Há duas décadas, com a falência da União Soviética e do 'socialismo real', a esquerda tornou-se órfã da História. De lá para cá, ela procura um novo paradigma e uma nova utopia política. Tudo indica, desgraçadamente, que a Venezuela de Hugo Chávez ocupou esse lugar e emergiu como pólo de encontro de suas incontáveis correntes.
O elogio do chavismo parte de intelectuais militantes que figuram na constelação do Fórum Social Mundial. Em artigo recente, o sociólogo português Boaventura Sousa Santos abraçou a fórmula do 'socialismo do século 21', que 'não quer repetir' os 'erros e fracassos' do socialismo do século 20. Na sua visão, a entidade em vias de invenção reconhecerá a 'legitimidade da diversidade de opiniões' e não incorporará a 'figura sinistra do inimigo do povo'. Enquanto essas palavras eram escritas, como que para desmenti-las, o próprio Chávez definia os estudantes que se manifestavam contra o fechamento da RCTV como o 'fogo aceso pelos EUA' para derrubar seu governo.
Diante do desafio das manifestações de rua, o presidente venezuelano ameaçou liderar o povo numa 'revolta jacobina', desenhando no ar o espectro do Terror. A metáfora remete à Revolução Francesa, que é a 'cidade' legítima da modernidade. A equação que 1789 nos legou conecta, em equilíbrio instável, as duas utopias paralelas da política contemporânea: liberdade e igualdade.
A fonte da liberdade sacia a sede dos partidos liberais e conservadores, que depositam a sua fé na virtude do mercado e temem a tirania do Estado. A fonte da igualdade sacia os social-democratas, que denunciam o 'horror econômico' e reescrevem sem cessar a cartilha do planejamento. A política democrática é um diálogo interminável entre as utopias concorrentes. O intercâmbio nunca acaba porque todos concordam que nenhuma das fontes deve secar.
O comunismo nasceu da proposição de desconectar as utopias paralelas, sacrificando toda a liberdade no altar da igualdade perfeita. Essa revolta contra a 'cidade' de 1789 não compreendeu, de início, as suas próprias implicações: Karl Marx e Rosa Luxemburgo dedicaram textos inspirados à defesa de uma liberdade sem adjetivos, que 'é a essência do homem' (Marx) e 'é sempre a liberdade daquele que pensa de modo diferente' (Luxemburgo). Mas, incontida, a perversão evoluiu rumo ao seu fim lógico e a liberdade foi definida como abominação. Stalin, Mao, Pol Pot e pilhas de cadáveres atestam o sentido histórico da proposição original.
Como o 'socialismo do século 21' se relaciona com a memória, ainda tão viva, dessa tragédia descomunal que Boaventura Sousa Santos descreve, candidamente, como uma coleção de 'erros e fracassos'? Se, como asseveram os representantes da esquerda, a Venezuela chavista é um espelho aceitável da entidade em construção, os 'novos socialistas' não passam de sombras patéticas, ainda que perigosas, de seus fracassados antecessores.
O chavismo começou a atravessar seu Rubicão meses atrás, quando Chávez anunciou a edificação de um Partido Socialista Unido Venezuelano (PSUV). Na tradição comunista clássica, o partido dos revolucionários assalta o poder e, em seguida, se identifica ao Estado. Na versão chavista, é o próprio Estado que dá à luz um partido, no qual se aninham os revolucionários. O passo lógico seguinte, que ainda pode ser evitado, é privar a sociedade dos partidos que carecem da bênção santificadora do oficialismo.
O significado do fechamento da RCTV deve ser interpretado nesse contexto. Reproduzindo quase literalmente os comunicados oficiais do governo de Caracas, o PT emitiu nota oficial de apoio ao ato de força e deputados do PSOL se pronunciaram na mesma linha. Eles tentam iludir seus eleitores pelo recurso a argumentos formalistas de ocasião, mas conhecem bem a natureza daquilo que escolheram defender: na Venezuela, a liberdade vai-se convertendo em privilégio do partido que é Estado. Na etapa atual, milícias chavistas mais ou menos irregulares auxiliam a polícia a calar os opositores. Na próxima, a polícia calará os chavistas que não aderirem ao partido 'unido'. O inimigo do povo, como se sabe, é uma figura em permanente mutação.
Entretanto, nem tudo no 'socialismo do século 21' é reiteração dos 'erros e fracassos' do socialismo do século 20. O Estado chavista almeja o monopólio político, mas foge da tentação ao monopólio econômico. Na Venezuela, ao lado das empresas estatais 'estratégicas', continua a vicejar a grande empresa privada, que se beneficia da euforia petrolífera e dos contratos de obras públicas. O acordo entre Chávez e Cisneros, o magnata mexicano que controla a rede Venevisión, é uma mensagem eloqüente. A nova elite do poder está dizendo à velha elite do dinheiro que existe um campo de interesses comuns.
No socialismo do século 20, em nome da igualdade, os meios de produção foram transferidos para a propriedade do Estado e a liberdade econômica desapareceu junto com a liberdade política. As revoluções populares de 1989 na Europa Oriental restauraram a 'cidade' construída dois séculos antes pela Revolução Francesa. As multidões que derrubaram o antigo regime do 'socialismo real' se insurgiam em nome da liberdade, na sua dupla dimensão inseparável. Os cidadãos do lado de lá da Cortina de Ferro exigiam o direito à palavra e à iniciativa: a liberdade de divergir e a liberdade de produzir.
A esquerda que se reencontra na praça do 'socialismo do século 21' não entendeu 1989, exatamente porque rejeita 1789. Ela pretende cindir a liberdade, conservando o direito à iniciativa, mas suprimindo o direito à palavra. Hipnotizados pela Rússia e pela China, os 'novos socialistas' querem demonstrar na Venezuela que autocracia e capitalismo podem andar juntos, repartindo as riquezas segundo regras emanadas do arbítrio e do privilégio. A sua pobre utopia não passa da degradação da utopia total e sanguinária do socialismo do século 20: ela promete um mundo sem liberdade e sem igualdade.
Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia
Humana pela USP
E-mail: magnoli@ajato.com.br