BRASÍLIA - No final da ditadura militar, com a volta do pluripartidarismo no início dos anos 80, as estruturas internas das agremiações políticas se burocratizaram. O aparelhamento era extremo. Generalizou-se o fenômeno pelo qual já havia passado o PCB. Surgiu então uma anedota sobre o cotidiano dessas organizações.
Um militante encontra-se casualmente com outro e pergunta: "Você foi à última reunião da direção do partido?". E a resposta: "Não, não fui. Mas se soubesse que seria a última eu teria ido".
O desalento era total. Inútil participar. Quem mandava eram os "capas-pretas" de cada agremiação. Hoje, quase 30 anos depois, esse tipo de ambiente ainda persiste na maioria das legendas. Não há vida partidária real. A exceção é o PT, com as ressalvas de sempre -pela adoção de um modelo stalinista adaptado aos trópicos.
A decisão do TSE sobre a fidelidade de filiação dos políticos eleitos poderá trazer novidades nessa área.
Os partidos passam a ter ainda mais poder. Se expulsarem um deputado, estarão, na prática, cassando um mandato.
É evidente que o Congresso tentará modificar essa interpretação.
Uma nova lei deve ser aprovada em breve. Mas haverá alguma melhoria na regra de fidelidade, cujo efeito será o fortalecimento das cúpulas partidárias.
Um dos efeitos positivos pode ser o estímulo para uma participação maior de filiados nas disputas internas de seus partidos. Hoje, as eleições nas legendas mais se parecem com ações entre amigos. Como a infidelidade era liberada, não valia a pena tentar entrar no clube dos dirigentes. Agora, tudo muda.
A decisão do TSE colabora para minimizar o pântano das trocas partidárias e talvez ajude as legendas a terem militantes verdadeiros. Há um desarranjo momentâneo. Mas é útil no médio prazo.
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