Lucia Hippolito :Entre a ética pública e a conveniência privada

BOG NOBLAT

"Um dos maiores escândalos desta safra de escândalos cabeludos que o governo Lula não pára de produzir está passando quase despercebido da opinião pública.

 

Um dos advogados que assessora o ex-ministro-chefe da Casa Civil, deputado José Dirceu, preparando seu depoimento de amanhã na Câmara dos Deputados, é ninguém menos que Fernando Neves da Silva, atual presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

 

Isso mesmo: o presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, que tem, entre suas atribuições fiscalizar o comportamento das mais altas autoridades do país, incluindo aí o chefe da Casa Civil, está no momento assessorando o ex-ministro José Dirceu, acusado de ser o chefe do esquema do mensalão!

 

Dedicada a fiscalizar a conduta das altas autoridades do país, a Comissão de Ética Pública, vinculada à Presidência da República, foi criada em 1999, no início do segundo mandato de Fernando Henrique, como importante passo para a reforma dos usos e costumes do poder no Brasil.

 

O principal objetivo da Comissão é regular conflitos de interesse entre a vida privada da autoridade e as exigências do cargo que exerce. Foi elaborado um código de conduta para as altas autoridades estipulando, por exemplo, o valor dos presentes que presidente e ministros podem receber, proibindo autoridades de aceitar vantagens de empresas privadas, como viajar em jatinhos, comparecer a camarotes no Sambódromo, receber empresários para acertar assuntos partidários. Coisas assim.

 

Os membros da Comissão de Ética Pública são cidadãos de reputação ilibada, conhecidos por sua conduta exemplar. Não recebem um tostão sequer para trabalhar na Comissão, têm mandato fixo, e seus nomes são escolhidos pelo presidente da República, depois de passar pelo crivo da Casa Civil.

 

É preciso ficar bem claro que o deputado José Dirceu não vai comparecer ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados apenas na qualidade de deputado, mas principalmente de ex-chefe da Casa Civil, respondendo por atos praticados enquanto ocupava esse cargo.

 

Como chefe da Casa Civil, José Dirceu respondia perante a Comissão de Ética Pública da Presidência da República, cujo presidente agora o assessora na preparação de sua defesa.

É estarrecedor que o presidente da Comissão de Ética Pública considere normal assessorar o ex-ministro da Casa Civil nessas circunstâncias, sem renunciar à presidência da Comissão.

 

Estamos trabalhando aqui com a ética pública. Mas o governo Lula parece não considerar as diferenças entre a ética pública e a conveniência privada."