abreu limitou-se a afirmar que "desconhece" os clientes do irmão. A TAM explica que contratou os serviços do advogado muito antes de a Anac existir.
O caso do diretor Josef Barat é ainda mais emblemático. Ele tem uma empresa, a Planam Consult, que já prestou consultoria para a TAM e teve contrato com o grupo que controla a Gol. Em nota, Barat garante que deixou o comando da Planam assim que entrou na Anac e que a empresa não recebe mais nem um tostão da TAM. Até a última sexta-feira, o site da Planam ainda listava a TAM como cliente. Outro que é amigão das empresas é o ex-deputado Leur Lomanto, indicado para a Anac na cota do PMDB. No fim do ano passado, Lomanto teve um longo e amistoso jantar com o dono da BRA, Humberto Folegatti, no restaurante do Hotel Glória, no Rio de Janeiro. Não se sabe com exatidão o que os dois discutiram, mas o fato é que, desde então, a empresa de Folegatti não pára de ganhar novas linhas – todas concedidas pela Anac. "Foi um encontro de natureza social", disse Lomanto, por meio de nota. Ou seja: uma parte da turma que deveria estar empenhada em fiscalizar as empresas aéreas é amigo, já recebeu favores ou até dinheiro de quem deveria estar sendo fiscalizado. "Essa promiscuidade me parece criminosa. A diretoria da Anac deve ser imediatamente destituída", diz o deputado Vic Pires, do DEM do Pará, que integra a CPI do Apagão Aéreo.
Essas relações para lá de amistosas entre diretores da Anac e companhias aéreas podem ser apenas coincidências, mas, se olhadas por outro ângulo, podem ajudar a entender algumas decisões anunciadas pela agência. No fim do ano passado, não bastassem os atrasos e os cancelamentos de vôos que tumultuavam os aeroportos, as companhias deram uma contribuição a mais para a crise: venderam, na véspera do Natal, muito mais lugares do que seus aviões comportavam. E o que fez a Anac? Uma auditoria da agência concluiu que não houve nada ilegal. Azar dos passageiros. Se o interesse é das empresas, porém, a coisa muda de figura. Na semana passada, um avião que voava entre Guarulhos e Curitiba fez um pouso de emergência em Londrina depois que um pedaço da fuselagem de uma das turbinas se soltou. Os mecânicos improvisaram um remendo e o avião foi autorizado a decolar, o que só não aconteceu porque a Polícia Federal resolveu fazer o trabalho da Anac e proibiu a operação até que o conserto fosse efetuado. Nem os cadáveres de Congonhas parecem ter ensinado algo à Anac. Uma das medidas anunciadas pelo governo depois do acidente foi a transferência dos vôos de Congonhas para o aeroporto de Guarulhos, supostamente mais seguro. Duas autoridades envolvidas na condução da crise disseram a VEJA que a segunda pista do aeroporto está desgastada, conta com um baixo coeficiente de atrito e precisa de reparos com urgência. Em reuniões reservadas, chegou-se a discutir, diante dos riscos, sua interdição imediata. Mas nada foi feito. O argumento é que uma paralisação parcial de Guarulhos resultaria no colapso do sistema aéreo brasileiro. Apenas para lembrar o ministro Jobim, o novo maestro do setor: o réquiem de Congonhas começou exatamente assim.