Suely Caldas
De nome longo e com definição difusa, o governo acaba de criar a Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), com a finalidade de discutir, unificar e garantir a aplicação das diretrizes estratégicas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas empresas estatais federais. Antes de perder o fôlego, caro leitor, isso quer dizer o seguinte: como recursos expressivos de investimentos do PAC virão das estatais (sobretudo da Petrobrás e da Eletrobrás), o governo quer colocar nos seus conselhos de administração técnicos familiarizados com o PAC, acreditando que, assim agindo, vai garantir a realização de projetos previstos. Conseguirá? Este é um meio realmente eficaz e seguro para acelerar os investimentos do programa?Por que raios, em vez de usar conselhos de administração, que discutem e tomam decisões em reuniões mensais, o governo não usa as próprias diretorias de suas empresas, que decidem ações de gestão todos os dias, a cada minuto? Para o objetivo de agilizar os investimentos essa é uma lógica invertida. Mas, no governo Lula, a inversão ganha sentido porque as diretorias das estatais são reservadas para a barganha com partidos políticos da base aliada. Não foi assim que Rogério Manso, ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, experiente, talentoso e dedicado funcionário de carreira, foi obrigado a ceder lugar a Paulo Roberto Costa, protegido do ex-deputado José Janene, dirigente do PP e envolvido no mensalão? E, quando Lula precisou da presidência da Eletrobrás, ocupada pelo físico petista Luiz Pinguelli Rosa, para entregá-la ao PMDB, assim justificou sua decisão: “O companheiro Pinguelli que me perdoe, mas ele não tem um único voto no Senado.” E nomeou Silas Rondeau, indicado pelo senador José Sarney.
O loteamento político de cargos públicos foi marca forte no governo Lula. Ministérios, empresas estatais e seus fundos de pensão, órgãos públicos, até agências reguladoras - que precisam ser protegidas contra influências políticas para bem regular o serviço público - foram inteiramente deformadas. Nada sobrou. Quando era ministro da Casa Civil, José Dirceu comandou a distribuição de cargos e favores a políticos e partidos. Deixou o governo, mas o loteamento continuou. O resultado desse estilo de exercer o poder o País conheceu com os escândalos do mensalão, dos sanguessugas e aloprados.
Quando se trata de cargo dirigente, as empresas estatais em nada diferem de Ministérios e órgãos da administração pública direta. Leva quem tem padrinho de maior poder e influência política no Congresso. Critérios de experiência, conhecimento e mérito são os que menos contam. E a disputa piora em momentos de reforma ministerial e mudanças de comando, como o que o País vive hoje. A gestão cotidiana da estatal é abalada e prejudicada se o presidente ou o diretor corre o risco de deixar o cargo. E pior: os mais ameaçados são justamente os de perfil técnico, com competência, mas sem padrinho político que os defenda. Falta profissionalismo e sobra a barganha, o toma-lá-dá-cá.
Agora que o governo se prepara para renovar o Ministério, se quer mesmo melhorar, qualificar a gestão das estatais, como afirma o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, aproveite o momento para profissionalizar suas diretorias, confiá-las a quadros técnicos experientes, funcionários de carreira. Claro, sem maioria no Congresso Lula precisa governar com aliados. Se os partidos indicarem pessoas com esse perfil, tanto melhor. Senão, paciência, perdem a vaga para um funcionário de carreira da estatal.
Lula tem quatro anos de gestão e um programa de crescimento econômico, em que diz depositar todas as fichas. O PAC tem defeitos, deficiências e pouco convenceu empresários privados ligados à infra-estrutura, mas é o que tem. Lula conseguirá realizar investimentos em hidrelétricas e termoelétricas, atrair parceiros privados, se confiar a presidência da Eletrobrás a um político sem conhecimento técnico das carências de energia e incapacitado para negociar parcerias? E se um político assumir, um simples conselheiro, sem poder e ausente da gestão cotidiana, será capaz de garantir os investimentos e evitar o apagão em 2008?