Agosto 18, 2004

Agosto 18, 2004
Miriam Leitão 18 08 2004 O pêndulo

Uma parte do governo acredita que poderá ganhar hoje a votação no Supremo sobre a taxação dos inativos. A Fazenda não arrisca previsão. Há uma pequena possibilidade, mas o risco maior ainda é de o governo perder. Tudo dependerá do voto do ministro Cezar Peluso. Ele não tem dado, nem aos colegas, qualquer sinal de como irá julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade. Não existe cálculo preciso, mas o número mais aproximado é da perda de R$ 4 bilhões por ano; metade disso, dos estados. A ministra Ellen Gracie, relatora, foi contra a taxação. Com ela, votou Carlos Ayres Britto. A favor do governo votou Joaquim Barbosa. O ministro Peluso pediu vista. Nos votos e pronunciamentos anteriores, os ministros deixam pistas de como votarão. É dado como certo que os ministros Celso de Mello, Carlos Velloso e Marco Aurélio Mello votarão contra a taxação. O ministro Gilmar Mendes já defendeu, quando advogado geral da União, a cobrança dos inativos. Espera-se que ele vote a favor. O ministro Nelson Jobim é considerado também favorável à medida porque tem derrubado liminares dos aposentados nos estados. Há dúvidas sobre o ministro Sepúlveda Pertence, mas ele é contado na lista dos que poderiam votar com o governo. O mais novo ministro, Eros Grau, deu pareceres contra a cobrança, mas perguntado agora sobre o assunto disse que fez isso para clientes. O que foi entendido como uma chance de que ele vote pela cobrança. Se Pertence e Eros Grau votarem a favor da cobrança, o placar fica cinco a cinco. Portanto, o voto-chave é o primeiro de amanhã, o do ministro Cezar Peluso. Se ele votar contra, não há o que o governo possa fazer. Se ele votar a favor, há uma chance, pequena, de vitória.
A questão é controversa e há bons juristas dos dois lados. Da perspectiva econômica, a cobrança faz sentido. Hoje o aposentado do setor público ganha muitas vezes mais do que a média do que recebe o aposentado do setor privado. A ministra Ellen Gracie disse, no seu voto, que não há benefício sem pagamento, nem pagamento sem benefício. Mas inúmeros funcionários que eram celetistas viraram estatutários, pela Constituição de 88. Como celetistas, eles pagavam à Previdência para receber no máximo o teto do INSS. Como estatutários, eles se aposentarão com o último salário sem terem contribuído para isso durante todo o tempo trabalhado. Há inúmeros argumentos, mas um é mais forte: o Brasil ainda tem uma população relativamente jovem, mas gasta com a aposentadoria dos funcionários mais, como proporção do PIB, do que países de população idosa. Isso é insustentável atuarial, social e economicamente falando. Essa não é a última reforma da Previdência. O país fará outras. O brasileiro vive cada vez mais e se aposenta muito cedo. A conta não fecha.
Se a cobrança cair, União e estados terão que devolver o dinheiro recolhido. A maioria dos estados já cobra. Eles teriam que interromper o pagamento e devolver o que já cobraram. O tamanho do esqueleto não está dimensionado. A Fazenda tentou consolidar um número sobre o impacto em todos os estados, levando-se em conta o que já foi cobrado, e não conseguiu chegar num número preciso. Há dois impactos: o que os governos deixam de recolher e o que terão que devolver.
Em 16 estados, existe a taxação. Falamos com as secretarias de 12 estados brasileiros: desses, em nove, os inativos são taxados. Em três, não. Dentre eles, alguns já tiveram a cobrança, mas a cancelaram.
Rio Grande do Sul — O estado já cobrava de seus servidores inativos antes da reforma da Previdência. A briga maior foi por causa do aumento da alíquota, que passou, em julho, de 5,4% para 11%. Antes, a arrecadação era de R$ 25 milhões por mês e aumentou para R$ 38 milhões. Atualmente, o déficit previdenciário no Rio Grande do Sul é de R$ 1,6 bilhão.
Paraná — A taxação deixou de existir no início de 2003. Agora aguardam a decisão do STF para reiniciá-la. No total, são 87 mil inativos, mas uma boa parcela não contribuía por causa de liminares.
Pernambuco — Desde abril, cobram 11% de 17 mil servidores inativos, mas muitos não pagam também por causa de liminares. No total, foram arrecadados, entre abril e julho, R$ 12 milhões. Se não houvesse as liminares, seriam cerca de R$ 16 milhões.
Bahia — De 98 a 2002 eram cobrados impostos dos inativos. Em 2003, a contribuição foi suspensa por conta de uma decisão da Justiça, mas ela voltou em 2004. A Bahia arrecada, por mês, cerca de R$ 2,5 milhões.
Ceará — A taxação de 11% aos inativos existe desde maio.
Espírito Santo — A cobrança era de 10% e passou para 11%. São arrecadados só 15% do total por causa de decisões judiciais.
