Paulo Renato Souza
O dado que sintetiza o fracasso do governo Lula na área da educação é o aumento da proporção de jovens de 15 a 17 anos fora da escola. Em 1995, um terço deles estava nessa situação, proporção que se reduziu drástica e continuamente durante o governo FHC, alcançando-se 17,6% em 2003. Essa tendência foi interrompida a partir de então, registrando-se 18,3% de jovens fora da escola em 2005, o que significa hoje um total de 2 milhões. Esses são dados do próprio governo, coletados pelo IBGE através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Essa informação é central para avaliar o resultado da política educacional, pois revela tanto problemas no ensino fundamental - pelo aumento da repetência e evasão escolares - quanto falta de oportunidades de educação para os jovens, seja através do ensino médio regular, seja através de cursos profissionalizantes.O problema é que o governo Lula perdeu o foco no ensino básico. Muitos programas importantes para esse nível de ensino foram abandonados, como o treinamento de professores com os Parâmetros Curriculares Nacionais; o programa de formação de professores alfabetizadores; a distribuição de livros de leitura para as crianças; e os programas de aceleração escolar, que permitiam ao aluno avançar dois anos em um em classes especiais, após avaliação rigorosa. Lula mudou três ministros e nenhum deles teve como prioridade o ensino básico. Os enfoques variaram de alfabetização de adultos ao acesso ao ensino superior, passando pela reforma universitária (que ainda não saiu do papel, afortunadamente). O Fundeb tardou a chegar ao Congresso e ainda não foi aprovado.
Sem dúvida esses temas também são importantes como, aliás, o são todos os aspectos da educação. Entretanto, não tratam do que é mais urgente em nosso país: a melhoria da qualidade da escola pública de ensino básico. Sem isso não haverá verdadeira democratização de nosso sistema educacional. Mesmo em algumas das metas fixadas para essas outras prioridades, o desempenho foi pior do que o do governo anterior. Na taxa de analfabetismo, por exemplo, o ritmo de redução médio ao ano, que era de 0,5 ponto porcentual desde 1992, se reduziu para 0,3 ponto nos 3 primeiros anos do atual governo. A falta de prioridade para a educação neste período foi sintetizada na redução de recursos. A proporção dos gastos federais com educação, que chegou a representar 1,24% do PIB em 2002, caiu para 1,03 em 2005. Ou seja, Lula retirou da educação R$ 1,7 bilhão, em valores de 2005, apenas naquele ano, em relação ao último ano do governo FHC.
Por outro lado, o projeto de expansão do ensino técnico, que procurava diversificar o segmento com maior participação dos Estados e do segmento comunitário e contava com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), foi interrompido e uma parcela importante dos recursos foi devolvida ao banco sem ser utilizada. Mesmo nas escolas técnicas federais, o ritmo de expansão das matrículas foi drasticamente reduzido: enquanto nos dois últimos anos do governo FHC se havia observado um crescimento de 41%, nos dois primeiros anos do atual governo a expansão não passou de 5%.
Para tentar encobrir o fracasso na educação, nos últimos meses o governo tratou de, apressadamente, buscar projetos de grande visibilidade que pudessem ofuscar esses números negativos. Assim, decidiu-se criar meia dúzia de novas universidades e mais de 40 novos campi universitários e federalizar 32 escolas técnicas. No caso das instituições de ensino superior, nenhuma começou a funcionar antes do corrente ano e quase todas o fazem neste segundo semestre. A imensa maioria nem instalações físicas possui. O corpo docente resume-se aos contratados para o primeiro semestre dos cursos. No caso das escolas técnicas, buscaram-se 32 dos projetos interrompidos ou em já funcionamento do chamado segmento comunitário para serem transformados em instituições federais.
Na verdade, o único projeto de mérito iniciado no atual governo foi o de compra de vagas nas instituições privadas de ensino superior através do Prouni. Tem o grave defeito, porém, de fazê-lo pela via da isenção de impostos, que abre as portas para a fraude fiscal, como atestam inúmeros exemplos em nossa história. Convenhamos, essa estrela solitária é muito insuficiente para coroar todo um governo de quatro anos na área da educação.