Ugo Braga
Do Correio Braziliense
29/07/2006
-Em depoimento secreto dado na CPI dos Sanguessugas no último dia 13, o empresário Darci Vedoin, dono da Planam, afirmou cinco vezes que, a partir da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o dinheiro que abasteceu o caixa da quadrilha passou a ser liberado diretamente pela Casa Civil, a época chefiada por José Dirceu (PT-SP). Segundo Vedoin, a liberação dos recursos era usada de forma a forçar os deputados, inclusive alguns da oposição, a votarem conforme o mando do Palácio do Planalto.
"O ministro da área tem uma cota. Mas quem aprova e quem paga chama-se Casa Civil. Só paga quem votar junto com ele", informou Vedoin. Questionado pela senadora Heloísa Helena (PSol-AL) sobre a existência de um contato dos sanguessugas dentro da Casa Civil incumbido de acelerar a liberação de verbas orçamentárias, ele primeiro negou. Depois, refugou — "eu não tenho provas, senadora". E por fim, confirmou, quando perguntado se alguém de dentro do esquema já mencionara o nome dessa pessoa: "Sim". Darci Vedoin, porém, não disse de quem se tratava.
Procurado pelo Correio na noite de ontem, o ex-ministro José Dirceu não foi encontrado. A reportagem contactou seu advogado, José Luiz de Oliveira Lima, por telefone. Num primeiro momento, Oliveira Lima afirmou desconhecer o contexto em que as declarações de Vedoin, sobre a Casa Civil, foram dadas ao longo do depoimento. Em seguida, argumentou que seu cliente não deve explicações, porque "essa informação e nada é a mesma coisa".
Durante a inquirição feita pela CPI, em Cuiabá, onde estava preso, o dono da Planam contou vários detalhes de como funcionava o esquema. Ao passo que o filho Luiz Antônio gerenciava todos os pagamentos e cuidava das prefeituras, ele próprio era responsável por fazer o lobby junto aos parlamentares, em Brasília. Abordava-os durante a elaboração do Orçamento da União e oferecia ambulâncias para as cidades onde fazem política. "Em 90% dos casos, eles mesmos pediam (a propina)", falou. O padrão era 10% do valor da emenda. "Eu abria as portas. Depois o Luiz Antônio ia lá fechar", detalhou.
Papel-moeda
O esquema dos sanguessugas estava de tal forma enfronhado em Brasília, como mostra o depoimento de seu mentor, que num dado momento as ambulâncias passaram a ser entregues antes mesmo do pagamento. Bastava que o parlamentar apresentasse a nota de empenho dos recursos orçamentários. A nota de empenho é um documento comprobatório de que o governo fez a promessa de pagamento. O dinheiro propriamente dito pode demorar meses para sair, depende da programação financeira do Ministério da Fazenda e da programação política da Casa Civil.
De acordo com Darci Vedoin, a Planam preparava o pré-projeto e o projeto apresentados ao Ministério da Saúde, acertava a realização da licitação nas prefeituras e acionava os parlamentares com base na previsão de gastos no Orçamento da União. Ele não diz com todas as letras, mas sugere que os ministros da cada área tinham autonomia para executar apenas as chamadas despesas "extra-orçamentárias", como são chamados os gastos orçados pelo Ministério do Planejamento na Lei Orçamentária. Mas emendas parlamentares, não.
Depois de tratar da burocracia no Ministério da Saúde, da previsão do gasto no Orçamento e da compra pelas prefeituras, os sanguessugas precisavam de atuação política para liberar o dinheiro. "Quando se iniciou o governo do PT, a Casa Civil mandava as listas que têm que ser pagas (sic). Todas as emendas são pagas com as listas que saem da Casa Civil. Todas!", exclamou Vedoin.