Goiás — A cobrança chegou a figurar na folha de pagamento, mas o governo decidiu esperar a decisão do STF.
Maranhão — Parte dos 25 mil inativos é taxada em 11% desde junho.
Mato Grosso — Não cobram. O projeto está na Assembléia aguardando a decisão do STF.
Minas Gerais — A cobrança de 11% é feita desde maio a 33.392 servidores aposentados, outros 8.200 estão com liminares na justiça.
São Paulo — Sempre houve a contribuição dos inativos sendo que, após a aprovação da reforma, eles passaram a pagar os 11%. A estimativa de perda, caso o STF não aprove a taxação, é de R$ 29 milhões por mês.
Rio de Janeiro — Desde maio, existe a cobrança de 11%.
Agora, a palavra fica com os ministros do Supremo Tribunal Federal.
Publicadoem: Wed, Aug 18 2004 11:01 PM

DORA KRAMER 18 08 2004 Um elogio ao quanto pior
Tanto se acostumou, como oposição, a jogar no quanto pior melhor que o PT acabou transportando a mesma lógica para dentro do governo. Não há um só momento de bonança para os governistas, que não seja seguido de uma tempestade produzida sob o gentil patrocínio deles mesmos.
Deixemos de lado os últimos arreganhos autoritários postos à cena no momento exato em que o noticiário ocupava-se do registro dos bons números da economia e do reflexo disso nos índices de satisfação nas pesquisas eleitorais, e tomemos só o caso da promoção do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, a ministro de Estado.
A finalidade da medida é até aceitável: garantir a Meirelles o foro judicial do Supremo Tribunal Federal, de modo a não o expor a uma torrente de decisões de primeira instância. Não obstante a guerrilha judicial ter sido anos a fio um instrumento saudado pelo PT como forma de constranger autoridades ou postergar decisões de seu desagrado, admitamos que não custa poupar um presidente de Banco Central da administração cotidiana desse tipo de embaraço.
A questão é a hora e a forma escolhidas pelo Palácio do Planalto - ou Ministério da Fazenda, que seja - para dar curso ao plano. É evidente que haverá reação negativa e até desproporcional à gravidade do conteúdo da decisão.
Pois se Henrique Meirelles não faz 15 minutos estava nas páginas e nas telas às voltas com denúncias, não restam, à percepção geral, muitas escolhas sobre conclusões a chegar além daquela segundo a qual ele precisa com urgência de imunidade legal pois não resiste às denúncias em curso. E o governo ético do PT providencia a proteção de noite, em edição extra do Diário Oficial.
Um roteiro politicamente menos penoso indicaria, antes de qualquer coisa, o imperativo de o presidente do BC apresentar-se para dar as explicações pedidas pelo Congresso.
Mais à frente, o ministro da Fazenda emprestaria seu patrimônio de credibilidade para informar a decisão ao respeitável público. De preferência à luz do dia, sem meias nem excessivas palavras. Do jeito que a coisa foi feita, ficou tudo parecendo meio suspeito, com ar de ação entre amigos, de cumprimento de acordos de sangue cujos termos a nação desconhece.
Ainda no tocante ao momento, a edição da medida provisória repõe Meirelles na linha de tiro. Embora de vigência imediata, o upgrade terá de ser votado no Congresso, instituição ignorada por Meirelles quanto ao convite para esclarecer denúncias sobre supostas irregularidades fiscais. E se perder?
Mais grave: quantos e de que qualidade serão os episódios em que o governo poderá - ou terá de - se envolver para garantir a vitória da MP?
Começa, pois, um novo espetáculo protagonizado pelo presidente do Banco Central, que mal havia saído de cena para dar lugar à performance palaciana sobre as garantias e os direitos do jornalista, do servidor público e da cidadania em geral.
Agora Meirelles volta sucedendo a confusão que o precedeu. Sua sorte é que vai passar pouco tempo na berlinda, porque se existe uma coisa que funciona neste governo com eficiência e rapidez é o departamento de produção de crises sem precisão.
Bando de quê? Se é desanuviar o ambiente entre governo e imprensa o que pretende o presidente Luiz Inácio da Silva com suas repetidas e supostamente jocosas referências às reações contrárias ao Conselho Nacional de Jornalismo, urge que alguém lhe informe: não é por aí o caminho.
Neste ano e meio o país já se acostumou a receber as palavras de Lula com altíssima dose de condescendência, dada sua dificuldade para relacioná-las a seus reais significados na língua portuguesa.
Toleram-se muitas inadequações cometidas por parte do presidente, não por gosto ou exaltação a inconveniências, mas por consentimento tácito ante à evidência e imutabilidade das limitações.
Conviria, pois, que a mais alta autoridade da República retribuísse, em respeito, a indulgência que lhe é concedida. Se não respeito ao discernimento e à inteligência das pessoas, pelo menos respeito às palavras e a seus reais significados.
O presidente dá-se à informalidade de considerar ''um bando de covardes'' os jornalistas que não defendem o Conselho Federal de Jornalismo, numa confusão de conceitos que inverte gestos e intenções.
