Folha de S.Paulo - Apartheid global GESNER OLIVEIRA12/02/2005
By ArchIvo
Apartheid global
GESNER OLIVEIRA
A globalização não garantiu uma das liberdades básicas do ser humano: a de ir e vir e a de fixar residência e trabalhar onde bem entender no planeta. A força de trabalho mundial tem cerca de 3 bilhões de trabalhadores. Dois bilhões se encontram em regiões relativamente menos desenvolvidas e percebem salários que não chegam à metade dos rendimentos em países ricos. A despeito de todo o avanço tecnológico e da redução dos custos de transporte, uma grande parcela está proibida de tentar a sorte em países avançados.
É curioso que esse tema não chame mais atenção. Estava presente no discurso sobre o estado da União proferido pelo presidente George W. Bush, mas não ganhou destaque. Atento à sua base de apoio hispânica, Bush prometeu enviar projeto de visto temporário para imigrantes.
A questão do trabalho imigrante não empolga reformistas nem revolucionários. Foi uma questão lateral no Fórum Econômico Mundial de Davos. Foi ignorada no Fórum Social Mundial de Porto Alegre. A economia política dessa omissão é clara. O populismo de direita instiga a discriminação racial. A esquerda cede demais ao corporativismo sindical.
Nem se a Portela tivesse brilhado a sua luz neste Carnaval a questão do trabalho imigrante teria ganho a avenida. O samba-enredo da escola cantou as oito teses do milênio das Nações Unidas, mas a ONU não teve tempo de incluir a livre movimentação da mão-de-obra. Os trabalhadores ficaram para trás, com a velha guarda da Portela.
Uma inspeção pelos principais livros-texto de economia internacional revela o mesmo descaso pelo assunto. Muitas páginas são dedicadas à livre circulação de mercadorias e serviços e à mobilidade do capital. Pouco se discute sobre a mobilidade do trabalhador.
A economia internacional é uma matéria fascinante. É possível demonstrar matematicamente que a livre circulação das mercadorias iguala não apenas os preços dos produtos mas também a remuneração dos fatores (capital e trabalho) utilizados em sua produção. Mas, entre outros ruídos, as mercadorias não circulam livremente, como aprenderam às duras penas os países em desenvolvimento que não têm acesso aos mercados desenvolvidos.
A proposta de Bush de visto temporário para os imigrantes é tímida. Mas provavelmente melhor do que a que seria feita por Kerry se os democratas tivessem vencido as eleições. No entanto não resolve o problema e está longe da promessa de terra da liberdade e da oportunidade que os Estados Unidos chegaram a representar na virada do século 19 para o século 20.
A política de vistos temporários adotada em vários países europeus atenua o ciclo econômico nos países centrais ao permitir maior ingresso de trabalhadores durante a expansão e estabelecer restrição na fase de desaquecimento da economia. Porém a essa estabilização do mercado de trabalho nos países desenvolvidos corresponde uma desestabilização nos países exportadores de mão-de-obra. Esses últimos sofrem com o excedente de mão-de-obra e a contração do mercado externo em razão do desaquecimento das economias centrais.
A questão dos trabalhadores imigrantes importa mais para o Brasil do que o Haiti, uma posição no Conselho de Segurança da ONU ou um programa genérico contra a fome no mundo patrocinado por celebridades. Segundo o IBGE, há cerca de 1,9 milhão de brasileiros morando em situação legal em 30 países, 42% do total nos EUA. Estima-se que, se forem incluídos os ilegais, o número total poderia facilmente chegar a 2,5 milhões.
A importância econômica desse fenômeno é óbvia. Em uma estimativa conservadora, as remessas de residentes fora do país somam cerca de US$ 3 bilhões, quantia comparável à da receita de exportação com papel e celulose (US$ 2,9 bilhões) ou calçados e couro (US$ 3,3 bilhões). As comunidades brasileiras no exterior representam mercados naturais para serviços de empresas nacionais e constituem plataformas de penetração em novas regiões.
