Jornal O Globo -Merval Pereira: Na linha de tiro

NOVA YORK. Num momento político dos mais delicados, em que o governo americano dá sinais inequívocos de que não haverá um abrandamento de suas relações com os organismos multilaterais, o secretário-geral, Kofi Annan, ele mesmo alvo de acusações de malversação de verbas e de investigações pelos conservadores do Partido Republicano, lança a mais abrangente proposta de reformulação da ONU.

O documento é baseado na premissa de que “nenhum Estado, por mais poderoso que seja, pode proteger-se apenas por si mesmo”, e de que uma nova geopolítica internacional está sendo desenhada e precisa estar representada nos conselhos da ONU, especialmente no mais sensível de todos, o de Segurança.

Embora não apóie explicitamente nenhuma das duas propostas em discussão, Kofi Annan diz que é preciso mudar a concepção do Conselho de Segurança, senão por consenso, pelo voto da maioria da Assembléia. Em ambas propostas, o Conselho de Segurança é ampliado de 15 para 24 membros, sendo que na versão que mais interessa ao Brasil, os assentos permanentes passam de 5 para 11, embora os novos membros continuem sem poder de veto.

Pelo voto da maioria, o Brasil tem grande chance de conseguir o assento permanente no Conselho de Segurança, como representante da América Latina, uma das metas políticas mais ousadas da política externa do governo Lula. Bastando para isso que os Estados Unidos mantenham a posição atual de não fazer campanha contra, podendo até mesmo se abster da discussão.

Essa posição discreta, no entanto, não é tão certa de ser mantida depois que o governo americano indicou para seu representante na ONU John Bolton, subsecretário de Estado para assuntos de Controle de Armas e Segurança Internacional, um dos falcões de bico mais afiado do grupo neo-conservador que dita as regras na Casa Branca de Bush.

Junto com a indicação de Paul Wolfowitz para a presidência do Banco Mundial, que deixou em polvorosa os meios acadêmicos americanos, a escolha de Bolton para a ONU foi considerada uma tomada de posição acintosamente contrária ao multilateralismo. Assim como a secretária de Estado Condoleezza Rice, Bolton acha que a defesa dos interesses nacionais americanos não pode depender de apoios de outros países e nem mesmo de instituições internacionais como as Nações Unidas, organização que ele claramente menospreza.

Bolton acha, por exemplo, que mesmo quando aparentemente as leis internacionais são do interesse americano, não devem prevalecer porque, a longo prazo, o objetivo delas é constranger a ação dos Estados Unidos. A ex-conselheira de Segurança Nacional , criticando a administração Clinton pela “epidemia” de acordos e tratados multilaterais que assinou, já escreveu que os Estados Unidos têm um papel especial no mundo e não deveriam aderir a qualquer convenção ou acordo, numa clara referência ao Protocolo de Kyoto e à Corte Criminal Internacional, dois mecanismos aos quais os Estados Unidos de Bush não aderiram.

Para Bolton, aderir a essa Corte “não apenas é ingênuo, mas perigoso”. Essa posição de hegemonia explícita já havia sido defendida por um personagem que a cada dia ganha mais destaque na administração Bush: o subsecretário de Defesa Paul Wolfowitz, agora indicado para a presidência do Banco Mundial. Ele é o co-autor de um estudo intitulado “Project for a New American Century” (Projeto para um Novo Século Americano), base da atual política externa americana que imaginava os Estados Unidos comandando o mundo e impondo seus princípios através da força econômica e militar.

A indicação de Wolfowitz para o Banco Mundial foi considerada por economistas do nível de Jeffrey Sacks, de Columbia, como “um tapa no rosto”. Ele, em conversa com o secretário-geral do governo brasileiro Luiz Dulci semana passada, constrangeu-o citando o ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso como uma das opções de um movimento para anular a nomeação de Wolfowitz. Outros dois nomes citados na conversa foram o do ex-presidente mexicano Ernesto Zedillo, e o ex-presidente de Moçambique Joaquim Chissano.

Já a nomeação de John Bolton, se realmente representar um acirramento das posições americanas, pode atrapalhar os planos brasileiros de obter um assento permanente no Conselho de Segurança. Assim como fez na Organização Mundial do Comércio, formando o G-20, o Brasil na ONU se juntou com a Alemanha, Japão e Índia, formando o G-4. Os quatro países se apresentam como “candidatos solidários”, e aguardam a adesão da África, que já se acertou na aceitação de duas vagas para o continente, uma delas para a África do Sul. A outra pode ser do Egito ou da Nigéria.

O documento de Kofi Annan defende mudanças na composição do Conselho para refletir a nova geopolítica mundial, e pede que uma decisão seja tomada até setembro, quando estarão reunidos na ONU todos os chefes de Estado e de governo do mundo no Encontro do Milênio, para um balanço do cumprimento das metas de redução da pobreza mundial até 2015. Esse limite de tempo favorece a pretensão brasileira, pois os países contrários ao aumento do número de membros permanentes no Conselho tentam protelar indefinidamente uma decisão.

O novo embaixador americano na ONU, no entanto, tem uma posição histórica contra mudanças no Conselho de Segurança, o que não implica necessariamente que esta seja a posição do governo americano hoje. John Bolton sempre se declarou contra o aumento do número de países no Conselho, e mais ainda contra o aumento de países com poder de veto — hoje apenas Estados Unidos, China, França, Inglaterra, Rússia têm esse poder. Mais recentemente, Bolton radicalizou sua posição, defendendo a limitação do Conselho a apenas um país, os Estados Unidos.