Folha de S.Paulo - Fernando Rodrigues: Empulhação política- 28/02/2005

BRASÍLIA - Os políticos mudam de partido por duas razões: obter vantagens (pessoais ou políticas) e/ou por causa do número de legendas à disposição com portas abertas.
É impossível proibir alguém de buscar vantagens para si. Já sobre as siglas de aluguel há muito a ser feito.
O Brasil tem 27 partidos. Nada contra. Que floresçam os mil partidos. O problema é a maioria dessas agremiações ser tratada como se fosse grande, com tempo de TV à vontade e dinheiro do fundo partidário.
Com o recente troca-troca desenfreado de partidos voltou a esquentar em Brasília o debate sobre reforma política. Infelizmente, as medidas propostas são quase inócuas ou só servem para degradar o que já existe. Continua a valer uma lógica antiga e cruel: toda vez que um deputado ou senador tem uma idéia há risco de o Brasil ficar pior do que é.
O mais nefando no debate em curso é a proposta de redução da chamada cláusula de desempenho (ou de barreira). Criada em 1996 para valer a partir da eleição de 2006, determina que só terão amplo acesso à TV e aos recursos do fundo partidário as siglas que obtiverem 5% dos votos para deputado federal em todo o Brasil.
Sob o comando do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, deputados querem reduzir a exigência para 2%. Facilitarão a vida de partidos nanicos. No limite, siglas inexpressivas como o Prona terão na TV o mesmo tempo que PSDB e PT.
"A cláusula não vai criar oportunidade para todos. Vai criar meia dúzia de privilegiados. Vamos derrubar", declarou Severino na semana passada. O recado foi direto.
É possível contar nos dedos de uma mão o número de brasileiros interessados em assunto tão chato como a cláusula de barreira. Congressistas podem fazer a estripulia sossegados, sem pressão da sociedade. O eleitor só perceberá o estrago quando assistir ao desfile de personagens esdrúxulos no próximo horário eleitoral. Daí, será tarde. Severino e o baixo clero já terão vencido mais uma batalha.