Coragem é preciso para discordar de governos, criticá-los e viver ao largo de suas concessões de poder, dinheiro ou informação.
Para aceitar a tutela do Estado, reivindicar dele a segurança do controle de normas para suprir a carência do prestígio não obtido na profissão, a covardia basta.
dkramer@jb.com.br
[18/AGO/2004]
Publicadoem: Wed, Aug 18 2004 11:00 PM
Merval Pereira 18 08 2004 Tiro pela culatra

Mais uma vez, a máxima “faça o que eu digo, não faça o que eu faço” se aplica como uma luva a uma decisão do governo petista, no caso da transformação da situação administrativa do presidente do Banco Central, dando-lhe status de ministro e, em conseqüência, foro especial em caso de processo. O PT sempre foi contra o que chamava de “foro privilegiado” para as autoridades governamentais — de outros governos, evidentemente. A luta mais emblemática foi a que se travou no Congresso no final do governo Fernando Henrique, para dar esse foro especial a ex-presidentes, ex-ministros e outras autoridades, a fim de evitar que, saindo do governo, fossem perseguidos.
Não foi possível aprovar uma lei nesse sentido, pela dura oposição do PT, que acusava o governo que terminava de querer se proteger de futuros processos. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal acabou definindo a questão, a favor do foro especial.
O caso de Meirelles vai ser emblemático de uma nova era de relacionamento do Banco Central com o Congresso, e pode ser no sentido negativo. Era uma atitude sábia da legislação não permitir que o presidente do Banco Central pudesse ser convocado pelo Congresso. Ele podia ser apenas convidado, como o foi agora nesses episódios das denúncias sobre suas declarações de Imposto de Renda. O momento do comparecimento seria definido por ele, e tudo indicava que seria postergado o mais possível, até que se acalmassem os ânimos políticos.
Agora, com status de ministério, o Banco Central passa a ser uma peça da estrutura da Presidência da República, e pode ser convocado pelo plenário das duas Casas ou por qualquer comissão das duas Casas. O que cria uma situação crítica não é apenas o fato de que a decisão afasta, pelo menos momentaneamente, a possibilidade de o Banco Central vir a ter a autonomia tão anunciada pelo ministro Palocci e tão ansiada pelo mercado como uma indicação de que a política monetária não será afetada pelos humores políticos.
As especulações já começaram. Há até mesmo quem veja na medida uma derrota do ministro Palocci, embora essa seja certamente uma leitura equivocada. Pode ter sido um tiro no pé, mas este tiro não foi “fogo amigo”. Quem deu esse tiro foi o próprio Palocci, que pensou nessa saída como maneira de blindar o Banco Central, no auge da crise desencadeada pelas denúncias contra Meirelles.
Mas a leitura política, e não apenas da oposição, é de que o tiro saiu pela culatra, e que a medida mais prejudica do que protege o presidente do Banco Central, que dera as explicações públicas adequadas e havia saído do fogo cruzado da oposição. Ministro tem função política, e por isso a Constituinte preservou essa capacidade de convocação do Congresso apenas sobre eles: político vai ao Parlamento debater; faz conferências, palestras.
Teoricamente, e por isso a importância da autonomia, o presidente do Banco Central teria que pairar acima dos poderes. O que pode ficar para a população é a percepção de que não houve uma preocupação republicana de fazer uma reorganização administrativa do governo para melhorar sua performance, mas apenas a de proteger e resolver um caso pessoal de uma autoridade do governo envolvida em denúncias.
Além do mais, fica a sensação de que Meirelles precisa de uma blindagem maior do que se supunha, por ter culpas ainda não reveladas, o que não é necessariamente verdade. O que mudou é que agora a instância para processar o presidente do Banco Central virou o Superior Tribunal de Justiça. Mas como as acusações se referem a atos que não foram praticados no exercício da função, essa discussão pode ser pior para Meirelles, caso alguém entre com um processo contra ele.
O princípio da imunidade parlamentar foi alterado exatamente por isso: chegou-se a um entendimento de que o mecanismo, criado para proteger a atividade parlamentar, estava sendo usado por pessoas que, tendo cometido crimes, simplesmente “compravam” mandatos para se beneficiar da imunidade. Agora a imunidade só vale para o exercício da função.
O governo cogitou, logo na sua primeira formação, em transformar a presidência do Banco Central em um ministério extraordinário, para permitir que Henrique Meirelles mantivesse seu mandato de deputado federal por Goiás. Como parlamentar, ele poderia se licenciar para assumir um cargo de ministro. Chegou-se à conclusão de que a decisão daria um sinal errado à população, parecendo a preparação para uma possível substituição futura de Meirelles. Ele teve que renunciar ao mandato para assumir o BC.
Hoje, além de todas as interpretações que a decisão está provocando, há a especulação, que tem a marca da maldade política, de que a blindagem pode ser útil em uma eventual substituição de Meirelles. Os eventuais substitutos se sentiriam mais seguros para exercer uma função que os expõe à sanha de inimigos dos mais variados calibres.
