sábado, outubro 01, 2005

EDITORIAL DE O ESTADO DE S PAULO Mau começo



Não começou bem - e revela-se pouco "antenado" com as complicadas circunstâncias - o novo presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo. E não nos referimos ao resultado de sua primeira reunião com os líderes da Casa, com o fracasso da tentativa de estabelecer um plano consensual - à undécima hora - em torno da reforma eleitoral. Registre-se apenas, neste ponto, que revelado ficou o clima de tensão entre governistas e oposicionistas, emanado da acirrada disputa de quarta-feira, decidida por apenas 15 votos. Mais importante foram algumas infelizes declarações de Rebelo em entrevistas, quando certos fatos e circunstâncias indicavam realidade oposta a seu entendimento - notadamente no que diz respeito ao mensalão, no qual o presidente da Câmara disse não acreditar.

Nem pelo fato de ter exercido a função de ministro e articulador político do governo - embora não fosse, propriamente, um assíduo comensal pertencente ao "núcleo duro" planaltino - Aldo Rebelo perderia o direito de "não acreditar" na existência do mensalão. Afinal, ser o último a saber ocorre com pessoas até das melhores famílias e governos. Mas o ex-ministro faria melhor se guardasse para si essa sua "descrença", visto que os fatos, depoimentos, documentos e indícios apurados por CPIs, Polícia Federal e Ministério Público apontam em direção justamente contrária.

É só querer ver para crer. Senão vejamos. Investigações documentais da PF, além de informações prestadas pelo sub-relator de movimentações financeiras da CPMI dos Correios, deputado Gustavo Fruet (PSDB -PR), dão conta de que, ao contrário das insistentes versões do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e do multipresente "empresário" de publicidade Marcos Valério de Souza, não houve os empréstimos bancários, explicação usada para justificar repasses de recursos para parlamentares, entre outros. Confirmam-se, assim, mais uma vez, as suspeitas de que tais "empréstimos" foram "encenados" para maquiar repasses ao PT de dinheiro público, recebido por Valério (e/ou outros) em contratos com estatais.

Por outro lado - et pour cause - os parlamentares governistas estão boicotando os trabalhos das CPIs, o que provocou enérgica reação do presidente da CPMI dos Correios, senador Delcídio Amaral. A reação de Delcídio deve-se à estratégia dos governistas de esvaziar as seções, ausentando-se, para atrasar procedimentos como o das quebras de sigilo.

A manobra mais recente teria como objetivo evitar a convocação do doleiro Dario Messer, sobre o qual pesa a suspeita de ser o principal operador de contas que o PT manteria no exterior. Parece que no comando dessa "estratégia", na CPMI dos Correios, está a senadora Ideli Salvatti, que foi flagrada por um colega (o deputado Arnaldo Faria de Sá) quando orientava seus companheiros, especialmente os deputados Nelson Meurer e Nélio Dias, a deixar a sessão para evitar o quórum necessário à aprovação da quebra de sigilo de 11 corretoras, que sofreram prejuízos com fundos de pensão. Vê-se, por aí, o que há de verdade nas reiteradas intenções, do governo, de "apurar os fatos e responsabilidades" - para, como diz, o novo presidente da Câmara dos Deputados, "punir culpados e absolver inocentes".

É verdade que não ficou muito claro se o deputado Aldo Rebelo pretende presidir as seções do Plenário que deverão deliberar sobre a cassação de mandatos dos mensalados ou se preferirá declarar-se impedido para tal função, dadas as suas ligações com o governo, e especialmente com o mais importante dos cassáveis, o ex-ministro José Dirceu, de quem já se tornou, formalmente, testemunha de defesa. Rebelo já deu entrevistas tanto adotando a primeira hipótese quanto insinuando a segunda. De qualquer forma, é indispensável que tome pé da situação das CPIs, que cobre resultados e, sobretudo, mantenha atuação isenta nas investigações. Para estar à altura da sua importantíssima investidura, o deputado Aldo Rebelo deve, em primeiro lugar, respeitar a força da oposição e a fraqueza do governo, que não diminuiu com sua vitória. E, em segundo lugar, deve ter em mente que a imagem do Legislativo depende, sobretudo, da credibilidade que inspire seu condutor.