A 20 dias das eleições, só um acontecimento inteiramente fora da tela dos radares poderia mudar a sina que as pesquisas têm antecipado. A pergunta não é mais quem vai presidir a República no período 2007 a 2011, mas qual será o grau de governabilidade com que contará o presidente Lula.
Em outras palavras, a questão central é saber que apoio o presidente terá no Congresso para retomar a pavimentação do País em direção ao crescimento econômico. Este tema tem de voltar a esta coluna dada sua importância para o interesse público.
Qualquer político sabe que decisões de digestão difícil têm de ser tomadas no primeiro ano de mandato. Senão, o governo tende a afundar na insignificância.
Entre as decisões inadiáveis estão as reformas: do sistema político, do sistema previdenciário, do sistema tributário, do sistema sindical e das leis trabalhistas.
Uma opinião convergente entre analistas é que o PT, principal partido da base de governo, perderá de 30% a 40% das cadeiras no Congresso. Assim, se pode antever que, apesar de consagrado nas urnas, o presidente terá mais dificuldades para governar do que teve no primeiro mandato.
Três outros fatos fecham o quadro. O primeiro é que o presidente Lula não tem, no PT, candidato natural à sua sucessão em 2010. O segundo, que o principal partido da oposição terá ao menos dois: o governador de Minas, Aécio Neves, que deverá se reeleger para um segundo mandato, e o governador de São Paulo, José Serra, que deverá ser eleito com folga. E , terceiro, o presidente Lula tem revelado que pretende reduzir a participação do PT no seu governo. Só o resultado das eleições e a nova composição do Congresso vão deixar claro se é o PMDB que ocupará esse espaço, como dizem algumas apostas.
É tão grande a dianteira nas pesquisas que o candidato Lula já está tomando iniciativas para o day after. Tudo indica que não esperará a posse oficial. Seus principais colaboradores, especialmente o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, têm antecipado que ele pretende atrair a oposição para um acordo de governabilidade. Na entrevista publicada quinta-feira no Estado, Lula insinuou essa possibilidade.
Vistas as coisas assim, dá para trabalhar com dois cenários opostos. O primeiro é otimista e prevê a formação de uma aliança em torno de um conjunto de pontos, que deve incluir as reformas. O outro é lúgubre e antevê um Lula "de novo nos braços do povo", inchado de votos e de soberba, governando sem o Congresso.
O primeiro cenário exige dois movimentos: a iniciativa do presidente a se apresentar para o acordo e a aceitação desse acordo pela oposição. Se um lado não topar, não haverá jogo. No tempo da transição entre o governo Fernando Henrique e o governo Lula, uma iniciativa assim chegou a ser tomada. Mas foi abortada pelo então todo-poderoso futuro ministro da Casa Civil, José Dirceu.
Algumas circunstâncias tornam esse arranjo possível. Uma delas é o fato de que a campanha eleitoral transcorre sem incidentes e ofensas graves de parte a parte que possam inviabilizar esses movimentos. Outra é o risco a que se expõe a oposição se o presidente Lula for empurrado em direção a manobras populistas.
E aí já estamos no segundo cenário. Governar sem o Congresso implicaria usar recursos que resvalassem para o totalitarismo com apoio das massas. Seria a tentativa de governar por decreto que poderia ou não ser sacramentado por referendos populares. É a tentação chavista sem a dinheirama do petróleo a que estaria exposto o presidente Lula.
Um terceiro cenário que previsse o desgaste do presidente por um Congresso hostil e pouco voltado para o interesse público não é inteiramente descartável, mas é altamente improvável.