Além de todas essas dificuldades, o governo ainda terá que administrar bem essa medida provisória no Congresso, pois a oposição, além de questionar sua legalidade, vai alegar que não existe nem urgência nem relevância, pressupostos de uma medida provisória. E se existe urgência nessa matéria, é porque existem fatos que são desconhecidos da opinião pública.
Publicadoem: Wed, Aug 18 2004 10:38 PM
Villas-Bôas Corrêa 18 08 2004 Thales Ramalho O endereço da resistência

O endereço da resistência
Discreto, quase em sigilo, o ex-deputado Thales Ramalho retirou-se da vida como viveu. Morreu no Recife, aos 81 anos, na pasmaceira do último domingo e foi enterrado no Cemitério de Santo Amaro.
Só na manhã de ontem, pelo registro correto do obituário do JB, fui sacudido pelo tranco que desatou o turbilhão de recordações dos anos de resistência à ditadura militar, quando o seu apartamento em Brasília era um dos pontos obrigatórios de atenção da reportagem política.
Segredo que todos conheciam, mas a que só os privilegiados da sua confiança e amizade tinham livre acesso, testado pelo respeito à ética. Sem as algemas dos códigos, na triagem do que podia ser publicado ou mesmo protegido pela reserva, orientava as interpretações e análises, sem a indicação das fontes.
Era o amigo insubstituível, perfeito na cordialidade da convivência, com o toque da generosidade nordestina cultivado pelo casal nos almoços inesquecíveis, regados pelos vinhos da adega de um conhecedor de colheitas e das marcas exatas para cada prato.
Mas o melhor da amizade de Thales e de Helena, sua grande mulher de dedicação integral nos muitos anos de padecimento com a limitação de movimentos, seqüelas de dois AVCs e do atropelamento que lhe impôs a restrição da cadeira de rodas, era a prosa sobre qualquer assunto. Das precisas análises políticas, como que recortadas pelo bisturi de operador perito, às amenidades vadias dos papos literários.
Leitor compulsivo durante toda a vida, fluente em francês e com desembaraço na leitura em inglês, com memória de anjo capaz de reter textos lidos na mocidade, esquecia as horas em conversa que engolia o dia e entrava pela noite.
O apartamento de Thales esteve à disposição dos encontros oposicionistas no período mais negro da censura, das cassações de mandatos, dos recessos parlamentares e dos espasmos de violência que ameaçavam calafetar as estreitas frestas do disfarce para uso na propaganda internacional do regime. E tinha que ser no apartamento de Thales por um consenso só compreensível pelos que colecionaram horas de sua sábia esperteza e a transparente lucidez com que indicava os próximos lances no xadrez.
Poucas normas garantiam a clandestinidade, devassada no trivial da rotina. Assisti, como bisbilhoteiro de confiança, a algumas das tramas urdidas nas noites cinzentas de céu fechado. Para essas ocasiões especiais, Thales pedia a Helena que fechasse a porta da sala e proibia o uísque. A café e água, a cúpula oposicionista discutia até o consenso ou o acerto da tática, seja para uso interno ou para os lances de tourada com a ditadura fardada. O sinal verde acendia, com o comando clássico, em alto tom de alívio: ''Helena, pode servir o uísque''.
A memória não reteve todos os nomes e rostos que desfilaram em anos de presença obrigatória todas as vezes que ia a Brasília. Os dois furtivos encontros com o general Golbery do Couto e Silva, na conspiração da abertura do governo do presidente Ernesto Geisel, seguiram a tática do despistamento e se amoitaram na Granja do Ipê, residência do Bruxo, de temperamento afinado com o de Thales. Do segundo, levado por Thales, também participou o deputado Ulysses Guimarães, presidente do PMDB. Deles só transpirou notícia com atraso prudente e o carimbo da confiança que jamais traí em mais de meio século de cobertura política.
Entre os mais assíduos, ao apartamento 101, do bloco D, da SQN 302, os de todas as noites, lembro o senador Tancredo Neves, os deputados Ulysses Guimarães, Aluísio Alves, Roberto Cardoso Alves, Laerte Vieira, Renato Azeredo, noves fora os eventuais. Tancredo batia com os dedos na porta dos fundos para informar-se sobre os presentes. Se a companhia não interessava, escapulia de mansinho para voltar mais tarde, seguindo o mesmo ritual.
Durante os três últimos governos militares - dos generais-presidentes Emílio Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Batista Figueiredo - o apartamento 101 funcionou como anexo da oposição. Dali o deputado Thales Ramalho, nos 20 anos de cinco mandatos, jogou tudo na esperança da abertura com a candidatura presidencial civil do senador Petrônio Portela - presidente da Arena, ministro da Justiça e presidente do Senado -, na tentativa de antecipar a redemocratização, com um acerto nacional que teria dispensado os seis anos da mediocridade do governo do inesquecível João Figueiredo.
