- O Estado de S.Paulo
A presidente Dilma parece ter uma noção equivocada do que
sejam e de como se devem formar os preços da economia. É daí que
derivam alguns dos maiores erros econômicos dos últimos três anos.
Para ela, os preços devem refletir os custos e não o resultado do
enfrentamento entre oferta e procura. Quando, em 2012, definiu a redução
de 20% das tarifas da energia elétrica (MP 605/2013), seu raciocínio
foi de que a maioria das concessões das hidrelétricas estava próxima do
vencimento. A renovação só seria admitida com a redução de tarifas
imposta pelo governo. Algumas geradoras não aceitaram a regra e passaram
a vender seus quilowatts no mercado livre (spot). Depois veio a seca, a
queda dos níveis dos reservatórios e a necessidade de acionar as
termoelétricas, responsáveis hoje por cerca de um terço da oferta de
energia elétrica no Brasil. O resultado foi o desastre que se viu e que
ainda se verá. Os preços explodiram porque a oferta ficou menor do que a
demanda.
Agora, o governo está autorizando as concessionárias a repassar
reajustes de 15% a 30% nas tarifas ao consumidor, e isso se deve só a
custos passados. Outros reajustes de peso serão inevitáveis. Ninguém
sabe se, uma vez recuperados os níveis dos reservatórios e desativadas
as usinas térmicas, as tarifas serão ajustadas de novo para baixo, ou se
voltará a prevalecer a lei da oferta e da procura.
O tabelamento pelos custos aconteceu, também, quando da fixação da
Taxa Interna de Retorno dos investimentos (lucro das operadoras)
prevista nas novas concessões. Foi o fator de maior atraso das
concessões.
O mesmo critério deveria prevalecer, também, no regime de spread
bancário (juros cobrados nos empréstimos) e nos preços dos combustíveis e
do etanol. Os resultados foram os desastres ou quase desastres já
conhecidos.