Poupado em CPI, Palocci atende a pedido de ACM
Sérgio Lima - 26.jan.2006/Folha Imagem | ACM cumprimenta Antonio Palocci, ontem, em depoimento na CPI |
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
HUDSON CORRÊA
LUIZ FRANCISCO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BRASÍLIA O ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) articulou diretamente a liberação de recursos públicos para agradar a senadores oposicionistas e ser bem tratado no depoimento na CPI dos Bingos, segundo apurou a Folha.
Palocci foi poupado de críticas mais duras ao depor sobre acusações de corrupção do tempo em foi prefeito de Ribeirão Preto e de tráfico de influência de ex-auxiliares na pasta da Fazenda.
Na tarde de anteontem, dia em que depôs na CPI, Palocci autorizou o refinanciamento de até R$ 184 milhões em dívidas de cacaueiros da Bahia, atendendo a um pleito do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA).
Palocci defendeu o benefício aos plantadores de cacau em uma reunião do CMN (Conselho Monetário Nacional, formado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, além do próprio Palocci). As dívidas com vencimento em dezembro de 2005 e janeiro de 2006 poderão ter a primeira parcela paga em janeiro de 2007.
Nos debates internos, o ministro da Fazenda foi quem argumentou que seria importante atender ao pedido de ACM. Mas fez questão de atendê-lo somente depois de depor.
Na CPI dos Bingos, o ministro agradeceu a "generosidade" do pefelista baiano, que fez um discurso elogiando a gestão econômica de Palocci e dizendo que ele é mais atacado pelo "fogo amigo" (pessoas do governo e do PT) do que pela oposição.
Os cacaueiros interessados em prorrogar o pagamento das dívidas terão de avisar os bancos até o dia 30 de junho. Serão beneficiados os produtores que fizeram empréstimos no Banco do Brasil e no Banco do Nordeste com taxa de juro pós-fixada. O total dos débitos dos agricultores nessas condições é de R$ 184 milhões.
Entre 1994 e 1995, no primeiro governo do tucano Fernando Henrique Cardoso, houve uma renegociação específica para os cacaueiros, que sofriam com queda de produção devido a uma doença que secava os pés. Quando Lula assumiu, já havia um pedido no CMN para o refinanciamento dessas dívidas.
A grande maioria dos plantadores nunca pagou as dívidas, renegociadas por dez anos com juros baixos. Em outubro, houve prorrogação do prazo final de pagamento para janeiro.
Neste mês, o governo deveria decidir entre inscrever os débitos na dívida ativa da União, como defendia a área técnica, ou refinanciá-las mais uma vez, como pediam os políticos atendidos por Palocci. A área técnica argumentava que a inadimplência é alta e que o refinanciamento premiaria maus pagadores.
Emendas
Desde o fim do ano passado, Palocci atua pessoalmente na liberação de verbas para as emendas de parlamentares da oposição que deseja agradar, como o presidente da CPI dos Bingos, senador Efraim Moraes (PFL-PB). Sua convocação pela CPI vinha sendo debatida mais intensamente desde novembro.
A Folha apurou que Palocci prometeu liberar emendas de outros parlamentares da CPI, como o relator Garibaldi Alves (PMDB-RN) e seu articulador na comissão, o petista Tião Viana (AC).
Para obras a que Efraim direcionou suas emendas em conjunto com outros parlamentares, 80% do valor foi pago, de acordo com dados do site Contas Abertas (contasabertas.uol.com.br). Segundo a mesma fonte, considerando apenas as obras que tiveram Efraim como único autor de emendas (as chamadas "individuais"), o senador obteve o empenho de R$ 150 mil de um total de R$ 1,25 milhão e a promessa de que terá mais recursos liberados. Em média, oposicionistas tiveram liberados entre 20% e 30% de suas emendas.
O relator Garibaldi foi o único entre os integrantes da comissão que teve parte de suas emendas individuais pagas -R$ 80 mil. Ele tem empenhado 23% do total de suas emendas.
Os senadores do PFL Demóstenes Torres (GO) e Agripino Maia (RN), que atacaram Palocci na CPI anteontem, não tiveram nem um centavo empenhado de suas emendas individuais. O tucano Antero Paes de Barros (PSDB) conseguiu empenhar só 2,7% de R$ 3,5 milhões.
A CPI dos Bingos era vista por Palocci como seu grande teste político. O governo tem sofrido uma série de derrotas nessa CPI.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus principais auxiliares batizaram a CPI dos Bingos de "CPI do Fim do Mundo", numa tentativa de colocar uma marca negativa em uma comissão que investiga casos que não têm nada a ver com casas de jogo, mas que incomodam muito o governo.