A morte de Petrônio Portela, do infarto escondido pela justa ambição e que cobrou o preço da vida, cortou no nascedouro a manobra audaciosa e que teria coroado a habilidade política de um catedrático, dos mais hábeis que conheci.
Thales Ramalho resistiu até o último alento. O destino pôs à prova a sua fibra de nordestino. Ao primeiro acidente vascular cerebral (AVC), afetando os movimentos do braço e da perna esquerda, venceu com a ajuda da muleta e a fala intacta. Grave desastre de automóvel, em 1976, no Recife, com fratura das duas pernas, impôs-lhe a cota extra da obrigatoriedade do uso da cadeira de rodas. Novo e devastador AVC, em 2 de julho de 2001, imobilizou o lado direito e prejudicou-lhe a fala, confinando-o à sua residência, onde morreu.
Tranqüilamente, com as suas recordações e a consciência em paz. Velado pela dedicação de Helena, a esposa de 35 anos vida na perfeita comunhão do amor da maturidade. Lúcido, comunicando-se com dificuldade, sem uma queixa ou desabafo de amargura.
Retirou-se, quase sem ser percebido, quando a vulgaridade, a pobreza e o abastardamento da atividade política não o mereciam.
Publicadoem: Wed, Aug 18 2004 6:27 PM
TOSTÃO 18 08 2004 Jogo político

Jogo político
Hoje, prefiro assistir à Olimpíada, que não tem monopólio de nenhuma televisão, ao jogo da Seleção no Haiti. Já entendo as regras e detalhes técnicos de muitos esportes, até de badminton. Nada mais claro, didático e objetivo do que os comentários sobre basquete do Wlamir Marques, na ESPN Brasil. A partida no Haiti tem muito mais interesse político do que humanitário e esportivo. Dizer que o jogo tem a finalidade de contribuir para a paz e que o futebol une povos, raças e credos são lugares-comuns. Em todas as épocas, os governos de todos os países utilizam os esportes, os esportistas e as celebridades para fins políticos. O jogo servirá também para estreitar as relações entre a CBF e o governo. Pelo jeito, nada vai mudar no futebol brasileiro. Lula, Ricardo Teixeira e Agnelo Queiroz, que estava em Atenas, devem assistir ao jogo. O ministro do Esporte não perde uma festa.
Comparação
Após a primeira convocação dos 18 jogadores para o amistoso no Haiti, ficou evidente que Adriano é o primeiro reserva dos dois Ronaldinhos e do Kaká. Nesse caso, Ronaldinho Gaúcho faria a função do Kaká e Adriano formaria a dupla com Ronaldinho.
Não entendi bem a preferência do Parreira na última convocação de cinco jogadores. Foi uma escolha técnica ou uma conveniência burocrática por causa dos jogos do Campeonato Brasileiro? Será que o técnico prefere Pedrinho e Nilmar, dois bons jogadores, ao Robinho? Tudo é possível.
Parreira gosta demais do Edu. O técnico disse que Edu joga um futebol simples e me comparou, nessa característica, com o jogador do Arsenal. Parreira confunde simplicidade com burocracia. Edu é um bom volante, mas joga um futebol mais burocrático do que simples. Eu tinha vários defeitos, mas com certeza não era um jogador burocrático. Agradeço a boa intenção, porém dispenso a comparação.
É proibido elogiar
Há leitores que só gostam de críticas. Se alguém elogia um jogador, técnico ou dirigente, suspeitam de outras intenções. A desconfiança é compreensível pois a troca de agrados e favores é um prática comum no Brasil. Mas não me ponham nesta turma.
Recebi críticas por ter elogiado Zagallo. Elogiei o técnico e o jogador. Não tenho nenhuma admiração especial nem antipatia pelo cidadão Zagallo. Imagino que ele tenha virtudes e defeitos, como a maioria das pessoas.
Zagallo não é apenas um personagem folclórico e engraçado, como alguns querem rotular. Ele teve participação importante em quatro títulos mundiais. Fico incomodado com a injustiça quando dizem que a Seleção de 70, por ter vários craques, não precisava de técnico e que o Zagallo foi uma figura decorativa.
Zagallo cometeu também vários erros na sua carreira. Porém, na média, foi um excelente técnico. Na Olimpíada de 1996, contra a Nigéria, ele escalou três volantes para os laterais atacarem. Não podia dar certo, já que a Nigéria tinha dois pontas velozes e habilidosos. Os laterais não avançaram e os três volantes ficaram sem função. O Brasil foi eliminado.
Antes da Copa de 1998, acompanhei de perto durante dois anos os jogos e treinos da Seleção e critiquei várias vezes Zagallo por repetir os mesmos treinos do Mundial de 1970. Ele, que tinha sido um inovador, parecia ultrapassado.
Imagino que Zagallo se atualizaria, mas confiava muito mais no que estava na sua memória do que nos novos conhecimentos. Isso é freqüente em todas as atividades. Mesmo bons profissionais se iludem que as experiências pessoais possam sempre ser repetidas com sucesso. Esquecem que outros, na mesma situação, tiveram experiências totalmente diferentes e que também deram certo.
