Longo caminho de ferrovias e hidrovias
Superar as deficiências da infraestrutura logística, expandindo e melhorando portos, aeroportos, rodovias, hidrovias e ferrovias, é uma meta primordial. O caminho para isso: criar parcerias com a iniciativa privada. Nada mais correto. Mas será que, dentre os diferentes meios de transporte, a escolha das prioridades rompe a prevalência da matriz rodoviária? Um panorama desses diferentes setores pode dar a resposta.
De fato o mais desenvolvido, o setor de rodovias passa por algumas licitações e tem em pauta o reequilíbrio de contratos em vigor. O portuário conta, há pouco mais de um ano, com a lei nº 12.815/13. Os investimentos aguardam a liberação, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), dos editais de arrendamento e as definições da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) quanto à autorização para a construção de terminais de uso privado. No caso dos aeroportos, já há operadores privados em alguns dos mais importantes do país. Em paralelo, o governo acena com a autorização para novos projetos da iniciativa privada.
Ainda que com dificuldades, as reformas desses modais avançam. Com o potencial de propiciar fretes mais baratos e menos poluentes, no entanto, as hidrovias e ferrovias seguem em fase bem mais atrasada.
Apesar do enorme potencial inerente às condições naturais do país, as hidrovias estão longe da prioridade estatal. Demandam simplificação do arranjo institucional e melhor articulação com outros setores, como o de energia elétrica. Especialmente quanto à construção de eclusas, quando da edificação de hidrelétricas, a fim de tornar os rios navegáveis.
O setor ferroviário, por sua vez, encontra-se em meio à construção de um novo e complexo modelo, objeto de críticas e assombrado pelo risco de incluir uma estatal entre os operadores e os usuários, a Valec, o que vem atrasando cronogramas. Se a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre o Operador Ferroviário Independente (OFI) foi uma boa notícia, a baixa qualidade dos projetos afastou possíveis interessados, trazendo a necessidade de complementação de estudos de viabilidade técnica dos trechos a serem concedidos.
Os setores mais adiantados são, justamente, aqueles tradicionalmente mais bem estruturados. Desse modo, a logística brasileira segue invertida. É fundamental empenhar mais esforços para reformar hidrovias e ferrovias, uma pauta que deveria constar do programa de qualquer candidato à Presidência. Do contrário, os modelos setoriais podem até mudar. Mas não o país.
Leonardo Coelho Ribeiro é professor de Direito da FGV/Rio