O GLOBO
O 'day after'
Enquanto o presidente Lula finge que ainda não se decidiu a ser candidato à reeleição, o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, já trata de garantir um ambiente político não radicalizado para a próxima campanha eleitoral visando o "day after", a governabilidade de um futuro governo. Já convidou os senadores Arthur Virgílio, do PSDB — um dos mais radicais oposicionistas, que já ameaçou do plenário do Senado até mesmo dar uma surra física no presidente Lula — e Jefferson Peres, do PDT, para fazerem palestras no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que Genro voltou a coordenar. Na mais recente conversa que teve com Arthur Virgílio, na semana passada, Tarso Genro desenvolveu uma teoria sobre as conseqüências da radicalização política que tanto pode ser entendida como uma ameaça quanto como um pedido de trégua.
Segundo ele, se a oposição conseguir virar o jogo eleitoral pregando em Lula a pecha de corrupto, não conseguirá governar, tanto pela reação dos movimentos sociais, quanto pela obstrução política no Congresso. Mas, pelo raciocínio de Tarso Genro, se Lula vencer a eleição desgastado politicamente, depois de uma campanha violenta e na base apenas de seu carisma pessoal, também não conseguirá governar, pois lhe faltará base política de apoio no Congresso.
PT e PSDB serão culpados igualmente de produzir um ambiente político deteriorado, que poderá gerar uma desestabilização na democracia brasileira. O primeiro passo para garantir uma futura governabilidade, seja qual for o próximo presidente, seria estabelecer limites no embate eleitoral durante a própria campanha, para que, na futura administração, haja espaço para um diálogo congressual que permita as novas reformas que são necessárias ao equilíbrio do Estado brasileiro, especialmente a da Previdência.
O ministro Tarso Genro sempre foi um defensor de uma aproximação com o PSDB, tese que tinha o apoio do próprio presidente Lula, num governo que seria de centro-esquerda reformista. O ex-ministro José Dirceu acabou vencendo a disputa política interna no governo, fazendo prevalecer sua tese de que o adversário político do PT era o PSDB.
A crise do mensalão e a radicalização das posições políticas acabaram por inviabilizar uma eventual aproximação, mas Genro acha que seria possível retomar um contato político se os dois partidos, que polarizam a disputa presidencial, tratarem de preservar um espaço de diálogo na campanha eleitoral.
Com a provável redução da bancada do PT na próxima eleição, a base parlamentar de um segundo governo Lula ficaria nas mãos do PMDB, que deve ser o partido que fará a maior bancada na Câmara e manterá a maior bancada no Senado.
Se a negociação com o PMDB continuar se dando por setores do partido, como hoje, e não em termos institucionais, o futuro governo terá dificuldades para estabelecer projetos de reformas institucionais, pois enfrentará o corporativismo não apenas de sua bancada como os interesses fragmentados dos líderes políticos regionais do PMDB.
Caso o PSDB volte a ter o diálogo que tinha com o governo antes da crise do mensalão, quando várias reformas foram aprovadas com os votos da oposição, seria possível avançar nas reformas do Estado.
O ministro Tarso Genro admite que uma maneira de criar um clima político favorável a essas alterações, acima da disputa partidária, seria a convocação de uma Constituinte restrita, que desde 1995 vem sendo repetidamente proposta por diversos líderes. O tema central a que um próximo governo Lula se dedicará será a reforma da Previdência, sem a qual não haverá equilíbrio nas contas públicas.
Na visão dos governistas, o aumento dos gastos correntes criticado pela oposição não é preocupante, pois o que debilita mesmo o equilíbrio fiscal é o déficit da Previdência. Desvincular o salário-mínimo das aposentadorias, por exemplo, seria a maneira correta de tratar a questão, e não criticar o aumento real do salário-mínimo.
A reforma administrativa do Estado passaria por temas traumáticos como o direito adquirido e a limitação dos salários dos servidores públicos, e para isso o governo precisaria de apoio político no Congresso. Existem mais de duas mil emendas constitucionais tramitando pelo Congresso, a maioria delas para reformar o sistema tributário. A idéia seria que essa Constituinte tratasse de temas específicos, além do sistema tributário, como o pacto federativo e a reforma política.
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Recebi de Alexandre Marinis, da Mosaico Consultoria, o seguinte esclarecimento a respeito da coluna de sexta-feira: "Segundo a análise de 271 eleições que fizemos, o patamar mínimo do primeiro colocado no primeiro turno tem sido de 30% e não de 40% como a coluna sugere. Também vale lembrar que aqui estamos sempre nos referindo a percentuais de votos válidos, e não absolutos.
Na última pesquisa Datafolha, Lula aparece com 45% dos votos absolutos, o que corresponde a 54% dos votos válidos. Portanto, Lula está 24 pontos percentuais (54% - 30% = 24%) acima do patamar mínimo de votos válidos observado nas 271 eleições analisadas pela Mosaico.
O presidente também está 10 pontos acima do patamar médio (de 44%) de votos válidos para eleições com sete candidatos como a simulada pelo Datafolha como cenário central".
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A pergunta que dez entre dez petistas fazem a todos os interlocutores, entre desconfiados e deliciados: por que o PSDB escolheu Geraldo Alckmin em vez de José Serra para candidato a presidente ?
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O deputado Paulo Pimenta, citado na coluna de ontem como membro da CPMI dos Correios, na verdade era vice-presidente da CPMI da Compra dos Votos, da qual teve que se retirar.