A verdade é relativa. Após uma grave crise de depressão e humildade, o filósofo grego Sócrates disse: ''Só sei que nada sei.''
Dança dos técnicos
Desespero no futebol carioca: Paulo César Gusmão foi pressionado para pedir demissão e Ricardo Gomes e Mauro Galvão foram dispensados. Não faz diferença. Apesar de o Fluminense ser o melhor time do Rio e fazer uma campanha superior à que se esperava, Ricardo Gomes foi demitido. É sempre assim.
Publicadoem: Wed, Aug 18 2004 1:52 PM
LUÍS NASSIF 18 08 2004 A proposta da Ancinav

Para discutir seriamente a nova Ancinav (Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual), a primeira providência é não misturá-la com o Conselho Federal de Jornalismo. A proposta do conselho é de controle de conteúdo; a da Ancinav não é. Houve leitura apressada do artigo 43 da minuta que cria a agência. O artigo 222 da Constituição Federal dispõe que a propriedade de meios de comunicação de massas no Brasil tem que ser 70% de capital nacional, e a responsabilidade editorial, de brasileiros natos ou naturalizados. O artigo 43 da minuta diz que caberá à agência fiscalizar, para saber qual produto se enquadra no disposto na Constituição, e de quem é a responsabilidade editorial, para fins de identificação da nacionalidade. É muito diferente de controlar conteúdo. Hoje em dia existem dois processos de convergência digital que derrubam fronteiras entre redes físicas e plataformas tecnológicas e de conteúdo -a televisão digital e a telefonia. Essa convergência tem levado globalmente a uma série de megafusões entre empresas de telefonia, de rede física e de produtores de conteúdo, algo que ameaça as produções nacionais, inclusive de países da Europa. Não se trata de questão trivial, mas de um tema cuja discussão será ampliada no âmbito da OMC (Organização Mundial do Comércio). O Brasil dispõe de uma indústria de audiovisual que, vista no conjunto, deve faturar por volta de R$ 15 bilhões, com enorme potencial de crescimento, como gerador de emprego, de renda e de divisas, graças à diversidade cultural do país. A missão de uma política para a área deveria ser a de criar estímulos para que novos produtores culturais surjam no país e que as atuais emissoras se voltem para o mundo -como exportadoras de produtos de entretenimento. A função da política pública é abrir espaço para o novo. Se se limitar a ser um consenso do velho, o novo jamais nascerá. Hoje em dia esses dois movimentos são atrapalhados pela reserva de mercado que existe na distribuição cinematográfica e na área de radiodifusão, com o atual sistema de concessões. Não há espaço para a entrada do novo, e há o acomodamento do já estabelecido. Até agora, as leis de incentivo à cultura trabalharam exclusivamente do lado da oferta, não da demanda. Ao lado de produtos culturais relevantes, foram produzindo filmes que não são distribuídos por falta de salas, espetáculos teatrais de fins de semana (porque o patrocínio já garantiu o retorno) e uma gama de eventos sociais sem significado cultural. Incentivos fiscais, especialmente em atividades de mercado, devem servir de base para uma segunda etapa, na qual a produção seja auto-sustentada. Daí a relevância de dois movimentos seqüenciais. O primeiro, a criação de um verdadeiro mercado, derrubando as barreiras de entrada à produção independente e estimulando a busca do mercado externo para as grandes emissoras. O segundo, o fim gradativo do paternalismo e das reservas de mercado.
E-mail - Luisnassif@uol.com.br
Publicadoem: Wed, Aug 18 2004 1:47 PM
JEFFERSON PÉRES 18 08 2004 A última quimera

Às vezes eu me sinto atordoado, sem querer acreditar no que vejo, ao constatar como o Partido dos Trabalhadores, no poder, descaracterizou-se, ou melhor, degenerou, esquecendo o discurso passado e jogando por terra as bandeiras que desfraldou por tantos anos e que tantas esperanças despertou em grande parte do povo brasileiro. Sinto-me particularmente chocado porque durante oito anos, no Senado, convivi com a bancada do PT, então na oposição ao governo Fernando Henrique Cardoso. Foi quando, por cima de diferenças ideológicas, aprendi a admirar esse partido, em razão de sua postura ética, que parecia de uma autenticidade inquestionável. Em todas as memoráveis batalhas travadas naquelas duas legislaturas, lá estávamos, lado a lado, eu e os senadores petistas, a defender as mesmas posições. Fosse a abertura de processo para apurar desvios éticos de senadores, fosse a criação de Comissões Parlamentares de Inquérito, fosse ainda a condenação de projetos lesivos ao interesse público, eu não tinha nenhuma dúvida de que eu e o PT estaríamos na mesma trincheira.
