quarta-feira, dezembro 28, 2005

Editorial da Folha de S Paulo PÉSSIMA IMAGEM

 O que seria a "agenda positiva" da Câmara sucumbiu, em 2005, ao mar de denúncias de corrupção e à enxurrada de medidas provisórias editadas pelo governo. Com o pior desempenho dos últimos dez anos, os parlamentares aprovaram 75 matérias. A queda de produtividade chegou a quase 50% em comparação com 2004.
Esse desempenho pífio -inferior até ao de anos eleitorais, quando o Legislativo na prática pára de funcionar- só é superior ao de 1994. A Câmara não primou, tampouco, pela apreciação de projetos segundo critérios de relevância.
Somente quatro temas considerados importantes -entre eles a Lei de Biossegurança e a complementação da reforma da Previdência- foram levados a plenário. Nove propostas que deveriam ser tratadas como prioritárias ficaram para 2006. De resto, as votações disseram respeito a projetos de pouca relevância, como o que incluiu o almirante Barroso no Livro dos Heróis da Pátria.
Entre os fatores que contribuíram para a paralisia da Casa, o principal deles foi a crise política gerada pelo escândalo do "mensalão". Mas, mesmo antes de as denúncias terem surgido, o governo já dava mostras de sua desarticulação política -o que ficou patente nos acontecimentos que culminaram na eleição do ex-deputado Severino Cavalcanti para a presidência da Casa.
Se naquele momento já era flagrante a revolta do "baixo clero" e a irritação da base de apoio governista com as manobras do Planalto, o quadro veio a se agravar com as evidências de corrupção e as movimentações que resultaram na formação de nada menos do que três CPIs.
A Câmara, em resumo, foi pouco produtiva, revelou-se um antro de fisiologismo e desvios e, como se não bastasse, poupou da cassação um deputado -Romeu Queiroz (PTB-MG)- que confessou ter usado recursos de caixa dois. Em que pese a existência de parlamentares dignos de elogios, a Casa prestou neste 2005 um péssimo serviço à imagem da democracia brasileira.