FOLHA
2006 está se confirmando como o ano eleitoral mais estável do ponto de vista econômico da história da jovem democracia brasileira. Mas a questão de como crescer mais rápido e de forma sustentada continua em aberto.
O desempenho da economia em 2005 ficou próximo da média reduzida dos últimos anos. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o PIB cresceu 0,8% no quarto trimestre em relação ao trimestre anterior. Isso equivale a um ritmo anual de crescimento de 3,2% e a uma expansão de 2,3% para o ano de 2005. As projeções para 2006 são melhores, porém não muito distantes da trajetória recente de baixo crescimento. Segundo a pesquisa Focus do Banco Central, o PIB deverá crescer 3,5% em 2006.
Os períodos FHC e Lula registram números semelhantes de crescimento. Considerando os dados do IBGE e as projeções do mercado, o governo Lula terá gerado ao final de quatro anos um crescimento médio anual de 2,8%, praticamente igual àquele dos oito anos de FHC (2,3%). Essa projeção exclui uma expansão mais acelerada em 2006, cunhada ontem de maneira não muito elegante pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, de uma "bombadinha em 2006". Mas, mesmo se tal extravagância levar a economia a se expandir em 5%, número cogitado pelo ministro Palocci há algum tempo e quase o dobro daquilo que o mercado aposta para este ano, ainda assim não haveria uma grande mudança na média. (3,2%).
Tal desempenho se deu em um período em que a economia mundial cresceu a ritmo superior a 4%, em contraste com os oito anos FHC em que a média de crescimento foi menor (3,6%) e durante o qual ocorreram três choques externos desfavoráveis: México, Ásia e Rússia. Crescer o mesmo que o período FHC na atual bonança externa é um péssimo resultado.
A preocupação com os dados do IBGE não se restringe ao comportamento agregado do PIB. A grande dificuldade reside no desempenho insatisfatório da formação bruta de capital fixo. Tal variável, que representa o investimento e conseqüentemente determina a capacidade de produção futura, registrou um crescimento de 1,7% no último trimestre em relação ao trimestre anterior, depois de uma queda de 0,9%. Tal resultado não chega a surpreender, dado que a maioria dos sinais de política econômica inibem a inversão produtiva.
A tendência do debate eleitoral será fazer comparações entre a conjuntura atual e o passado. A posição simplista é a comparação com 2002. Ficou célebre a pergunta de Ronald Reagan nas eleições presidenciais dos EUA em 1980, em que perguntava aos eleitores se estavam melhor ou pior do que há quatro anos. Pensando bem, a pergunta não faz o menor sentido. Primeiro porque muitos outros fatores podem ter contribuído para uma melhora ou piora em relação ao passado. Segundo, porque o que está em jogo é o futuro.
Importa ao eleitor neste ano saber se nos próximos quatro anos os grandes desafios para a política econômica terão sido enfrentados. E se o Brasil em 2010 terá mais perspectivas de crescimento de longo prazo do que na atualidade.
Infelizmente a fórmula para o crescimento sustentado não é simples. Não é encontrável em manuais de auto-ajuda. Não há uma solução mágica que faça a economia voltar a expandir a 7% ao ano como no pós-guerra até os anos 70.
O que é lícito esperar das propostas para o próximo mandato é um caminho de mudanças estruturais. Não é razoável esperar uma reforma tributária da noite para o dia. Mas é possível estabelecer diretrizes para simplificar a estrutura de impostos e diminuir o ônus tributário no espaço de uma década. Algo semelhante pode ser feito em relação à educação e à segurança pública, ambas tão importantes para o desenvolvimento e em estado tão precário.
A relativa estabilidade deste ano eleitoral de 2006 deveria ser bem aproveitada para o debate de questões substantivas. O ponto de referência não é onde estávamos em 2002. Mas se estaremos no rumo certo em 2010.