Jornal O Globo - Miriam Leitão Com um pé fora

A declaração do presidente Lula de que o Brasil não precisa do FMI aconteceu quando ainda se discutia dentro do governo a decisão de renovar ou não o acordo. A tendência é mesmo de não renovar com o FMI. Isso significa que o país ficará pela primeira vez sem acordo, desde 1998, quando se agravou a crise cambial.
Na ponta do lápis, o Brasil não precisa de acordo com o FMI. Os acordos foram pensados para acudir países com dificuldade no balanço de pagamentos e em crise de liquidez. O Brasil está acumulando reservas rapidamente e elevando o superávit em transações correntes.


Mesmo assim, até a hora em que o presidente Lula fez a declaração de que o Brasil “não precisa de acordo com o FMI”, o governo ainda não tinha batido o martelo. O ministro Antonio Palocci estava inclinado a não renovar, mas alguns dos seus assessores defendiam a tese de que houvesse alguma forma diferente de acordo, uma espécie de “acordo light”. O assunto está em debate na área econômica, mas, no Palácio do Planalto, já se dá como certo que o acordo não será renovado. A declaração do presidente ocorreu quando a situação estava neste pé.

No próprio FMI, há opiniões divergentes sobre o assunto. Há quem defenda que o Brasil faça um acordo de caráter preventivo, mas um grupo acha que nem isso é necessário.

Os que defendem, aqui dentro, a manutenção do acordo dizem que, se houver alguma reviravolta econômica durante o ano que vem, ano eleitoral, ficaria mais desgastante voltar a negociar um acordo do que manter um entendimento já preestabelecido.

A questão é que fica cada vez mais difícil justificar a existência de um acordo num país que não precisa de empréstimos, não gastou um só centavo do que foi emprestado nos últimos anos e está com uma projeção excelente nas contas externas.

Reformar o cômodo errado

Houve, nesta legislatura, 225 casos de mudanças de partido, os quais envolveram 152 deputados. Alguns mudaram várias vezes. Alceste Almeida, de Roraima, é o campeão: do PL foi para o PPS, do PPS para o PMDB, do PMDB para o PTB, do PTB para o PMDB e do PMDB para sem partido. Tudo isso em dois anos. Volubilidade, seu nome é Alceste.

Se você imagina que a reforma política é necessária para acabar com pequenos partidos, reduzir o número de siglas, impedir o troca-troca, então esqueça a proposta que está tramitando no Congresso. Lá nada disso estará sendo impedido.

O cientista político Jairo Nicolau, do Iuperj, diz que a proibição de troca de partido foi abandonada durante a tramitação da proposta pela Câmara. Conta também que a proposta é bem generosa com os pequenos partidos:

— Existem hoje 27 partidos com registro definitivo e está estabilizado nesse número há algum tempo. Esses partidos continuarão existindo.

A grande mudança que a reforma introduz não atende a nenhum dos sonhos do eleitor, mas agrada às elites partidárias: o sistema de eleição para deputados federais, estaduais e vereadores passará a ser pelo sistema de lista fechada. Hoje, um partido tem o seu número de candidatos e quem tem o maior número de votos está eleito, dentro do quociente de cada partido. Pelo novo sistema, os partidos terão uma lista com hierarquia e o eleitor vota no partido. Não há voto no candidato individualmente. Quem encabeça a lista tem muito mais chance de ganhar a eleição, explica Jairo Nicolau. A questão é: como será feita esta lista?

— Na eleição de 2006, a lista será formada de acordo com o desempenho eleitoral em 2002. Quem teve mais votos no partido encabeçará a lista. Mas, depois, a proposta é de que os partidos tenham liberdade para definir seus critérios. O risco é de que isso dê mais poder às oligarquias partidárias — alerta o professor.

Há, na proposta, uma punição para quem trocou de partido na atual legislatura, porque ele irá sempre para o fim da lista do partido na reeleição.

— O relator (deputado Ronaldo Caiado) acha que, indiretamente, estará sendo desestimulada a troca partidária, mas acho que pode ocorrer o contrário: imagine alguém que saiba que, num grande partido, ficará em 15 na lista. Se, num partido menor, ele tiver a chance de estar entre os três primeiros, pode querer mudar de partido.

Mas, se o voto é em lista, fica mais fácil provar que o mandato é do partido e não do candidato. Jairo Nicolau acha que, juridicamente, fica mesmo mais fácil provar que o mandato é do partido; por outro lado, lembra que não há qualquer artigo da reforma que trate disso.

— Acho que há um descolamento entre as preocupações do eleitor e o que está sendo discutido no Congresso. O projeto trata da forma como o candidato será eleito, e o que o país está preocupado é com o que acontece depois da eleição. A reforma se preocupa com a relação entre o partido e o eleitor, e o eleitor está preocupado com a forma como se dá a representação no Parlamento.

ONTEM erramos ao escrever aqui que o Brasil exportou, em um dia, US$ 700 bilhões. A maré está pra peixe, mas nem tanto. Na verdade, foram US$ 700 milhões.