Os trabalhadores que emigram aumentam, ainda que a duras penas, seu capital humano. O inglês preterido nos exames do Itamaraty e mal ensinado nas escolas brasileiras pode ser ativo precioso para muitos jovens carentes de oportunidades no Brasil.
Seria ingênuo imaginar que os Estados nacionais vão simplesmente abrir as fronteiras aos trabalhadores do mundo. Isso nunca aconteceu na história da humanidade, embora a circulação de pessoas fosse mais livre até a Primeira Guerra Mundial. Mas o princípio da livre circulação dos trabalhadores deveria ser fortalecido e sujeito a regulação inteligente. Por exemplo, um mercado de direitos de permanência pode ser desenvolvido e viabilizar programas de capacitação e recolocação de mão-de-obra.
A expansão de blocos como a UE (União Européia) e a Alca (Área de Livre Comércio das Américas) vai acelerar o processo nas próximas décadas. A contínua revolução tecnológica continuará integrando a economia mundial. Dá para acreditar em um mundo sem tantas barreiras. "Quem viver verá", reza o samba da Portela.
* Publicadoem: Sat, Feb 12 2005 3:41 AM
Folha de S.Paulo - Plinio de Arruda Sampaio Jr.: RRéquiem ao PT- 12/02/2005
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Réquiem ao PT
PLINIO DE ARRUDA SAMPAIO JR.
Decididamente , não. Mas o processo de acomodação do PT às exigências da ordem não ocorreu sem fortes embates dentro do partido. Decididos a chegar ao governo a qualquer custo, os atuais dirigentes do partido esmagaram todos os que se colocaram diante de seu caminho. A vitória do pragmatismo desfigurou o partido. As carreiras individuais sobrepuseram-se ao projeto coletivo. A organização do povo, que constituía a essência da vida partidária, foi abandonada, e o PT virou uma simples máquina eleitoral, com todos os vícios da política burguesa.
Essa guinada à direita é ainda mais grave se lembrarmos que o partido foi forjado nas lutas contra a opressão política e a exploração econômica, tornando-se um importante instrumento do povo brasileiro na sua caminhada pela construção de uma sociedade justa e democrática.
Impulsionado por sua aguerrida militância, o PT cresceu e se consolidou como a principal força política do Brasil, tornando-se o grande portador do sentimento anticapitalista que brota das terríveis contradições de uma sociedade em crise permanente. É inaceitável, portanto, que no seu governo não haja o menor vestígio de transformação social.
Seguindo à risca as recomendações do FMI, o governo Lula aprofundou o neoliberalismo, transformando o Brasil num paraíso dos grandes negócios. Sob a consigna "tudo pelo capital, tudo para o capital", aos endinheirados o governo oferece vantagens tangíveis: megasuperávits primários, populismo cambial, juros estratosféricos, arrocho salarial, reforma da Previdência, gigantescos saldos comerciais, Lei de Falências, independência do Banco Central, Prouni, Parceria Público-Privada, liberdade para os transgênicos, cumplicidade com os "contratos espúrios" que sangram o erário e espoliam a população, opção preferencial pelo agrobusiness, reforma trabalhista.
Convertido à filosofia do Banco Mundial, o governo do PT abandonou toda veleidade de combater as desigualdades e eliminar a pobreza. Aderindo à lógica das políticas compensatórias, que atuam sobre os efeitos dos problemas sociais e não sobre as suas causas, contenta-se em minorar, dentro das limitadas possibilidades orçamentárias, o sofrimento do povo. Sob a palavra de ordem "tenham paciência e confiem em mim", aos descamisados Lula faz promessas vãs. Sem qualquer fundamento, ressuscita o "mito do crescimento" -há muito desmascarado por Celso Furtado e Florestan Fernandes. Com uma mão, retira direitos sociais, e, com a outra, distribui fortuitamente as migalhas da arrecadação fiscal, anunciando um punhado de programas sociais esquálidos, mal definidos e desarticulados (Bolsa Família, Fome Zero, Programa de Crédito Fundiário (ex-Banco da Terra), Prouni, Farmácia Popular, etc).
