terça-feira, novembro 28, 2006

O retorno dos marajás



Artigo - Vinícius Mota
Folha de S. Paulo
28/11/2006

Os ventos que trouxeram Fernando Collor de Mello de volta à política dobraram a esquina e toparam com os marajás. Pura coincidência, mas o fato é que os altos salários recebidos por uma pequena elite do funcionalismo despertam de novo discussão pública.
A presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Ellen Gracie Northfleet, deve divulgar hoje uma lista com centenas de servidores que burlam o teto salarial do setor público. Enquanto cobram dos outros submissão ao teto, os conselheiros do CNJ querem romper o limite oficial em seus próprios vencimentos. Parlamentares vão na onda e pedem um aumento de Natal.
O combate aos marajás é uma questão de aplicação da lei do teto. Ponto. Mas as pessoas gostam de emendar um assunto ao outro e já se perguntam se o Estado não dá proteção abusiva a seus servidores.
Fernando Canzian deu notícia ontem nesta Folha de estudo mostrando que a vantagem salarial de um servidor em relação a um empregado da iniciativa privada com perfil semelhante aumenta ano a ano. Outra pesquisa associa a autonomia para criar despesas no Legislativo e no Judiciário à explosão de gastos com pessoal. São problemas que pedem equacionamento.
Questão diversa é saber se ganha demais a elite do funcionalismo. Bresser-Pereira discorda do senso comum e tem um ponto: remuneração alta em carreiras estratégicas atrai bons quadros para o setor público. O problema dos salários altos demais existe, argumenta, mas se localiza no conjunto de servidores de nível mais baixo de instrução.
A esperança é que o país já esteja maduro o suficiente para discutir questões como a levantada pelo ex-ministro sem os rasgos moralistas do passado. Remunerar com distinção o servidor graduado faz sentido, mas é preciso avançar na cobrança de ganhos ininterruptos de produtividade e qualidade no setor público, que ainda protege o servidor à custa do usuário do serviço.