A Câmara dos Deputados tem hoje um grande desafio diante de si. Poderá mostrar que é uma Casa altiva, que sabe reagir às adversidades sendo capaz de cortar na própria carne para dar as devidas satisfações aos cidadãos. Alternativamente, poderá deixar claro que atua segundo a lógica do corporativismo e que escarnece das mais elementares noções de moralidade pública.
Para colocar-se no primeiro caminho, o que os parlamentares têm de fazer é cassar os mandatos de Roberto Brant (PFL-MG) e Professor Luizinho (PT-SP). Eles foram beneficiários de recursos do esquema de financiamento ilegal de políticos gerenciado pelo publicitário mineiro Marcos Valério de Souza.
Se, entretanto, os deputados optarem pela absolvição de um ou de ambos, estarão admitindo a existência de um acordo interpartidário para que legendas visceralmente envolvidas com esquemas de corrupção consigam salvar alguns integrantes.
Os casos de Brant e Luizinho estão além da defesa possível. Admitiram ter se beneficiado de recursos com origem em caixa dois -prática que encobre uma série de crimes, como sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção. Se o legislador que assumidamente recebe numerário ilegal não quebra o decoro parlamentar, fica difícil imaginar o que possa romper os padrõs de dignidade da Câmara.
Não justificam absolvição as alegações dos acusados e de outros beneficiários do esquema de que o dinheiro recebido não lhes propiciou benefícios privados, mas a suas campanhas ou a seus partidos. Essa não é nem nunca foi a questão. Não importa em quanto o deputado pôs as mãos nem o que fez com a soma.
A questão central é que ele participou ou pelo menos não evitou uma prática vedada por lei -o que, numa República minimamente séria, bastaria para expulsá-lo do cargo e mandá-lo responder a processo por crime comum. Cabe à Câmara, depois de muitos tropeços, seguir com o processo de resgate da dignidade da Casa e da República. |