A política externa, apresentada como a frente mais ousada da administração petista, mal dissimula sua subserviência aos cânones da ordem global. Nos fóruns internacionais, Lula faz bravata e cobra coerência neoliberal aos países ricos. Nos bastidores da diplomacia, em troca de um eventual assento no Conselho de Segurança da ONU, negocia o envio de tropas ao Haiti para cumprir o triste papel de gendarme do intervencionismo norte-americano.
A chegada de Lula ao Planalto iniciou o último ato do desmonte. Em nome de uma suposta "razão petista de Estado", começou um vale-tudo: alianças políticas espúrias, massificação das filiações, acordos eleitorais com oligarquias retrógradas e corruptas, campanhas eleitorais milionárias, atropelos ao estatuto do partido, censura e expurgos de parlamentares, cooptação e intimidação dos militantes, absoluta subordinação do partido aos interesses do Planalto. Enfim, o PT completa seus 25 anos vivendo uma grave crise de degeneração política e moral.
A ruptura com a tradição de luta em defesa dos trabalhadores obrigou a direção a sufocar o debate democrático. É inútil continuar lutando nas instâncias do partido. O PT é irrecuperável. O tempo do PT acabou, mas o das transformações sociais não. A retomada das lutas populares é mais necessária do que nunca, pois, ao contrário do que diz a propaganda oficial, nada foi feito para enfrentar os problemas responsáveis pelas mazelas do povo. Na realidade, o Brasil entra na terceira década de estagnação econômica e grave crise social.
Estar livre das amarras do PT é condição necessária para combater o ilusionismo lulista e derrotar a ofensiva neoliberal que acelera o processo de reversão neocolonial e faz avançar a barbárie. Estar fora do PT é condição necessária para começarmos, em franco debate com todas as forças comprometidas com a mudança social, a árdua tarefa de reorganizar a esquerda brasileira.
* Publicadoem: Sat, Feb 12 2005 3:39 AM
Folha de S.Paulo -MARTA SALOMON: No prelo, o silêncio - 12/02/2005
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MARTA SALOMON
No prelo, o silêncio
BRASÍLIA - Os adversários da proposta de autonomia do Banco Central já comemoram reservadamente uma vitória simbólica.
A mensagem que o presidente Lula encaminha ao Congresso na terça-feira não trará uma única palavra sobre a idéia de blindar mexidas nas taxas de juros de ingerências políticas, defendida com certa veemência pelo ministro Antonio Palocci Filho.
A mensagem estava a caminho da gráfica ontem. É uma formalidade que marca o início de cada ano de trabalho legislativo. No documento, o presidente faz um balanço do ano anterior e anuncia planos para o período de votações que se inicia.
Seria o lugar ideal para Lula manifestar compromisso com a proposta. Se houvesse tal compromisso.
Em dezembro, a Fazenda fez o movimento mais contundente em dois anos em favor da autonomia do BC. Com outras palavras, documento do ministério escreveu que a queda dos juros dependeria de uma maior liberdade para diretores do banco, sem risco de demissão, lidarem com a política monetária. O texto chamava isso de "segurança institucional".
Três meses antes, era um aperto maior nas contas públicas que garantiria a queda dos juros, segundo a equipe econômica. O governo cortou mais gastos. Mas, desde então, as taxas não pararam de subir, apesar da contrariedade do presidente.
Não fazia muito tempo, também a pedido da Fazenda, Lula vetara artigo aprovado pelo Congresso que exigia uma estimativa prévia na lei orçamentária do custo para os cofres públicos do combate à inflação. Dizia que tornar explícitas expectativas futuras de taxas de juros poderia abalar a estabilidade econômica.
A autonomia do Banco Central já existente na prática e a falta de transparência que cerca decisões sobre juros poderiam ajudar a entender o silêncio da mensagem de Lula. Se não bastasse a percepção pelo governo de que seriam enormes as chances de a proposta defendida por Palocci se transformar num embate desnecessário. Venceu o pragmatismo.
