O DIA Online-Dora Kramer: Chovendo no molhado

Seria de saudar como meritória a decisão anunciada quinta-feira no Palácio do Planalto de transformar 2005 no “ano da eficiência” da máquina pública, não fosse a eficácia administrativa a própria razão de ser de um governo.

A expectativa da competência, supõe-se, é exatamente o que leva o eleitor a confirmar ou reformar a escolha de seus governantes para, no sistema brasileiro, períodos de quatro anos.

Portanto, soa estranha a confissão do Governo Luiz Inácio da Silva de que não tinha a eficiência como agenda prioritária quando se elegeu em 2002.

É verdade que o presidente havia dito semanas atrás que sua gestão começaria agora, no terceiro ano. Mas, à primeira vista, a frase pareceu apenas uma força de expressão significando o início do período de apresentação de resultados após a longa etapa de preparação e maturação dos projetos.

Agora, vê-se, não era. Tratava-se da pura expressão da mais cristalina verdade. A “agenda da eficiência”, ficamos sabendo, está sendo preparada há quatro meses no Ministério do Planejamento e, ao que se divulga, é um cardápio de medidas perfeitamente adequadas; a um governo de estréia.

Anunciam-se cortes de gastos e ações para dar agilidade a processos de licitação e sistema de compras do Governo. Ao mesmo tempo, no Ministério da Previdência, o novo titular da pasta promete redução de 40% no déficit.

A pergunta óbvia diante dessa agenda de meio de mandato é: o que estava então fazendo o Governo até agora que não controlava suas despesas, trabalhava com instrumentos administrativos impróprios ao andamento da máquina e, na Previdência, tinha o diagnóstico e a receita, mas não aplicava o remédio?

No caso das medidas para simplificar procedimentos internos de modo a permitir uma melhoria no funcionamento da máquina, normal seria que tivessem sido devidamente esquadrinhadas ainda na fase da transição, tão festejada como civilizada justamente porque a administração anterior propiciou – como de resto era sua obrigação fazer – acesso total aos novos gestores.

Fica-se aqui com a desconfiança de que, se tal período não foi utilizado para desvendar os meandros da administração e decidir sobre a adoção de métodos mais eficazes, então foi gasto só com a montagem do mapa do aparelhamento partidário do Estado.

Quanto aos gastos, difícil falar em contenção se a primeira medida foi justamente o aumento do número de ministérios. Até como simbolismo – um fator sempre bem manejado pelo PT – o inchaço da estrutura tem efeito negativo, desacredita o discurso da contenção.

Ainda mais que já ficou provada a inutilidade dos penduricalhos criados para servir, ao mesmo tempo, de asilo e trampolim ao petista sem voto.

Além das questões de ordem prática, o anúncio da escolha de 2005 como o “ano da eficiência” cria ao Governo uma armadilha de natureza lógica.

Atesta a ineficácia dos anteriores, antecipa a inépcia dos posteriores e não ajuda a criar um cenário positivo para quem precisa convencer o eleitorado das vantagens de escolher por mais quatro anos o mesmo governo.

Aos césares

O freio na reforma foi acompanhado de algumas mudanças nos padrões de relacionamento institucional da Presidência da República. Não significou, porém, o abandono de velhos métodos. Melhor seria dizer que houve uma junção de procedimentos.

Aos diferentes interlocutores, o presidente Lula confere diferentes tratamentos.

Se à ala oposicionista do PMDB interessa a conversa no campo político, com ela trata-se nesses termos do jogo do poder.

Se a outros partidos o que felicita são os cargos, a eles continuam sendo oferecidos os lotes do Estado.

O PTB, por exemplo, foi o primeiro. O presidente da legenda, Roberto Jefferson, deixou de lado o tom crítico para voltar a ser todo elogios ao competentíssimo desempenho governamental, depois que saiu do Palácio do Planalto com a presidência do Instituto de Resseguros do Brasil e duas diretorias – uma da Petroquisa, outra da Caixa Econômica Federal – debaixo do braço.

O próximo a ser chamado para os devidos acertos será o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto.

Olho nela

No relatório de análise dos dados da última pesquisa sobre candidaturas presidenciais, o Ibope chama atenção para a posição da senadora Heloisa Helena, ex-PT, atual PSOL.

Ela aparece com 3%, em último lugar. Só que integra uma lista onde estão um candidato destacado nas últimas duas eleições, uma delas vitoriosa para a Prefeitura de São Paulo, dois governadores – um de Minas, outro de São Paulo – e dois postulantes ao Palácio do Planalto já em campanha.

Cesar Maia é prefeito do Rio de Janeiro, e Anthony Garotinho, praticamente o governador do estado.

A senadora Heloisa Helena, em termos de estrutura, tem coisa alguma até agora além da manifesta intenção de seus parcos pares de vê-la na disputa em 2006.

É essa desproporção de condições entre a senadora e seus companheiros de lista o que faz o Ibope destacar o desempenho dela na pesquisa.