Estadão
Criado em 1970 para complementar a aposentadoria dos funcionários da Petrobrás e hoje administrando 48 planos de empresas, sindicatos e grupos sociais, o fundo de pensão Petros - o segundo maior do País, que administra ativos avaliados em R$ 66 bilhões - fechou suas contas no vermelho em 2013, levando medo e insegurança para milhares de famílias que dele dependem. O déficit reconhecido no Relatório Anual foi de R$ 3,725 bilhões, mas ele cresce para mais de R$ 7 bilhões, se seu resultado financeiro "dependesse só do mercado e dos investimentos feitos", denuncia Epaminondas de Souza Mendes, presidente do Conselho Fiscal, que rejeitou as contas apresentadas pela diretoria do Fundo. A diferença entre os dois valores refere-se a contribuições adicionais feitas pela Petrobrás aos aposentados que aderiram ao fundo em 1970, que não se repetirão ao longo dos anos.
São várias as causas que explicam o desastrado resultado: investimentos fracassados em renda fixa e ações na Bovespa, aplicações em papéis e fundos de uma dezena de empresas falidas (só no banco BVA, em liquidação, o Petros perdeu R$ 1 bilhão), gastos elevados com despesas administrativas de planos que nada têm a ver com a Petrobrás nem com o setor de petróleo, e até notas frias de laranjas ligados a Alberto Youssef, preso na Lava Jato.
Delas, a mais temerária é a profusão de planos que o Petros atraiu para administrar, a grande maioria inviável. A empresa BDO RCS - Auditores Independentes, contratada pelo Petros para auditar seu Relatório Anual, alerta que 36 desses planos "apresentam déficit de custeios administrativos, podendo ocasionar desequilíbrios nos planos de benefícios em decorrência da utilização de recursos previdenciários para sua cobertura". Ou seja, dinheiro destinado a pagar aposentadorias é desviado para custear gastos administrativos com planos sem chance de sobreviver. Dirigido a atletas de futebol de seis Estados, o Plano Esporte Prev, por exemplo, só conseguiu atrair dois participantes, que desistiram em 2013. Sua receita com contribuições é zero, mas o plano continua esperando adesões e gerando gastos administrativos. Criado em 2005, o plano dos empregados da refinaria de Manguinhos só conseguiu quatro adesões. A refinaria sofreu interdição, o governo do Rio pediu desapropriação e cobra uma dívida de R$ 1 bilhão de impostos.
Esses planos foram examinados e aprovados com entusiasmo pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), atendendo à política de Lula de popularizar a aposentadoria complementar, permitindo que fundos de pensão já existentes absorvam planos de outras empresas, sindicatos e grupos sociais organizados. Pelo menos no Petros a aplicação dessa política tem sido desastrosa para o fundo e para milhares de funcionários da Petrobrás que confiaram sua poupança para o fundo administrá-la.
Nas redes sociais intensifica-se um movimento para mudar diretores e o estilo de gestão do Petros, liderado por aposentados da Petrobrás, que temem ter reduzido o valor de seus benefícios, o que será inevitável se o déficit for repetido por mais dois anos. Alguns deles devolveram para a presidente da empresa, Graça Foster, uma camiseta comemorativa aos 60 anos da Petrobrás com que foram presenteados, gesto acompanhado de cartas denunciando os últimos escândalos na empresa e a perigosa gestão do Petros.
Mas não são só os planos sem futuro que explicam o acelerado crescimento com despesas administrativas do Petros. Segundo o Relatório Anual, em 2013 esses gastos ultrapassaram em R$ 23 milhões (12% mais) a verba de R$ 193,7 milhões autorizada pelo orçamento. Só em pagamentos a serviços terceirizados foram gastos R$ 40,7 milhões, dos quais R$ 19,2 milhões com assessoria jurídica. É muito dinheiro.
No Brasil apenas 6,9 milhões de trabalhadores de 3.078 empresas têm fundos de pensão para aspirar a uma vida mais confortável na velhice. Mas sem fiscalização eficaz e gestões como a do Petros, esse caminho corre riscos.
*Suely Caldas é jornalista e professora da PUC-RIO. E-mail: sucaldas@terra.com.br