Míriam Leitão - Ponto de encontro

Todo desafio era atender à Bolívia no que ela tinha razão, mas não mudar o contrato. A solução do quebra-cabeça foi fazer um aditivo considerando que a parte nobre do gás teria um outro preço; já o gás vendido para Cuiabá, outro contrato, podia ser mudado. Quanto às refinarias, a Petrobras fez uma avaliação internacional sobre o preço e já sabe o que pedir à Bolívia quando a negociação começar.

A Bolívia abriu tantas frentes de briga com o Brasil nos tumultuados meses passados que, para explicar o acordo feito agora, é preciso ir por partes.

O Decreto Supremo, que estabeleceu o pagamento de impostos e royalties de 82% sobre o gás boliviano, foi depois formalizado nos contratos feitos com as empresas. Os contratos já foram aprovados no Congresso, mas só entram em vigor quando registrados em cartório. Um dos pedidos do Brasil nesta reunião foi o registro imediato, para que passem a vigorar. Enquanto isso não acontece, valem os 82% de impostos e royalties. Com os novos contratos, o custo tributário na produção do gás cai pela metade.

O que a Petrobras não queria alterar eram os termos do contrato de fornecimento ao Brasil que vale até 2019 e que tem uma fórmula de cálculo de preço complexa, inclusive divide o gás em dois grupos: os primeiros 16.000m têm preço mais baixo que os outros 10.000m. A solução foi incluir um aditivo considerando que o gás mais nobre teria preço diferenciado.

Outra história é o gás da termelétrica de Cuiabá. Lá o contrato que estabelecia um preço realmente baixo foi feito pela empresa Andina - que não existe mais porque foi substituída pela YPFB - e por Prisma e Shell, do lado brasileiro. Os preços estavam muito baixos, de fato, e foram reajustados.

E quem paga a conta? Como essa energia é vendida pela termelétrica a Furnas, o preço será diluído no total fornecido por Furnas ao sistema interligado. O consumidor pagará, mas vai estar diluído. Afinal são 400MW com preços reajustados no total de 52.000MW fornecidos por Furnas.

Foram assim esses dias: técnicos em grupos; ministros em rodas, conversando, serenamente, sobre cada um dos vários pontos do contencioso criado pela Bolívia quando invadiu as refinarias da Petrobras com retórica do tipo "independência ou morte". Tomara que esse seja o começo de um novo momento. O Brasil fez bem em ceder no que era justo e quebrar a cabeça para encontrar soluções técnicas para pacificar a relação, mas ficou no ar um grave precedente.

Duas refinarias da empresa brasileira foram invadidas por tropas, com estardalhaço, como se se tratasse de ativo de um inimigo, e a Petrobras foi alvo de acusações freqüentes por parte das autoridades bolivianas.

A reação do governo brasileiro foi tratar como se fosse o equivalente tardio, na Bolívia, do "Petróleo é nosso". São fatos inteiramente distintos. Um foi uma campanha por nacionalização de recursos do subsolo brasileiro; o outro foi um ato agressivo em instalações industriais de uma empresa brasileira.

O fato de ter tido uma reação ligeira a um assunto grave autoriza qualquer outro país a atentar contra os interesses de companhias brasileiras, o que é muito perigoso num momento em que vários grupos se expandem pela América do Sul.

As reações do presidente boliviano, naquela época, pareceram extemporâneas, mas tinham objetivos políticos: em cada vez que sua popularidade caiu; em que houve uma votação importante, como a eleição da Assembléia Constituinte, ele atacou com atos e palavras o "país imperialista".

Portanto é preciso separar as duas coisas: um acordo com a Bolívia é mais que bem-vindo; ampliar os investimentos lá só pode acontecer se houver medidas acautelatórias de que, no futuro, o Brasil e suas empresas terão seus direitos respeitados.

A Braskem foi chamada à reunião para apresentar seu projeto de um Pólo Gás Químico na fronteira. A Bolívia quer retomar o projeto, mas ele significa investimento de US$1 bilhão. Só pode ser feito se houver restauração da confiança no país vizinho. Para isso, tem que se encerrar o episódio "refinarias da Petrobras". Ou a Bolívia indeniza a Petrobras, ou se configura expropriação. Como a YPFB não tem experiência para tocar a companhia, ela continua sendo administrada pela Petrobras, mas a situação permanece em suspenso.

Por outro lado, a Bolívia está em situação confortável, pois agora tem dois bons clientes disputando seu produto. A Argentina já foi exportadora de gás, mas suas reservas foram reduzidas, e o forte crescimento econômico dos últimos anos a transformou em importadora. Hoje a Bolívia não tem nem como cumprir o contrato de fornecimento para a Argentina de 7,7 milhões de BTUs/dia e, em 2016, terá que estar preparada para fornecer 27,7 milhões de BTUs.

Para atender aos dois clientes, a Bolívia precisa de fortes investimentos em prospecção e exploração de novas jazidas. Nenhum investidor hoje, que faça uma regular análise de risco, confia no país como localização de investimento. Por isso, o país também precisa de que haja um final feliz para o caso das refinarias.

Há idéias de produção de biodiesel lá. O presidente Evo Morales está interessado em construção de hidrelétrica binacional no Rio Mamoré. Tudo dependerá da restauração da confiança. A Bolívia ainda está em estágio probatório.