* Publicadoem: Sat, Feb 12 2005 3:38 AM
Folha de S.Paulo - CLÓVIS ROSSI: Interesse nacional, lembra-se? - 12/02/2005
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CLÓVIS ROSSI
Interesse nacional, lembra-se?
SÃO PAULO - Veja, caro leitor, que notícia curiosa saiu ontem nos "on line" internacionais da vida: a Rússia vai limitar a participação de companhias estrangeiras nas licitações para a exploração de recursos naturais (petróleo e minerais).
Só companhias com ao menos 51% do capital em mãos russas estarão autorizadas, no que é "a mais explícita e abrangente manifestação de uma política nacionalista sob a presidência de Vladimir Putin", segundo o britânico "Financial Times".
Como você pode estar distraído e, ao ler Rússia, pode pensar em União Soviética, em comunismo (oh, horror), um brevíssimo ajuda-memória: não, a Rússia não é mais comunista; a Rússia fez marcha batida para o capitalismo, o mais desbragado, a ponto de gerar novos ricos em quantidade suficiente para pôr dinheiro até no Corinthians Paulista (novo rico tem, em geral, péssimo gosto).
Não se trata, pois, de uma recaída nem há notícias de uma marcha de agradecimento ao túmulo de Lênin. A Folha fez um esforço de reportagem mas foi incapaz de apurar se o ministro de Recursos Naturais (repartição responsável pela decisão) se chama Karl Lessa.
A coisa, no fundo, é bem mais simples: segundo fonte do ministério, citada pelo "FT", trata-se tão simplesmente de "defender os interesses nacionais". Sei que essa expressão não se usa mais no Brasil, mas continua existindo algures.
Ah, a propósito: a Rússia é também aquele mesmíssimo país que foi à moratória, há quase seis anos, para horror dos que acham que moratória é pecado mortal que condena os que o praticam ao inferno para todo o sempre.
Bom, hoje, a Rússia, a mesmíssima Rússia da moratória e da "defesa do interesse nacional", é "investment grade", a melhor cotação para pôr dinheiro no país. Enquanto isso, em certo país tropical...
* Publicadoem: Sat, Feb 12 2005 3:37 AM
Folha de S.Paulo - Editoriais: 12/02/2005
By ArchIvo
BANCOS E FALÊNCIA Durante quase 12 anos , o projeto de uma nova Lei de Falências tramitou no Legislativo, e a demora em aprová-lo foi com freqüência apontada por porta-vozes do setor financeiro como um exemplo de insegurança jurídica a contribuir para as altas taxas que os bancos cobram nos empréstimos.
A legislação anterior deixava em segundo plano o pagamento dos créditos bancários, privilegiando a liquidação de obrigações trabalhistas e tributárias. Sendo assim, argumentavam os bancos, os riscos embutidos nos financiamentos eram maiores do que o desejável, o que explicaria o alto custo do crédito. Sancionada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei de Falências, que agora entra em vigor, altera substancialmente essa situação. As novas regras, exaustivamente debatidas no Legislativo, mantiveram os trabalhadores no topo da lista, embora submetidos a um discutível limite de 150 salários mínimos por empregado, e colocaram os pagamentos aos credores à frente daqueles destinados ao poder público.
O maior beneficiado, sem nenhuma dúvida, é o sistema bancário, que passa a ter condições bem mais favoráveis para receber os bens que as empresas em falência ofereceram como garantia para os créditos.
Embora, como não poderia deixar de ser, representantes do setor tenham aplaudido a lei, um outro argumento passou a ser utilizado para justificar o adiamento das esperadas reduções das taxas: será preciso, antes, "testar" a efetividade da nova legislação. Ora, tais "testes", obviamente, demandam tempo -e não se sabe ao certo quando a prova prática de que a situação se tornou mais favorável será, por fim, reconhecida.
