ZERO HORA - 05/08
Escassos para garantir um mínimo de qualidade numa área vital para o desenvolvimento, os recursos destinados à educação básica no país continuam se perdendo em grande parte no trajeto entre os gabinetes oficiais e as escolas. Em nada menos de 73,7% de 180 municípios analisados pela Controladoria-Geral da União (CGU) entre 2011 e 2012, foram registrados problemas de mau uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As deformações nos usos previstos em lei vão desde gastos incompatíveis até contratos irregulares. Em qualquer caso, os mais prejudicados são sempre os alunos, o que exige ações adicionais da fiscalização e em caráter emergencial.
O relatório da CGU confirma não apenas a continuidade de velhas práticas como também a participação de agentes conhecidos em desviar dinheiro das crianças. As deformações incluem desde direcionamento e simulação de processos licitatórios até irregularidades flagrantes em aquisições e saques na boca do caixa que dificultam o controle sobre a destinação da verba. O agravante é que, entre os responsáveis pelas irregularidades na esfera pública, não estão apenas servidores de carreira ou em cargos de confiança, mas também vereadores, ex-vereadores, secretários municipais e até prefeitos. São justamente os que deveriam estar mais preocupados com o rigor na destinação do dinheiro, liberado proporcionalmente ao número de alunos, de acordo com dados do censo escolar.
Áreas mais visadas pelo grande volume de recursos que movimentam e nas quais qualquer centavo a menos faz realmente diferença deveriam contar com uma fiscalização mais rigorosa, de preferência até mesmo específica. É o caso, entre tantas outras, de saúde pública e educação, nas quais qualquer desvio mínimo provoca consequências na maioria das vezes irreparáveis. O dinheiro desviado hoje é o que costuma faltar para propiciar melhor remuneração para os professores e condições físicas mais adequadas para o aprendizado por parte de crianças e adolescentes em idade escolar. Os prejuízos, obviamente, vão além dos financeiros, pois se revelam também sob a forma de lacunas no aprendizado de gerações inteiras. Além disso, afetam metas de desempenho com as quais o país se comprometeu, inclusive em âmbito internacional.
Como parece difícil fazer com que os desvios de recursos cessem por si só, é preciso que os sistemas de controle sejam reforçados. As comunidades devem aproveitar o fator proximidade nos municípios para, juntamente com os organismos oficiais de fiscalização, vigiar ao máximo os caminhos percorridos pelos recursos públicos.
Escassos para garantir um mínimo de qualidade numa área vital para o desenvolvimento, os recursos destinados à educação básica no país continuam se perdendo em grande parte no trajeto entre os gabinetes oficiais e as escolas. Em nada menos de 73,7% de 180 municípios analisados pela Controladoria-Geral da União (CGU) entre 2011 e 2012, foram registrados problemas de mau uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As deformações nos usos previstos em lei vão desde gastos incompatíveis até contratos irregulares. Em qualquer caso, os mais prejudicados são sempre os alunos, o que exige ações adicionais da fiscalização e em caráter emergencial.
O relatório da CGU confirma não apenas a continuidade de velhas práticas como também a participação de agentes conhecidos em desviar dinheiro das crianças. As deformações incluem desde direcionamento e simulação de processos licitatórios até irregularidades flagrantes em aquisições e saques na boca do caixa que dificultam o controle sobre a destinação da verba. O agravante é que, entre os responsáveis pelas irregularidades na esfera pública, não estão apenas servidores de carreira ou em cargos de confiança, mas também vereadores, ex-vereadores, secretários municipais e até prefeitos. São justamente os que deveriam estar mais preocupados com o rigor na destinação do dinheiro, liberado proporcionalmente ao número de alunos, de acordo com dados do censo escolar.
Áreas mais visadas pelo grande volume de recursos que movimentam e nas quais qualquer centavo a menos faz realmente diferença deveriam contar com uma fiscalização mais rigorosa, de preferência até mesmo específica. É o caso, entre tantas outras, de saúde pública e educação, nas quais qualquer desvio mínimo provoca consequências na maioria das vezes irreparáveis. O dinheiro desviado hoje é o que costuma faltar para propiciar melhor remuneração para os professores e condições físicas mais adequadas para o aprendizado por parte de crianças e adolescentes em idade escolar. Os prejuízos, obviamente, vão além dos financeiros, pois se revelam também sob a forma de lacunas no aprendizado de gerações inteiras. Além disso, afetam metas de desempenho com as quais o país se comprometeu, inclusive em âmbito internacional.
Como parece difícil fazer com que os desvios de recursos cessem por si só, é preciso que os sistemas de controle sejam reforçados. As comunidades devem aproveitar o fator proximidade nos municípios para, juntamente com os organismos oficiais de fiscalização, vigiar ao máximo os caminhos percorridos pelos recursos públicos.