Merval Pereira :Em busca de saídas

Em busca de saídas

Enquanto o agora deputado federal José Dirceu, que reassume hoje seu mandato, trabalha no PT para reaproximar o governo dos chamados movimentos sociais, na pressuposição de que assim agindo está montando uma proteção, não apenas ao governo, mas a si próprio, no Palácio do Planalto há quem esteja vendo a reforma política como uma das saídas para a crise, como já havia sido indicado anteriormente pelo presidente Lula. O projeto "Brasil em Três Tempos", do Núcleo de Assuntos Estratégicos, coordenado pelo ministro Luiz Gushiken, no trabalho de formular cenários para um planejamento estratégico para 2007, 2015 e 2022, acaba de tabular uma pesquisa com mais de dois mil questionários.

Distribuídos entre entidades empresariais, sindicais, organizações não-governamentais, e instâncias dos três poderes nos níveis municipal, estadual e federal, sobre temas que vão de economia a cultura, de tecnologia a aspectos institucionais, e nesses incluiu a reforma política.

Ao serem perguntados sobre a importância da reforma política, os consultados tiveram que dar uma nota de zero a dez, com o seguinte resultado:

De fundamental importância —

Muito importante —

Importante —

Pouco importante e não tem importância —

Mas mostraram-se céticos quanto à probabilidade de ela acontecer, a não ser que nos vejamos em um quadro "de pressão e ruptura". Essa pesquisa foi enviada aos deputados Alexandre Cardoso e Ronaldo Caiado, os primeiros responsáveis pela comissão especial da Câmara que tratou do assunto, que estiveram em audiência no Núcleo de Assuntos Estratégicos, com o ministro Gushiken, na sexta-feira passada.

Quanto à qualidade, 69,5% dos entrevistados consideram a reforma política "muito boa";

24,3% consideram "boa";

4,6% são "indiferentes";

0,34% a consideram "ruim" e 0,61% "péssima".

A urgência da reforma política, no entanto, não encontra eco no Congresso, mesmo diante da imensa crise de credibilidade que os políticos estão enfrentando. Nem mesmo o PL, partido envolvido até o pescoço nas acusações do mensalão, abrandou sua posição contrária à reforma. Tanto que hoje a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que trata do assunto vai votar o requerimento apresentado pelo deputado Inaldo Leitão (PL-PB), que propõe simplesmente a retirada de pauta da reforma política.

Esse requerimento, completamente na contramão do anseio da sociedade e da maioria política, quase certamente não será aprovado. Mas o parecer do deputado petista Rubens Otoni, que deverá ser votado, surpreendeu a todos, com a retirada das chamadas cláusulas de barreira, que exigem que um partido, para ter representação no Congresso, deve ter pelo menos 5% dos votos nacionais, sendo que 3% em pelo menos nove Estados.

PFL e PSDB, que contavam com o PT para aprovar a reforma política, pretendem votar contra o relatório, se não for encontrada uma maneira de reincluir essas exigências de desempenho. Vê-se, portanto, que não há um consenso fácil entre os políticos, mesmo pressionados pelas críticas ao sistema atual. O motivo maior de discórdia é o voto em lista fechada, que possibilitaria o financiamento público de campanha.

O deputado federal Miro Teixeira, do PT do Rio, é um dos mais ferrenhos adversários das listas fechadas e considera que as direções partidárias passarão a ter mais um elemento de controle dos filiados. Ele defende a tese de que a execução das cláusulas de barreira, previstas na lei para entrar em vigor já nas próximas eleições, traria um enxugamento natural ao quadro partidário, que ficaria restrito e seis ou sete partidos. A partir daí, diz Miro, seria possível reorganizar o sistema partidário com uma base mais homogênea.

A vereadora Aspásia Camargo, do PV do Rio, reflete uma posição comum no eleitorado perguntando: "Será que vamos aceitar a eleição apenas por lista partidária, transferindo a essas velhas carcaças que andam por aí, e que se chamam partidos políticos, a força do nosso voto? Partidos, no Brasil, têm dono. São, em geral, oligárquicos e personalistas. Não existe democracia interna". Aspásia sugere, entre outras coisas, que a legislação permita mais democracia partidária e limite o poder do dinheiro "em campanhas eleitorais mais curtas, de trinta dias, com programas de televisão mais baratos".

Já o secretário municipal Alfredo Sirkis, do mesmo Partido Verde de Aspásia, tem outra posição. Embora concorde que o sistema de lista fechada "não é uma panacéia", argumenta que a corrupção "migraria para a disputa no interior dos partidos na elaboração da ordem de entrada das listas", e seu grau de abrangência "cairia na mesma proporção da queda do custo das campanhas". Alega também Sirkis que "se os severinos e valdemares manipulam e vendem suas convenções, e isso fica claro, o eleitor punirá a lista partidária como um todo".

Alfredo Sirkis acredita que "assim como não há sistema eleitoral bom (muito menos perfeito) se a democracia é o pior regime com exceção de todos os outros, o voto proporcional por lista, ou o distrital misto alemão, são os piores com exceção de todos os outros". Para ele, "o voto proporcional personalizado, à brasileira — raro, por sinal — produz pulverização e o majoritário puro (EUA, Inglaterra) esmaga as minorias e produz um bipartidarismo opressivo".