Tergiversações como essa ilustram uma realidade que não passa despercebida nem mesmo ao Fundo Monetário Internacional, que há poucos dias divulgou um relatório no qual pergunta: "Os bancos brasileiros competem?". E o texto responde: "A concentração e as altas margens sugerem a possibilidade de que forças não-competitivas estejam em vigor".
CURSOS PAGOS Um caso ocorrido em São José do Rio Preto (SP) pode marcar a entrada da Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo na polêmica acerca das fundações de direito privado que oferecem cursos pagos nas faculdades públicas paulistas.
Em janeiro, o Conselho Estadual de Educação (CEE) examinou pedidos encaminhados pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp) -ligada à Secretaria de Ciência e Tecnologia- para a criação de dois cursos pagos de especialização para profissionais da área da saúde. O conselheiro Eduardo Martines Júnior pediu mais informações à faculdade por considerar a cobrança imprópria. Foi informado de que os cursos se realizariam em parceria com a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Serviços à Comunidade (Faepe) -entidade sem fins lucrativos e com autonomia administrativa e financeira-, mas os certificados de conclusão seriam expedidos pela Famerp. Martines entrou com uma representação legal contra a faculdade, que serve agora de base a um pedido de investigação feito pela Procuradoria.
De modo geral, defensores das fundações argumentam que essas entidades seriam boas fontes de recursos para as universidades públicas. Muitos alunos e professores consideram, contudo, a maioria das fundações mero instrumento para a realização de negócios privados que se utilizam da estrutura e do prestígio de instituições públicas sem oferecer contrapartidas.
É de esperar que a intervenção da Procuradoria lance alguma luz sobre o funcionamento dessas instituições e esclareça o destino do dinheiro gerado em suas atividades.
É preciso, todavia, considerar a possibilidade de gerar recursos para o ensino público universitário por meio de entes como as fundações -e também de outros mecanismos, como a própria remuneração pelos estudantes que têm condições de fazê-lo. Negar-se de antemão a discutir esses temas, como fazem alguns setores do meio acadêmico, é manter a universidade numa torre de marfim.
HORA DA VERDADE Mahmoud Abbas , o presidente da Autoridade Nacional Palestina, demitiu na quinta-feira nove policiais responsáveis pela segurança interna na faixa de Gaza. Eles foram responsabilizados por não terem impedido que o grupo terrorista islâmico Hamas praticasse um novo atentado contra colonos judeus naquele território.
Essa demonstração de autoridade, embora auspiciosa, traz em si um sinal de fraqueza. A ANP, que tem como objetivo prioritário a criação de um Estado palestino em Gaza e na Cisjordânia, ainda parece distante de assegurar aquilo que é próprio a qualquer governo instituído: o monopólio da violência.
Abbas sabe ser inútil tentar convencer Israel de que representa a totalidade dos palestinos enquanto, ao lado de suas forças de segurança, milícias armadas continuarem a agir com estratégias próprias, por vezes patrocinadas por outros países árabes, como a Síria, e sobretudo avessas a negociações diplomáticas. São grupos que até hoje não abandonaram a inaceitável e anacrônica bandeira da destruição de Israel.
Entre os israelenses também existem setores radicais que negam aos palestinos o direito de organizar seu próprio país. São grupos que fomentam o confronto, mas se limitam à atuação política. Não comandam ações militares e não constituem um poder paralelo.
Abbas tem diante de si uma tarefa árdua. Agrupamentos extremistas como o Hamas ou o Jihad Islâmico conquistaram uma certa popularidade por se vincularem a lideranças religiosas e por atuarem como entidades assistencialistas. Além disso, ganharam prestígio ao assumirem posições moralistas contra a corrupção da ANP nos tempos de Iasser Arafat.
É de todo modo imperativo que esses grupos sejam desarmados. Só assim o presidente palestino poderia credenciar-se integralmente como interlocutor regional e conferir à sua liderança o lastro necessário para uma solução definitiva de paz.
* Publicadoem: Sat, Feb 12 2005 3:36 AM