quarta-feira, julho 30, 2008

Clóvis Rossi - Todos perdem com fracasso de Doha; Brasil perde mais




Folha de S. Paulo
30/7/2008

Aposta do Itamaraty de aceitar proposta irritou aliados e, ao final, não vingou

Mudança de posição do Brasil inviabiliza G20, grupo de emergentes liderado pelo país e visto pelo governo como trunfo diplomático

Todos perdem com o fracasso da Rodada Doha, mas o Brasil, à primeira vista, perde mais.
Todos perdem se se levar em conta o ganho que surgiria para os países em desenvolvimento de um acordo realmente equilibrado e que justificasse plenamente o nome completo da negociação que é Agenda Doha de Desenvolvimento.
No caso do Brasil, os números que foram apresentados à delegação brasileira pelo comando da OMC pareciam suculentos a ponto de levá-la a uma guinada ainda mal explicada, apoiando a proposta do diretor-geral, Pascal Lamy, que não é substancialmente muito diferente do que vinha sendo posto à mesa nas negociações técnicas.
Pela avaliação da OMC, conforme a Folha apurou, só a China ganharia mais do que o Brasil com a aceitação do pacote Lamy.
A OMC não especifica, no entanto, os números em que baseia seus cálculos. O jornal "Valor Econômico" usou cálculos do setor privado para informar que "o ganho agrícola para o país com a Rodada Doha seria de US$ 4,9 bilhões", um incremento de quase 190% nas exportações brasileiras de carne bovina, de frango e etanol para as duas maiores potências do planeta (EUA e União Européia). Convém, no entanto, tomar sempre com cautela todos os cálculos sobre ganhos futuros em negociações comerciais.
Afinal, ao terminar a anterior rodada de liberalização (a Uruguai, que acabou em 1994, depois de oito anos), houve cálculos de portentosos lucros para os países em desenvolvimento, Brasil inclusive. Aconteceu o contrário: ganharam muito os países já ricos, o que é natural. Se se liberaliza o comércio, ganha mais quem tem mais comércio -e quem mais tem comércio são os países ricos.
Agora, no entanto, o cenário é diferente: China, Índia e, em menor medida, Brasil também se tornaram usinas comerciais, com potencial para ganhar com o livre comércio (desde que as regras sejam equilibradas, o que não acontece hoje).
Portanto, o Brasil perde, para começar, por deixar de ganhar, fosse qual fosse o ganho.
Perde também politicamente, por ter abandonado parceiros com os quais manteve intensa convivência ao longo dos sete anos de negociações da Rodada Doha. O chanceler brasileiro Celso Amorim justificou a guinada em nome do "interesse nacional". É justo e lógico. Mas era preciso antes combinar com parceiros como, principalmente, Índia e Argentina.
A mudança de posição do Brasil inviabiliza o G20, o grupo de países em desenvolvimento criado em 2003 para extrair concessões em agricultura dos países ricos. O G20 foi sistematicamente mencionado, pelo Itamaraty e até pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o instrumento que levaria, nos sonhos presidenciais, a mudar a "geografia comercial" do planeta.
Não mudou, como se viu, nem serve mais, como Amorim deixou publicamente claro em seguida à aceitação do pacote Lamy. A morte não declarada do G20 faz o Brasil perder voz de comando: o chanceler Amorim cobrou de seus parceiros no G20 que seguissem o exemplo brasileiro e "assumissem riscos". Não foi ouvido por Índia, China e Argentina, entre outros.
A guinada criou ruído também nas relações com a Argentina, apunhalada pelas costas depois de o Brasil ter jurado que defenderia até a morte na OMC o tratamento do Mercosul como união aduaneira.
Significa que os países-membros dessa união adotam, além de tarifa zero para as trocas comerciais entre eles, a mesma tarifa de importação de países não-membros. Ou, posto de outra forma, o nível de proteção tarifária tem que ser igual para todos. Em Genebra, no entanto, o Brasil aceitou uma proteção inferior à que a Argentina quer, o que automaticamente significa tornar ainda mais furado o esquema de união aduaneira.
De novo, pode-se usar o argumento do "interesse nacional", mas, se o Mercosul é prioritário para a diplomacia brasileira, seu principal sócio no bloco não pode ser abandonado de repente sem gerar ressentimento. Claro que ressentimentos diplomáticos ou comerciais não são permanentes. Basta ver o presidente venezuelano, Hugo Chávez, rindo, agora, do "por qué no te callas?" que lhe sapecou o rei da Espanha. De todo modo, os problemas com Índia e Argentina só podem entrar na coluna do prejuízo na medida em que não houve o ganho esperado com a guinada que gerou os problemas.
O Brasil perde ainda porque o fracasso da Rodada Doha deixa presos apenas com alfinetes os ganhos presumíveis surgidos na negociação da semana passada.
Exemplo: a promessa européia de abrir-se ao menos um pouco para o etanol brasileiro -um dos cavalos de batalha principais de Lula- já foi fulminada ontem por dois países, Irlanda e França, com o detalhe nada trivial de que a França preside a União Européia até o fim do ano, com toda a força que a presidência dá ao país que a exerce para influir na agenda do conglomerado.