Jornal O Globo - Miriam Leitão:Elos da cadeia

A OIT fez, a pedido da Secretaria de Direitos Humanos, um estudo inédito: um levantamento da cadeia produtiva das empresas que foram apanhadas em flagrante de trabalho escravo. E chegou a vários grandes grupos brasileiros que, sem saber, compravam produtos de fornecedores que fazem parte da lista suja preparada pelo Ministério do Trabalho. Com base neste estudo, será lançado um Pacto Nacional, no qual as empresas vão se comprometer a não comprar mais de quem está na lista.
Para quem, no Brasil urbano, não gosta da expressão e acha que ela é exagerada, a OIT informa: trabalho escravo é o termo usado para designar o tratamento aviltante dado a trabalhadores que, na maioria das vezes, não conseguem sair do local de trabalho, sendo praticamente prisioneiros. A expressão é forte, sim, mas é usada nos casos em que trabalhadores são mantidos em condições ultrajantes e subumanas e com restrições ao direito de ir e vir. Em geral, são pessoas que vão de outras regiões para áreas remotas atraídas pelas promessas de bons empregos e não conseguem deixar o local: ou são ameaçadas fisicamente, ou nem sabem como sair de onde estão. Há vários casos de servidão por dívida. A OIT não considera a mera falta de vínculo empregatício ou baixo salário como sendo trabalho escravo.


Com base no estudo da OIT, o Instituto Ethos procurou as empresas mostrando que, sem saber ou sem querer, elas estavam garantindo a existência de empresas que usam práticas inaceitáveis de produção ao tê-las em sua lista de fornecedores. Diante dos dados, as grandes empresas de varejo colocarão cláusulas em seus contratos com os fornecedores estabelecendo que não comprarão de quem estiver na lista suja. Esta decisão das empresas de varejo e o estudo da OIT servirão de base para que o presidente Lula lance um pacto nacional contra o trabalho escravo no dia 13 de maio.

Os casos são muitos, chocantes, aparecem de vez em quando nos jornais. Algumas empresas são reincidentes e suspeitas de grilagem. Mas há até casos de grandes grupos do agronegócio que tem uma parte da sua produção executada por trabalhadores recrutados por “gatos”. Normalmente, os donos das empresas alegam que desconheciam a situação em que seus funcionários trabalhavam. A desculpa mais comum é dizer que não são funcionários seus, mas de um prestador de serviço. Quem usa a mão de obra contratada por “gatos” e nem tem a curiosidade de saber como são executados os trabalhos diários não tem desculpa.

Ao todo, são 166 empresas que tiveram uma ou várias comprovações in loco de que usavam a prática da exploração de trabalhadores em situação degradante. No domingo, o repórter Evandro Éboli contou aqui em O GLOBO que fazendeiros têm conseguido liminares impedindo que a lista suja seja usada para vetar o financiamento através de fundos constitucionais. A OIT seguiu as pistas da cadeia produtiva de 111 delas. As outras entraram na lista depois que foi iniciado o trabalho.

Este ano, o relatório mundial da OIT será lançado no Brasil no dia 11 de maio. É a primeira vez que um relatório global da OIT é lançado fora de Genebra. O estudo deve fazer boas referências aos esforços do governo brasileiro para eliminar a prática. Mas a esperança na organização é que o relatório, o pacto, a consciência das empresas para a necessidade de olharem com cuidado sua lista de fornecedores para punir quem não segue padrões civilizados de relação com os empregados, podem ter o mesmo efeito que a luta contra o trabalho infantil. Luta que começou com a identificação do problema em plantações de laranja e depois se espalhou. Os dados que o IBGE tem divulgado mostram o declínio rápido do uso de crianças no trabalho.

Na avaliação da OIT, o trabalho infantil está sendo fortemente inibido por causa da utilização bem sucedida das mesmas ferramentas: pressão de organizações e opinião pública, a reação de empresários-clientes, atuação da fiscalização governamental. Quando o governo, o mercado e a opinião pública rejeitam uma prática na economia, ela certamente muda. Em agosto do ano passado, foi assinado um acordo específico para o setor siderúrgico. Grandes empresas, como Vale, Queiroz Galvão e Gerdau, pararam de comprar carvão de carvoarias da área de Carajás que usam trabalho escravo.

Em plena era da responsabilidade social, os registros dos flagrantes feitos por quem fiscaliza, o testemunho dos repórteres que acompanham o tema, os relatos de quem viveu a situação mostram que uma parte do Brasil está em outro século. O problema é que o Brasil legal, que paga impostos, que cumpre a legislação trabalhista, que adota princípios de responsabilidade social, pode estar legitimando situações escusas. É preciso romper essa relação entre o Brasil moderno e aquele velho Brasil que grila, desmata, escraviza e sonega. Normalmente as coisas andam juntas: os maiores grileiros são os que escravizam e desmatam ilegalmente.

Quem não quer ver o problema do ponto de vista humano e ético, veja do ponto de vista econômico. A convivência, ou conivência, com este tipo de exploração de seres humanos pode ser o pretexto para barreiras comerciais impostas por outros países. E isso prejudica todos os produtores, mesmo os que estiverem rigorosamente dentro da lei. Hoje, alguns grandes bancos já começam a adotar critérios socioambientais para aprovar empréstimos. O consumidor não quer saber apenas se o produto é bom e barato. Hoje ele se pergunta, cada vez mais, como ele foi produzido. O consumidor quer um produto limpo. No sentido mais amplo que a palavra tenha.