A complicada democracia Gilberto Dupas

Vista a partir dos seus princípios, a democracia é sempre parcial e inacabada. São características essenciais de um regime democrático o sufrágio universal, as eleições sem pressões sobre os eleitores e a liberdade de associação e pensamento. Mas, na prática, a política se exerce competindo por ocupar os cargos de responsabilidade dentro do Estado. Fala-se, então, em democracia quando essa competição se faz de maneira suficientemente aberta e com certo controle popular. No entanto, o poder não está apenas nos palácios; tomam-se decisões nas famílias, nas empresas, nas associações, nas universidades; neles também a repartição de poder está em jogo e cabe investigar se a democracia se exerce por uma distribuição razoável dele.

É bom lembrar que sociedades não se alteram facilmente por decretos inspirados no bem comum, pois o poder está concentrado em diferentes esferas que podem resistir e contornar exigências legais. Os interesses financeiros são bons exemplos. Marc Fleurbaey, diretor do Centro Nacional de Pesquisas Científicas da França, lembra que os investimentos desempenham papel decisivo no jogo do poder, e diante deles os governos democráticos têm uma margem de manobra muito restrita. É o caso do poder econômico associado a alguns dirigentes de grandes empresas: sem nenhum mandato eletivo, eles têm acesso direto às esferas superiores. Um cidadão comum se mete na fila de votação para tentar eleger um deputado que nunca vai ver. Já um empresário importante pode ter na sua agenda o telefone direto de vários ministros. Aliás, um dos mitos da política é certa postura ideológica que nos tenta fazer acreditar que os relatórios econômicos, numa economia de mercado, são informações técnicas objetivas, isentas de influências. A economia, porém, é o lugar por excelência no qual se decide a repartição do poder. Imaginá-la como o espaço de fria racionalidade - e a política como área das paixões e dos interesses - é uma ilusão que impede o aprofundamento da democracia.

Entre a teoria e a prática diária da política há opacidades e contradições. Podemos radicalizar o conceito de democracia em esferas sucessivas de exigências. O primeiro referencial é a igualdade de poder de cada voto. Mas o pressuposto fundamental é que todas as decisões deveriam ser tomadas por aqueles a quem elas concernem, e que o poder de decisão seria repartido na proporção dos interesses em jogo. O princípio democrático assim exercido se opõe, portanto, a todas as formas de paternalismo; e se funda na idéia de que os indivíduos são capazes de cuidar deles mesmos, desde que se lhes dêem condições para tal. Como conseqüência, a democracia não consistiria apenas em repartir o poder entre os indivíduos, mas em dar às pessoas envolvidas os meios de praticar sua autonomia. Radicalizando ainda mais, essa autonomia deveria ser exercida também pensando nas próximas gerações, já que elas ainda não estão aqui para se defender dos males que lhes podemos infligir. Veja-se a questão ambiental e o poder de nossas decisões de inviabilizar a vida futura num planeta envenenado pelo modelo de “progresso” que decidimos ter hoje.

Há, evidentemente, inúmeras e conhecidas objeções aos princípios democráticos acima apontados. Em Capitalismo, Socialismo e Democracia, Schumpeter fustiga a teoria democrática inspirada em concepções de Rousseau, segundo as quais a verdadeira democracia é capaz de identificar e exprimir a vontade popular. De fato, essa é uma visão utópica, já que muitos conflitos de interesses dentro de uma sociedade complexa são irreconciliáveis. Mas, ainda assim, abandonar a idéia de vontade popular implica estruturar algum objetivo de “bem comum”, fruto de um mínimo equilíbrio de interesses das forças sociais em disputa, orientado para o reforço da autonomia dos cidadãos. Há outras objeções. As pessoas pobres e “simples” seriam boas para votar, mas incapazes de entender a complexidade das decisões que lhes dizem respeito. Ora, não é justamente um dos papéis da democracia fazer pressão e dar instrumentos para que esses indivíduos adquiram um nível de competência necessária para lidar corretamente com as decisões que lhes concernem?

Fleurbaye tem razão quanto à ambigüidade da idéia de que os indivíduos mais instruídos e competentes devam ter um poder suplementar, e decidam pelos outros. Afinal, um especialista pode influenciar uma decisão de duas maneiras. Uma delas é participar da tomada de decisões com direitos especiais; no entanto, stricto sensu, o exercício da tecnocracia contraria o princípio da plena democracia. Mas especialistas também podem usar sua competência para difundir informações, explicar o que sabem e tentar convencer o cidadão - e aqueles que decidem - da justeza de seus argumentos. Essa forma de exercer influência é totalmente compatível com a democracia; no entanto, a condição é que a sociedade e o poder econômico viabilizem - para além da novela, do futebol e do programa de auditório - que temas vitais de interesse do cidadão tenham espaço e sejam amplamente discutidos na mídia. Em suma, deve-se dar a palavra aos especialistas, mas não há nenhuma razão democrática para lhes dar o poder. Aliás, uma das mais sérias limitações aos princípios democráticos é a difusão da informação. A voz dos mais fracos em geral tem acesso muito mais restrito às mídias do que os discursos hegemônicos dos que controlam o poder real.

Como se vê, quem sai por aí propagandeando virtudes ou falhas democráticas em regimes ou governos corre o grave risco de ser perguntado de que democracia está falando. E terá de dar explicações complicadas.