Jornal O Globo - Merval Pereira Luta pelo emprego

PARIS. A decisão do governo espanhol de regularizar a situação de mais de um milhão de trabalhadores em ilegalidade no país, e a disputa política entre sindicatos e governo em torno da alteração na lei das 35 horas de trabalho semanal na França, são apenas dois exemplos do grande debate internacional sobre o mercado de trabalho no mundo globalizado.

Dois terços da força de trabalho global, estimada em três bilhões de pessoas, vivem em países em desenvolvimento, onde as oportunidades são menores e o crescimento econômico é baixo, enquanto as populações crescem rapidamente. Ao mesmo tempo, nos países ricos, com as taxas de nascimento declinantes, há uma grande necessidade por trabalhadores para tarefas não especializadas. Mas a maioria dos governos, preocupados com as conseqüências políticas, reluta em aprovar leis mais flexíveis que aumentem a imigração legal. Agora mesmo a Espanha está enfrentando forte reação de outros países da Comunidade Européia pela decisão de facilitar a legalização de trabalhadores que já estejam em atividade no país, e que apresentem garantia de contrato de trabalho por pelo menos seis meses.

A discussão que se coloca em todo o mundo industrializado, e que foi debatida em diversos painéis no Fórum Econômico Mundial, em Davos, é que o desequilíbrio entre a oferta de empregos nos países ricos, e a dificuldade de absorção de mão-de-obra não qualificada por esses mesmos países, devido às questões políticas que a imigração levanta, gera uma distorção social crescente e estimula o racismo, além de aumentar a pobreza nos países em desenvolvimento.

A solução para a questão está muito mais em um acordo entre os empregadores e as centrais sindicais do que em tratados internacionais, concordaram todos os debatedores. Na Organização Mundial do Comércio, por exemplo, há uma parte das negociações sobre livre comércio que abrange “a livre movimentação de pessoas”, tema que sempre é deixado fora das conversações por desinteresse dos países desenvolvidos.

Com o advento dos atentados terroristas em nível internacional, esta livre movimentação de pessoas ficará cada vez mais prejudicada, em favor de medidas de segurança. Antes que um acordo internacional desse tipo possa resolver uma questão tão controversa, é preciso superar barreiras culturais políticas e sociais. Na França, por exemplo, a possibilidade de permitir que os trabalhadores façam horas extras além das 35 horas semanais é vista pelos sindicatos como uma maneira de acabar na prática com o que consideram ser os avanços obtidos na legislação trabalhista.

Já o governo diz que a permissão tornará a economia francesa mais competitiva. O primeiro-ministro Jean Pierre Raffarin resume a idéia da nova legislação com a seguinte definição: “É o trabalho que cria o trabalho, é a atividade que cria a atividade”. Ao mesmo tempo, uma ação política contra a União Européia se mistura com os protestos contra a nova legislação. O governo francês teme que o futuro referendo sobre a Europa sofra a influência do descontentamento dos que são contra a alteração na legislação trabalhista.

Nos debates em Davos, representantes dos sindicatos alegaram que a reclamação de países desenvolvidos de que estão sendo invadidos pelos imigrantes não resiste à constatação de que, se os imigrantes fossem todos embora, as economias desses países não resistiriam: “Se os trabalhadores ilegais fossem mandados embora todos ao mesmo tempo, a economia da Califórnia não resistiria”, ressaltou Sharan Burrow, presidente do Conselho de União dos Sindicatos da Austrália. Nesse comentário, há uma crítica implícita à complacência com que os sindicatos que consideram esses temas são tratados pelos governos.

A questão da imigração, embora atualíssima, já está sendo superada pelo avanço tecnológico, ressaltaram alguns especialistas. As grandes corporações estão crescentemente usando tecnologias de comunicação para ligar empregados de vários países sem necessidade de retirá-los de seus países de origem. Índia e China foram exemplos de países que estão se utilizando desses avanços tecnológicos para se encaixar nas maiores empresas internacionais.

Essa política, no entanto, atinge apenas cerca de 10% da força de trabalho mundial, que tem acesso às redes de computadores. Por outro lado, esses mesmos países que se beneficiam da tecnologia também encorajam a migração de trabalhadores porque contam com as remessas de dinheiro que eles enviam para suas famílias do exterior para fortalecer as reservas.

A terceirização de serviços, cada vez mais utilizada pelas corporações internacionais, se por um lado traz empregos para os países mais pobres — que sediam call centers, por exemplo, de empresas americanas ou européias -— provoca desemprego nos países industrializados, o que gera protestos e cria animosidade contra os países mais pobres.

De qualquer maneira, de todos os debates sobre as perspectivas econômicas do mundo este ano, ficou a sensação de que elas continuam positivas, com o crescimento registrado ano passado sendo previsto para continuar. Pela primeira vez em mais de uma década, o Japão está experimentando um crescimento econômico liderado pela demanda privada, não por estímulos fiscais. E mesmo a Europa, que está sempre com os resultados abaixo das grandes regiões ricas do mundo, está tendo uma expectativa de crescimento moderado para o segundo semestre deste ano.

Nos Estados Unidos, apesar dos déficits gêmeos, a grande demanda dos consumidores parece sustentar ma forte expansão da economia. Mas há quem preveja que o governo americano será obrigado a aumentar a taxa de juros de maneira menos gradual, justamente para sustar essa demanda consumista. O que terá conseqüências nas economias dos países emergentes, como o Brasil.