"A Justiça brasileira sempre se manteve muito distante dos cidadãos. A começar pelo vocabulário empregado, quase sempre barroco e muitas vezes desnecessariamente complicado, como se fosse feito de propósito para que a população não entendesse e considerasse os magistrados seres superiores.
Boa parte das vezes, eram sentenças muito mal escritas, essa é a verdade, com citações num latim muito do chinfrim.
Isto sem contar o comportamento olímpico de muitos juízes, que pareciam não estar nem aí para o sofrimento daqueles que não têm dinheiro para pagar um bom advogado.
Pois agora a Associação dos Magistrados Brasileiros nos dá uma grande notícia. Ano passado ela tinha lançado a campanha nacional pela simplificação da linguagem jurídica. E um dos resultados dessa campanha é o lançamento recente de uma cartilha chamada O Judiciário ao alcance de todos. Noções básicas de juridiquês. Trata-se de uma pequena obra-prima.
Em apenas 72 páginas, qualquer cidadão pode encontrar um organograma de todo o Poder Judiciário, com as várias Justiças e os tribunais superiores, além de uma explicação muito didática sobre as atribuições de cada um deles.
Em seguida, a cartilha fala sobre órgãos que parecem ser do Judiciário, mas não são, como o Ministério Público e a Defensoria Pública, por exemplo. Explica os procedimentos penais, trabalhistas e civis, conta direitinho o que é um recurso, o que é um embargo de declaração.
O capítulo do Processo Penal é uma maravilha, porque começa explicando desde o inquérito policial, passando por todas as etapas do processo até a execução da decisão do juiz. A mesma coisa com o Processo Civil: desde a petição inicial até o processo de execução. Também as ações trabalhistas são esmiuçadas, numa linguagem simples, acessível e de leitura muito agradável.
A cartilha ainda fornece um pequeno dicionário de termos jurídicos, desde as surradas expressões em latim até palavras como precatório e sucumbência. Uma delícia!
Por fim, um serviço público da maior utilidade. Telefones e endereços na Internet de todo o Poder Judiciário no Brasil inteiro, de órgãos essenciais à Justiça, como Ministério Público, Advocacia Geral da União e órgãos do Poder Legislativo.
Uma cartilha simples e didática. Tudo o que o Judiciário precisava para se aproximar mais dos cidadãos.
O trabalho da Associação dos Magistrados Brasileiros é um instrumento poderoso de democratização da informação, e por isso merece todos os aplausos.
Esta é a maneira correta de incluir cada vez mais brasileiros no manto generoso da Justiça.
Quando os magistrados descem do Olimpo e se aproximam dos cidadãos, a democracia ganha sempre."
Enviada por: Ricardo Noblat