Entendo que o PT tenha abandonado a utopia ideológica. Mas não entendo que tenha abjurado a utopia ética
Foi exatamente por isso que apoiei o Lula no segundo turno da eleição presidencial. Mais do que a esperança, tinha a convicção de que o PT e seus aliados históricos, uma vez no poder, começariam a mudar os costumes políticos deste país, imprimindo absoluta seriedade ao trato da coisa pública. Inexprimível, portanto, a minha decepção ao vê-los usar o poder com a mesma falta de escrúpulo dos outros, repetir tudo aquilo que sempre condenaram, praticar o fisiologismo mais reles e se aliar ao que há de pior na política brasileira. Um espetáculo deprimente, que se reproduz em quase todos os Estados, nos quais não se pejam de se unir nem mesmo à escória em troca de cargos ou de apoio eleitoral. Entendo que o PT tenha abandonado a utopia ideológica, uma vez que o projeto socialista desmoronou junto com o Muro de Berlim. Mas não entendo nem desculpo que tenha abjurado a utopia ética, configurada no compromisso de conciliar a política com a decência, especialmente no exercício do poder. Insubsistente, ao meu ver, o argumento de ganho para o processo político com o desaparecimento do maniqueísmo anterior. Ganho haveria se tivesse havido homogeneização positiva, com todos assumindo compromissos éticos. Com o abandono destes pelo PT, ocorreu um nivelamento por baixo e, portanto, uma perda para a vida pública em nosso país. Não é que a ética fosse exclusividade dos petistas, uma vez que em todos os partidos existem pessoas sérias. Mas essa era a marca identificadora do PT, que o distinguia como ente coletivo, a manter a esperança nessa utopia possível. A partir de agora, na percepção social, ética é apanágio individual, excepcionalmente encontrado. No geral, aos olhos de todos, partidos são "societas sceleris", legalizadas, com o propósito de assaltar o poder. Nem se recorra à desculpa da ética da responsabilidade, invocada por Max Weber, que serve para aplacar consciências culpadas, mas não para justificar a renúncia de valores irrenunciáveis em qualquer circunstância. Se eu me sinto assim, amargurado, imagino como se sentem os integrantes da velha esquerda ao assistirem a esse "formidável enterro da última quimera", isto é, do que parecia nobre e puro na política brasileira. Que lástima! Jefferson Péres, 72, advogado, senador pelo PDT-AM, é o líder do partido no Senado.
Publicadoem: Wed, Aug 18 2004 1:46 PM
FERNANDO RODRIGUES 18 08 2004 O 36º e a iniqüidade

BRASÍLIA - Lula deu ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o status de ministro. É o 36º. Trata-se do verdadeiro espetáculo do crescimento. A administração petista é a maior da história recente em número de ministros. É um problemaço, mas o menor deles. Meirelles virou ministro para ficar protegido de juízes de primeira e de segunda instâncias. Quem quiser processá-lo deve se dirigir ao Supremo Tribunal Federal. O governo emitiu uma nota para explicar a decisão. O BC "assumiu nos últimos anos importância estratégica em razão da complexidade de suas atribuições". É verdade. Decide qual é a taxa de juros e, ato contínuo, o tamanho do lucro dos bancos. A decisão de Lula não é inédita. FHC fez igual. O tucano também estendeu o foro privilegiado para ex-governantes, inclusive para si próprio. O patrimonialismo é a marca dos governos brasileiros, não importa a sua matriz ideológica. Apropriam-se da máquina, resolvem seus problemas e danem-se os outros. Preto no branco, é uma ignomínia que um juiz do interior do Acre possa dar uma liminar para impedir um leilão de privatização no Rio. Que juízes de todas as 5.564 cidades brasileiras tenham poder para condenar o presidente do Banco Central. Ou que procuradores de qualquer canto vazem informações e destruam a reputação de uma pessoa ainda não submetida a julgamento. De fato, nada disso é admissível. O que fazer? Aperfeiçoar o sistema jurídico e torná-lo justo para todos? Não. É mais fácil conceder foro privilegiado para quem estiver no governo. A iniqüidade é a mesma nas cadeias. São fétidas e corre-se o risco de estupro e espancamento. Arrumam-se as prisões? Não. Cria-se cela especial para quem tem curso superior. A atitude de Lula não surpreende. Só reforça o caráter da administração petista. FHC governou da direita para o centro. Lula, da esquerda para o centro. Saíram de pontos diferentes. Chegaram ao mesmo lugar.
