Folha de S.Paulo - Editoriais: JARDINS PRIVATIZADOS - 09/02/2005

JARDINS PRIVATIZADOS

O prefeito José Serra está interessado em intensificar as parcerias com a iniciativa privada com vistas a ampliar e preservar áreas ajardinadas em São Paulo. O mecanismo não é novo e tem dado bons resultados. Desde a década de 90 os paulistanos habituaram-se a ver placas publicitárias em áreas públicas dando conta de que elas são mantidas por esta ou aquela empresa. Segundo levantamento realizado pela prefeitura, seriam em torno de cem os locais mantidos por intermédio de parcerias.
A idéia do novo prefeito é elevar esse número para mais de mil nos próximos dois anos. Além disso, a troca de serviços por espaço publicitário seria ampliada para outros itens, como a colocação de grades nas laterais de avenidas.
Segundo noticiou esta Folha, a prefeitura já consultou uma série de empresas e agências de publicidade a respeito do projeto. As áreas prioritárias são as avenidas 23 de Maio, Bandeirantes, Cidade Jardim, Paes Leme, Tiradentes e Radial Leste.
Acordos desse tipo, embora positivos, exigem cuidados. Não se trata apenas de uma terceirização, na qual uma empresa privada é paga para realizar serviços que seriam mais custosos à administração pública.
Essa modalidade de parceria também envolve uma venda indireta de espaço público: sem dinheiro para pagar pelos serviços -no caso para preservar ou ampliar os jardins-, a prefeitura propõe que um particular o faça, contemplando-o com o direito de explorar publicidade em determinados pontos da cidade.
Há vários riscos embutidos nessas transações, entre eles o aumento abusivo da publicidade em ruas e edificações e o terreno fértil que se cria para a promiscuidade entre empresas e o poder público.
Esperemos que o prefeito José Serra, ao aumentar a abrangência dessas parcerias, saiba agir com a devida cautela, de modo a evitar que tais riscos se materializem.