segunda-feira, agosto 29, 2005

Planalto usa cargos em fundos e estatais para premiar companheiros

O ESTADO DE S PAULO
Levantamento feito pelo 'Estado' mostra indicações políticas para os conselhos fiscais e de administração de várias empresas

Sérgio Gobetti

A estrutura de poder montada pelo PT, sob comando do ex-ministro José Dirceu, contou com o suporte financeiro das empresas estatais e dos cargos de indicação dos fundos de pensão para bonificar com uma "remuneração extra" os fiéis escudeiros do grupo político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Levantamento feito pelo Estado nas listas de conselhos fiscais e de administração de diversas empresas mostra que, nos últimos dois anos e meio, o Palácio do Planalto e seus aliados nos fundos de pensão usaram sistematicamente nomeações de caráter político para funções eminentemente técnicas.

Entre os principais assessores de Dirceu na Casa Civil, por exemplo, pelo menos quatro ocuparam ou ocupam assentos nesses conselhos: Miriam Belchior, subchefe de Articulação e Monitoramento, está no Conselho de Administração da Eletrobrás; Luiz Alberto dos Santos, da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais, ocupa igual posto na Eletronorte; Swedenberger Barbosa, ex-número dois da Casa Civil, ainda aparece no conselho da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf); e Sandra Cabral, ex-assessora especial de Dirceu, renunciou à vaga nos Correios, mas continuava até a semana passada no Conselho Fiscal do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc). Além desses, Cezar Alvarez, assessor da Presidência, é membro do Conselho de Administração do Banco do Nordeste, e Alon Feuerwerker, ex-subchefe de Assuntos Parlamentares, do Conselho Fiscal do Banco do Brasil.

Ao todo, o governo pode dispor livremente de cerca de 500 cargos nas estatais, e os fundos de pensão, de outras centenas de assentos nos conselhos das empresas privatizadas das quais são acionistas. Só o fundo dos funcionários do Banco do Brasil, a Previ, têm 373 vagas em grandes empresas, do ramo de telefonia ao de mineração, que pagam aos seus conselheiros até R$ 20 mil mensais.

POUCO TRABALHO

A vantagem desse tipo de cargo é que ele não exige muito trabalho, apesar da responsabilidade. Em geral, os conselhos fiscais e de administração se reúnem apenas uma vez por mês, senão a cada trimestre. A remuneração mensal varia de 10% a 20% do que ganham os diretores da empresa. Nas estatais, isso significa um bônus mensal de, no mínimo, R$ 2 mil, e no máximo R$ 10,8 mil, como no caso de Itaipu Binacional, onde a cúpula da Central Única dos Trabalhadores (CUT) conseguiu emplacar um conselheiro, o secretário de Relações Internacionais, João Vaccari Neto, numa vaga criada especialmente para os "trabalhadores".

O presidente da CUT, João Felício, obteve vaga no Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), onde ganha R$ 4 mil por mês. Ele foi indicado para o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, que financia os projetos do banco.

A utilização dos conselhos das estatais para complementar o salário de altos funcionários do governo é prática corriqueira. Os próprios ministros da Fazenda, Antonio Palocci, da Casa Civil, Dilma Rousseff, da Indústria e Comércio, Luiz Fernando Furlan, e do Trabalho, Luiz Marinho, ganham por sua participação nos conselhos das maiores empresas.

Não é incomum ver pessoas de primeiro e segundo escalões da equipe econômica lotadas nesses cargos como forma de turbinar seus salários. Mas o governou atual levou ao extremo essa prática, utilizando-a para complementar a remuneração de vários assessores políticos e de imprensa dos ministros.

GENTE DE FORA

Até dirigentes petistas de fora do governo foram agraciados com indicações. É o caso de Marlene da Rocha, da Executiva Nacional do PT, que ocupou, até semanas atrás, um assento no Conselho Fiscal da Eletrosul. Entre todos os casos, porém, o que mais chama a atenção é o de Raimundo Ferreira da Silva Júnior.

Vice-presidente do PT no Distrito Federal, ele foi indicado pelo Ministério da Fazenda para ocupar suas vagas nos conselhos fiscais do BB Leasing e do BB Investimento. Renunciou aos cargos no início de julho, após a constatação de que aparecia na lista dos supostos office-boys usados pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares para sacar o dinheiro do mensalão no Banco Rural.