Publicadoem: Wed, Aug 18 2004 1:45 PM
CLÓVIS ROSSI 18 08 2004 Inacreditável

CLÓVIS ROSSI
Inacreditável
SÃO PAULO - Se eu fosse justo, doaria boa parte do meu salário para o governo. Afinal, o atual governo é, para parafrasear José Simão, o "governo da coluna pronta". Ninguém precisa se preocupar em buscar argumentos. Eles vêm prontinhos, quentinhos, como se vê agora no caso da medida provisória que dá ao cargo de presidente do Banco Central o status de ministro. Qualquer leitor, mesmo o mais distraído, só pode tirar uma conclusão: é confissão de culpa. Exatamente na hora em que o atual presidente do BC está sob investigação do Ministério Público, vem uma MP e joga qualquer ação judicial contra Henrique Meirelles para o STF (Supremo Tribunal Federal). Não impede eventual punição, como é óbvio, mas torna o processo suficientemente tortuoso para dificultar o seu andamento. Destrói, ao mesmo tempo, toda a linha de defesa em favor da autonomia do BC. Quem pediu e obteve a proteção de um padrinho, no caso o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, fica devedor para o resto da vida e perde a capacidade de tomar decisões autônomas. Desmoraliza-se, por fim, o instrumento da medida provisória. A Constituição determina que ela só deve ser utilizada em casos de "relevância e urgência". Nem por mágica vai-se conseguir demonstrar uma ou outra para o, digamos, habeas corpus preventivo em favor de Meirelles. É evidente que, muito possivelmente, o Congresso aprovará a MP, porque se transformou em mero apêndice do Executivo. Tudo somado, aumenta a suspeição. Em um país naturalmente inclinado -com montanhas de razão- a desconfiar de suas autoridades, a MP apenas fará com que o distinto público imagine que há muitas outras denúncias, bem mais cabeludas, além das que já surgiram contra o presidente do BC.
Publicadoem: Wed, Aug 18 2004 1:44 PM
Lula: "Fui ao Gabão aprender como se fica 37 anos no poder"

São Domingo - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira, durante audiência com o presidente da Costa Rica, Abel Pacheco, que está aprendendo a arte de permanecer muitos anos no poder. "Eu fui agora a uma viagem ao Gabão aprender como é que um presidente da República consegue ficar 37 anos no poder e ainda se candidatar à reeleição", disse Lula, ao citar a viagem que fez recentemente à África.
Lula está em seu segundo dia de viagem à República Dominicana e nesta quarta-feira segue para o Haiti, onde visita as tropas brasileira e assiste ao jogo da seleção brasileira de futebol. Ele participou, durante cerca de duas horas, de uma reunião dos presidentes e representantes da América Latina e Caribe. No encontro, foi assinada a declaração de São Domingo, na qual os países presentes se comprometem a trabalhar pela integração da região e na busca de acordos de livre comércio.
No documento, com 17 pontos assinado por dez países, há um compromisso com a consolidação e fortalecimento da democracia, combate à pobreza, à fome e à miséria. Na declaração de São Domingo, os países dizem ainda que estão comprometidos com a reforma e a revitalização das Nações Unidas, incluindo o Conselho de Segurança, fazendo deste último um "órgão mais democrático mediante a incorporação de novos países desenvolvidos e em desenvolvimento como membros permanentes". Foi uma forma de apoiar o Brasil no pleito de conseguir um assento permanente na ONU, mas o Brasil não é citado.
O documento defende ainda um combate conjunto ao narcotráfico e reafirma o compromisso dos países de apoiar o processo de reconstrução política do Haiti. Hoje, pela primeira vez, Lula se reuniu com o presidente haitiano, Boniface Alexandre. Para os presidentes, a superação da crise haitiana se constitui uma prioridade para suas nações e para a região e os países amigos se comprometeram ainda a dar apoio e solidariedade ao povo daquele país.
Tânia Monteiro, enviada especial AGESTADO
Publicadoem: Wed, Aug 18 2004 12:05 AM
LULA: — Vocês são um bando de covardes mesmo

Cristiane Jungblut eRicardo Galhardo de o GLOBO
SÃO PAULO e SANTO DOMINGO (República Dominicana). Depois de participar de um jantar em comemoração à posse do novo presidente da República Dominicana, Leonel Fernández, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu à ironia para dizer que os jornalistas não têm coragem de defender o conselho nacional da categoria.
— Vocês são um bando de covardes mesmo. Não tiveram coragem de defender o conselho nacional de jornalistas — disse Lula.
Um jornalista perguntou se ele acha que era para defender o conselho. Lula retrucou:
— Lógico, cadê a posição classista de vocês? Não é uma coisa boa para vocês?
Um jornalista argumentou que não havia sido feita consulta à categoria sobre o assunto. Mas o presidente discordou:
— Mas não é uma reivindicação histórica de vocês? Vocês não eram nem nascidos e já reivindicavam isso. Para mim, para o governo, o que importa é fazer as coisas que a categoria entende que seja boa para ela.
A conversa foi encerrada quando um microfone foi colocado na frente do presidente, que desconversou:
— Yo no hablo (eu não falo).
O presidente do PT, José Genoino, pediu ontem que o governo retire o apoio político à criação do Conselho Federal de Jornalismo e deixe a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), autora do projeto, negociar diretamente com o Congresso:
— Se a Fenaj não representa os jornalistas, que fundem outra ou que ela faça um plebiscito, um referendo popular, uma assembléia, o que for. O governo Lula nada tem com isso. Estão botando nas costas dele o que ele não deve.
Publicadoem: Wed, Aug 18 2004 12:02 AM