O GLOBO - 18/04
Na terça-feira, quando índios invadiram o plenário da Câmara, além da correria dos deputados e funcionários, o que de mais interessante aconteceu foi o comentário do deputado Miro Teixeira, do PDT do Rio: "É a primeira vez que tem mais índio que cacique nesse plenário", ironizou o deputado. E foi uma manobra dos "caciques" governistas que mais mobilizou a atenção dos políticos nesses últimos dias. Eles demonstraram mais uma vez que, quando é para tratar de assunto de interesse próprio, são ágeis e rápidos.
Só que desta vez houve eficiência dos dois lados, e a fusão do PPS com o PMN superou todos os obstáculos burocráticos e se fez em tempo recorde. Por isso, a mais recente manobra governista para limitar a atuação política de prováveis adversários da presidente Dilma na corrida presidencial em 2014 não deve ter grande repercussão no resultado final para o grid de largada, pois tanto a ex-senadora Marina Silva quanto o governador de Pernambuco Eduardo Campos têm alternativas partidárias além dos novos partidos que os apoiariam.
Campos tem o PSB, uma força partidária mediana, mas com poder de atrair alianças. Já Marina tem a alternativa de voltar a concorrer pelo Partido Verde enquanto organiza a sua REDE. Além do mais, tendo sido aprovada a fusão do PPS com o PMN antes mesmo que a votação na Câmara acontecesse, o novo partido estará apto a participar das eleições presidenciais com todos os direitos dos partidos existentes, e provavelmente apoiará Campos.
O que o tratoraço governista pode provocar é uma rede de apoios a Marina que acabará provavelmente no Supremo Tribunal Federal. O que mais se fala hoje no Congresso Nacional é sobre a necessidade de defender as minorias da fúria majoritária, e é disso que se trata agora. O novo partido Movimento Democrático, fruto da fusão do PPS com o PMN, poderá servir de apoio a Marina para uma Ação direta de inconstitucionalidade no Supremo, numa tentativa de mudar a decisão do Congresso de retirar as condições mínimas de uma nova legenda subsistir.
A base da Adin serão justamente os votos de vários ministros do Supremo ao julgar o pedido do PSD de ter tempo de propaganda eleitoral e acesso ao Fundo Partidário, depois de ter tido a legenda oficializada pelo TSE. Vários deles fizeram a mesma afirmação em seus votos: já que a nova legenda foi aceita, seria condená-la à morte por inanição não permitir que concorra em igualdade de condições com os demais partidos, proporcionalmente ao tamanho de sua bancada.
Esse argumento, o de que a maioria tenta sufocar o direito de uma minoria, será a base da arguição de inconstitucionalidade. Mas mesmo que a ação não seja recebida pelo Supremo, criou-se no meio político um movimento de solidariedade a Marina Silva, com o apoio do PSB de Campos e do PSDB de Aécio Neves, que pode semear uma unidade política na oposição que não se viu nas últimas eleições.
O PSB já teve Ciro Gomes e Garotinho como candidatos contra Lula, mas os dois voltaram à aliança com o PT no segundo turno. O máximo que fizeram candidatos saídos da base do governo, como Cristovam Buarque, do PDT, em 2006, e Marina Silva, do PV, em 2010, foi ficarem neutros no segundo turno, sem explicitar a dissidência.
Essa demonstração de arrogância da maioria está permitindo que cresça na oposição um sentimento comum de que é preciso união de forças para derrotar a base governista. Além disso, alguns partidos que formalmente fazem parte da aliança que apoia a presidente Dilma estão gostando muito do cerco que os prováveis adversários da reeleição estão fazendo a eles, como Eduardo Campos, que sugere que pode vir a convidar um nome do PDT para ser seu vice. Fala-se no senador Cristovam Buarque, pernambucano como Campos, mas com atuação política em Brasília. Ou Aécio Neves, que flerta tanto com o PP quanto com o PR da família Garotinho, em busca de um palanque forte no Rio de Janeiro.
Só que desta vez houve eficiência dos dois lados, e a fusão do PPS com o PMN superou todos os obstáculos burocráticos e se fez em tempo recorde. Por isso, a mais recente manobra governista para limitar a atuação política de prováveis adversários da presidente Dilma na corrida presidencial em 2014 não deve ter grande repercussão no resultado final para o grid de largada, pois tanto a ex-senadora Marina Silva quanto o governador de Pernambuco Eduardo Campos têm alternativas partidárias além dos novos partidos que os apoiariam.
Campos tem o PSB, uma força partidária mediana, mas com poder de atrair alianças. Já Marina tem a alternativa de voltar a concorrer pelo Partido Verde enquanto organiza a sua REDE. Além do mais, tendo sido aprovada a fusão do PPS com o PMN antes mesmo que a votação na Câmara acontecesse, o novo partido estará apto a participar das eleições presidenciais com todos os direitos dos partidos existentes, e provavelmente apoiará Campos.
O que o tratoraço governista pode provocar é uma rede de apoios a Marina que acabará provavelmente no Supremo Tribunal Federal. O que mais se fala hoje no Congresso Nacional é sobre a necessidade de defender as minorias da fúria majoritária, e é disso que se trata agora. O novo partido Movimento Democrático, fruto da fusão do PPS com o PMN, poderá servir de apoio a Marina para uma Ação direta de inconstitucionalidade no Supremo, numa tentativa de mudar a decisão do Congresso de retirar as condições mínimas de uma nova legenda subsistir.
A base da Adin serão justamente os votos de vários ministros do Supremo ao julgar o pedido do PSD de ter tempo de propaganda eleitoral e acesso ao Fundo Partidário, depois de ter tido a legenda oficializada pelo TSE. Vários deles fizeram a mesma afirmação em seus votos: já que a nova legenda foi aceita, seria condená-la à morte por inanição não permitir que concorra em igualdade de condições com os demais partidos, proporcionalmente ao tamanho de sua bancada.
Esse argumento, o de que a maioria tenta sufocar o direito de uma minoria, será a base da arguição de inconstitucionalidade. Mas mesmo que a ação não seja recebida pelo Supremo, criou-se no meio político um movimento de solidariedade a Marina Silva, com o apoio do PSB de Campos e do PSDB de Aécio Neves, que pode semear uma unidade política na oposição que não se viu nas últimas eleições.
O PSB já teve Ciro Gomes e Garotinho como candidatos contra Lula, mas os dois voltaram à aliança com o PT no segundo turno. O máximo que fizeram candidatos saídos da base do governo, como Cristovam Buarque, do PDT, em 2006, e Marina Silva, do PV, em 2010, foi ficarem neutros no segundo turno, sem explicitar a dissidência.
Essa demonstração de arrogância da maioria está permitindo que cresça na oposição um sentimento comum de que é preciso união de forças para derrotar a base governista. Além disso, alguns partidos que formalmente fazem parte da aliança que apoia a presidente Dilma estão gostando muito do cerco que os prováveis adversários da reeleição estão fazendo a eles, como Eduardo Campos, que sugere que pode vir a convidar um nome do PDT para ser seu vice. Fala-se no senador Cristovam Buarque, pernambucano como Campos, mas com atuação política em Brasília. Ou Aécio Neves, que flerta tanto com o PP quanto com o PR da família Garotinho, em busca de um palanque forte no Rio de Janeiro.