FOLHA DE S PAULO
Era previsto que
Dilma Rousseff iria se aproveitar do Primeiro de Maio para lançar uma
contraofensiva de propaganda. Surpreendente foi o tamanho do anúncio
político-publicitário.
Em cadeia
nacional de TV, rádio e outras mídias, a presidente anunciou a redução
do Imposto de Renda das pessoas físicas e o reajuste dos benefícios do
Bolsa Família. De quebra, disse que vai continuar a "política de
valorização do salário mínimo". A medida do IR bate direto na classe
média mais remediada, a qual está mais irritada com a presidente.
Na prática,
mesmo que não tenha tido a intenção, Dilma Rousseff acaba de dizer que
vai redobrar as apostas de seu governo caso reeleita. Anunciou de modo
gritante que Dilma 2 não será o governo das medidas "impopulares" que
seus adversários vêm sugerindo. Em certa medida, acaba de dizer que
Dilma 2 será mais do mesmo, o que tende a lançar descrédito antecipado
sobre a política econômica de seu eventual futuro governo.
É um espanto,
tanto pela surpresa como pela coragem de anunciar mais despesas quando
se acaba de saber, mais uma vez, que os gastos do governo aumentam muito
mais que a receita, que cresce de resto abaixo do previsto.
Claro que a
maior parte do aumento das despesas vai cair na conta do governo no ano
que vem. Ainda assim. O crescimento da economia e, portanto, a receita
dos impostos não vai crescer mais do que neste ano, se tanto.
No caso do IR, a
presidente vai decretar o reajuste da tabela dos valores que determina
quem é isento e qual parte do salário está sujeita a tal alíquota.
Pelo menos nas
duas últimas décadas, tem havido um aumento silencioso, em especial
depois de metade da década passada, quando os rendimentos passaram a
crescer mais rapidamente.
A renda do
trabalho é isenta de IR na fonte até um certo limite. Se tal limite não
muda, se não é corrigido pela inflação ou aumenta menos do que os
salários, mais contribuintes passam a ter imposto de renda retido na
fonte. Enfim, mais gente paga mais imposto.
A falta de
reajuste da tabela na prática elevou o Imposto de Renda das pessoas
físicas, um dos poucos impostos que de fato subiram na última
década. Como se escrevia nestas colunas em janeiro, a esse respeito, "de
1996 a 2013, a inflação foi de 206%. De ponta a ponta, tabela do IR foi
corrigida em cerca de 98% (considerando os valores que valem para
2014)".
No ano passado,
houvera um zunzum a respeito da correção da tabela, boato que ninguém
levou muito a sério porque o governo está na pindaíba. O miserê é tanto
que o governo anda até anunciando aumento do imposto sobre a popular
cerveja a fim de catar uns trocos e fechar suas contas.
Não se sabe
ainda o tamanho do reajuste da tabela do IR. Portanto, não se sabe
quanta gente será beneficiada. Nos anos do governo de FHC (1995-2002), a
renda média dos brasileiros era equivalente a cerca de 60% do limite da
isenção do IR. Nos anos Lula, passou a 77%. Até 2012, já sob Dilma
Rousseff, a cerca de 91%. Ou seja, a renda média subiu bem mais rápido
do que o limite da isenção do IR. Trocando em miúdos, mais gente passou a
pagar imposto.