domingo, junho 25, 2006

Oposição não contesta reajuste Dora Kramer Estado

Adversários de Lula acham melhor não misturar aumento de salário com
eleição

O comando político da campanha de Geraldo Alckmin vai até pôr o
assunto em discussão nesta semana, mas, em princípio, a decisão dos
oposicionistas é não entrar no debate sobre a legalidade ou não da
concessão de aumentos salariais ao funcionalismo, suscitado pela
manifestação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco
Aurélio Mello, segundo a qual reajustes lineares estão proibidos no
período de 180 dias antes das eleições.

O entendimento do Supremo Tribunal Federal de que são legais os
planos de reestruturação de cargos e salários propostos pelo governo
para diversas carreiras contraria a opinião do presidente do TSE, que
vê nos benefícios concedidos praticamente às vésperas do pleito uma
tentativa de agradar a uma parcela do eleitorado no intuito de
conquistar seus votos. A posição do STF aparentemente encerra o assunto.

Mas o ministro Marco Aurélio tem deixado bem claro que, se a Justiça
Eleitoral for provocada a tomar uma atitude, ele pessoalmente seria
favorável à punição por abuso de poder. A oposição não esconde que
não acharia ruim se o tribunal resolvesse punir Lula, mas não
considera prudente tomar a iniciativa.

Tanto o coordenador da campanha pelo lado tucano, senador Sérgio
Guerra, quanto o candidato a vice pelo PFL, senador José Jorge acham
essa uma bola "dividida demais". Sérgio Guerra considera "correta" a
posição do TSE, mas prefere acompanhar o embate a distância. "É uma
briga entre Lula e o TSE."

O senador José Jorge adota a mesma linha. Primeiro, pensou que a
posição de Marco Aurélio Mello já significasse uma proibição em si.
Mas, visto que seria necessária a provocação externa para haver
punição caso o governo insista mesmo em conceder os reajustes, ele
concorda com o tucano e acha melhor não envolver Alckmin nessa
questão. "Já pensou a gente entrar na Justiça contra aumento do
funcionalismo? O prejuízo seria certo."

Ou seja, tudo indica que o presidente do TSE será um combatente
solitário nesse assunto tão sensível, pois, para a oposição, o rigor
na observância da lei justifica-se, mas não ao ponto de ultrapassar o
limite da conveniência eleitoral.

Posição parecida foi adotada em outro assunto levantado pelo ministro
Marco Aurélio Mello, a leitura austera da lei que obriga as alianças
partidárias a serem uniformes em todo o País. O presidente do TSE
recuou 24 horas depois de ter tomado uma decisão dura - proibia a
liberação das alianças para os partidos sem candidato a presidente -
por causa da pressão dos partidos que enxergaram nessa interpretação
uma ameaça a seus acertos eleitorais, não obstante muitos deles
estejam em desacordo com o espírito da lei.

Os senadores Sérgio Guerra e José Jorge ponderam que há muitas outras
questões a serem contestadas na campanha e, por isso, não é
necessário mexer com os reajustes do funcionalismo, considerados
"justos" por ambos.

Roteiros

O programa do PSDB exibido quinta-feira à noite seguiu à risca o
roteiro estabelecido por Luiz González, o responsável pela
comunicação política da campanha de Geraldo Alckmin, a ser cumprido
em três fases.

A primeira, a apresentação de credenciais pessoais e profissionais do
candidato, com vistas a torná-lo conhecido e angariar simpatia. A
segunda fase será a de exposição e discussão das idéias de Alckmin e
a terceira terá a função de despertar no eleitorado a vontade de
votar em Alckmin, mostrando o candidato como uma boa possibilidade de
presidente.

Foi um programa bastante diferente do exibido na semana anterior pelo
PFL, exclusivamente baseado nas denúncias de corrupção do governo Lula.

Em princípio, essa diferença indicaria uma estratégia de divisão de
papéis entre os parceiros de aliança: o PSDB ficaria com a parte
propositiva e o PFL com os ataques mais agressivos.

Mas o candidato a vice na chapa de Alckmin, senador José Jorge diz
que a diferença foi uma imposição das circunstâncias. "O PSDB
precisava apresentar o candidato e o PFL não poderia, por lei, usar
imagens dele no programa partidário. Então, aproveitamos para
reavivar na memória das pessoas episódios de todos conhecidos."

No horário eleitoral propriamente dito, José Jorge acha que não
haverá divisão de funções, mas unidade de ação. "Nesse sentido, nos
45 dias de horário gratuito a aliança tanto deve apresentar suas
propostas como assumir a tarefa da oposição, que é a de fazer
críticas ao poder."

Se depender de José Jorge, não serão feitos ataques pessoais. A frase
dita por ele na semana passada a respeito do hábito de beber do
presidente foi, na opinião do senador, "um acidente de percurso" que
não pretende repetir.

"Não disse nenhuma novidade, todo mundo fala disso. Mas são tantas as
possibilidades de críticas, até corroboradas por documentos oficiais
da procuradoria, da OAB e do Tribunal da Contas, que prefiro deixar
de lado as referentes a comportamento pessoal para não ser acusado de
recorrer à baixaria."