quinta-feira, dezembro 13, 2012

Pró-mercado? - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O GLOBO - 13/12



Dilma promete a redução (das tarifas de energia), cortando um pouquinho de encargos e impostos e um poucão da rentabilidade de empresas cujas concessões estão vencendo nos próximos anos



A presidente Dilma tem dito que seu governo é pró-mercado, mas, na prática, suas políticas destilam forte hostilidade ao mercado. No primeira coluna sobre o tema, comentamos como isso foi feito com os bancos, a partir do nobre objetivo de derrubar juros.

Fez o mesmo com as elétricas. Assim como reclamavam dos juros, todos os interlocutores da presidente também protestavam contra o preço da energia, o mais alto do mundo, sendo quase 50% de impostos (federais e estaduais). Dilma promete a redução, cortando um pouquinho de encargos e impostos e um poucão da rentabilidade de empresas cujas concessões estão vencendo nos próximos anos. Vai pagar muito menos do que as empresas esperavam por conta de ativos ainda não amortizados e impor uma tarifa lá embaixo. Ou seja, jogou no chão os ativos e a rentabilidade das companhias envolvidas.

E sem qualquer alternativa. Disse às empresas: quer, quer, não quer, aguente as consequências.

Os acionistas minoritários privados da Eletrobrás, uma estatal federal, reclamaram. As ações da estatal estão virando pó, o que faz inteiro sentido. As pessoas haviam comprado as ações com base em dados informados e expectativas formadas pela própria companhia. Se, de um dia para outro, ativos que a estatal dizia valer R$ 30 bilhões não valem nem a metade, se os lucros esperados transformam-se em prejuízo, você trata de se livrar desses papéis, não é mesmo?

Já no Palácio do Planalto, conforme informou Claudia Safatle em sua bem informada coluna de 30 de novembro no Valor, o pessoal acha que se trata de ataque especulativo do mercado contra a Eletrobrás.

Para completar a hostilidade, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, atacou as três elétricas estatais estaduais que não aceitaram os temos do governo federal, dizendo que ficaram ao lado dos acionistas contra o povo.

Ou seja, acionistas são capitalistas predadores.

Mesmo, por exemplo, os fundos de pensão dos trabalhadores? Mesmo o pessoal que usou FGTS para comprar ações da Petrobrás.

Acionistas fornecem capital bom às empresas, algo de que a economia brasileira precisa para expandir investimentos. A presidente diz isso quando informa que tem um programa para estimular o mercado de capitais.

Mas com a destruição do valor das ações do BB e de outros bancos, da Eletrobrás e de outras elétricas, assim como da Petrobrás, quem compra esse programa?

Haveria solução de mercado para derrubar o preço das tarifas de energia? Sim, menos impostos e mais licitações abertas.

(Voltaremos ao tema)

Fora, estrangeiros!

Ao recusar a sugestão da revista Economist para que demitisse Guido Mantega e formasse nova equipe econômica, a presidente Dilma enumerou três argumentos:

1. a revista é estrangeira e não tem que se meter em um governo eleito pelo povo brasileiro;

2. o mundo desenvolvido, onde fica a sede da Economist, está em piores condições;

3. Nunca se viu um jornal propor demissão de ministros.

Os três argumentos estão equivocados.

Sobre o primeiro: a presidente Dilma é estrangeira quando está na Europa, mas isso não a impede de criticar as políticas econômicas locais. No mundo globalizado, é natural que os todos estejam o tempo todo se avaliando. Além disso, o argumento da presidente é oportunista. Quando a mesma Economist fez uma capa dizendo "O Brasil decola", o pessoal do governo jogou a matéria na cara dos críticos brasileiros.

Sobre o segundo argumento: nem todo o mundo desenvolvido vai mal. A Alemanha, por exemplo, está em condições bem melhores, consegue ter uma indústria mais competitiva que a brasileira. Aliás, eis um modelo gringo que deveria ser copiado. Os EUA crescendo mais que o Brasil.

Sobre o terceiro argumento: a presidente não está lendo os jornais, muito menos a Economist. A revista frequentemente sugere e recomenda a demissão de ministros dos mais variados países e até mesmo de presidentes e chefes de governo. A imprensa livre e independente faz isso o tempo todo, para o mundo todo.

Na verdade, a única coisa que Dilma não fez - e deveria ter feito - foi analisar os argumentos da Economist. Não foi um simples "demita o ministro Mantega". Foi uma ampla reportagem procurando entender por que o Brasil não cresce, enquanto outros emergentes vão muito bem. Mostra que faltam investimentos e reformas e que o ministro Mantega perdeu toda credibilidade para comandar essas mudanças por causa de seus prognósticos equivocados.

Não há nada de ofensivo nisso. Mas a presidente não perde o jeito. Criticada, deixa escapar seus instintos, entre os quais o viés anti-estrangeiro, que antigamente se dizia anti-imperialista.