Quem quer empresas?
O Brasil precisa de mais investimentos privados, certo? Para isso, é preciso que mais empresas se instalem e façam seus negócios, certo? Logo, a legislação deveria facilitar a abertura de empresas, certo?
Errado. Das grandes às micros, é caro e complicado abrir e tocar um negócio formal e honestamente.
Eis mais exemplos da série "Custo burocracia": Mário e sua mulher tinham uma microempresa (ME) funcionando na casa deles, em São Paulo. Sem empregados, eles faziam artesanato.
A firma funcionava bonitinho, formal, havia 14 anos, quando Mário descobriu, ao imprimir o cartão do CNPJ, que a atividade havia sido alterada para "agência matrimonial". Pesquisa daqui e dali, descobriu que a Receita havia modificado a tabela de atividades e, tendo sido excluída a modalidade artesanato, o órgão público havia colocado a ME no código mais próximo, não no ramo mais próximo.
Mário e sua mulher tentaram alterar o contrato social e todos os registros. Não deu. A rua onde o casal morava — e onde produzia o artesanato — não pode ter atividades industriais. E a ME teria que ser classificada como indústria.
Os empreendedores alugaram outro imóvel, gastaram mais dinheiro em tributos e licenças e ainda responderam um extenso questionário: Quantas árvores vão derrubar? Qual a área de manancial a destruir? Quantas toneladas de lixo industrial seriam produzidas?
Sendo óbvio que a questão estava errada, Mário resolveu pedir a uma fiscal que fosse visitar o empreendimento e checasse tudo pessoalmente. A fiscal disse que não poderia, pois, se fosse, seria obrigada a autuar a empresa que estava irregular.
Pois é claro que estava. A Receita havia tirado o negócio da legalidade. Resultado: os empreendedores fecharam a "agência matrimonial", abriram uma firma comercial e estão trabalhando irregularmente.
O que é ruim, pois dificulta a relação com bancos e clientes.
Contei essa história na CBN. Uma ouvinte de Londres mandou e-mail: "Fala para o casal vir para a Inglaterra; aqui se abre um negócio de artesanato, em casa, pela internet. Custo: seis libras, menos de 30 reais."
OUTRA MALUQUICE
João tem uma microempresa também em São Paulo, num sobrado em bairro residencial da Zona Sul. Com um funcionário e presta serviços de informática.
Para se formalizar, e depois de fracassar numa tentativa pessoal, contratou um escritório especializado na obtenção de alvará de funcionamento.
Depois de cinco meses e gastos superiores a dois mil reais com taxas diversas, inclusive laudo de engenheiro e de bombeiro, o processo andou... e empacou. A lei exigia um contrato de convênio de estacionamento.
A firma de João trabalha para clientes fora de São Paulo, mas faz tudo on-line. Raramente recebe alguém no escritório, um pequeno sobrado longe de prédios e centros comerciais.
A lei faz sentido para negócios maiores, claro. Você não pode instalar um shopping sem resolver o estacionamento.
Ainda assim, João foi procurar o estacionamento. O mais próximo fica a quatro quarteirões do escritório e nem tem CNPJ. Tentou alegar na prefeitura que sempre havia vagas nas ruas por ali, mas não colou.
Aí João achou outro estacionamento, este com CNPJ e a cinco quadras. A Prefeitura aceitava. Foi quando o dono do estacionamento disse que cobraria 500 reais só para assinar o convênio. Se quisesse a vaga de fato, mais 500 mensais.
Tudo somado, nosso empreendedor já gastou quase R$ 3 mil — e continua trabalhando exatamente do mesmo modo que fazia antes.
Pergunta ele: "Tem certeza de que o Brasil está fazendo força para criar novas empresas?"
Recebi estas histórias na CBN. Ouvintes mandaram nome completo, telefone, número do computador, tudo checado. Mas pediram que seus nomes fossem omitidos. Medo de fiscais desonestos. Mau sinal.
DESEMPREGO
Então, a taxa de desemprego no Brasil é de 7,1%, e não de 4,9% — número este que o governo apresenta como o seu maior trunfo.
Ocorre que esses 4,9% — para abril — medem o desemprego apenas nas seis principais regiões metropolitanas. Trata-se da Pesquisa Mensal do IBGE, sempre considerada limitada.
O outro número, o de 7,1%, refere-se ao primeiro trimestre deste ano e também foi apurado pelo IBGE, mas em uma nova pesquisa, a PNAD Contínua — com entrevistas em 3.500 municípios. É, pois, nacional.
E esse novo número, está bom ou ruim?
Escolha sua comparação:
Na União Europeia, a taxa de desemprego está nos 12%. Na rica França e nos emergentes Índia e Turquia, também é muito alta, em torno de 10%.
Mas é bem menor nas também ricas Inglaterra (6,8%) e Alemanha (6,7%). Nos EUA, o desemprego já caiu para 6,3%. Nos emergentes China e Coreia do Sul, é menor ainda, na faixa dos 4%.
Carlos Alberto Sardenberg é jornalista
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