O ESTADÃO - 11/12
Respaldado pelo crescimento da economia e pela rápida expansão do mercado doméstico, em consequência da redução das desigualdade e da inclusão de mais de 40 milhões de brasileiros na classe média, o Brasil ganhou inédita projeção externa. A percepção de que o País surge como a nação líder na América do Sul e um dos principais mercados emergentes apresenta desafios e responsabilidades para a economia e para a política externa que não existiram até o passado recente.
A crescente presença do Brasil para além do seu entorno geográfico e sua influência no cenário internacional suscitam uma nova preocupação: qual a identidade do Brasil? Qual a marca Brasil? Como o País é percebido no exterior e como gostaríamos de ser vistos pela comunidade internacional? Quais as nossas credenciais e o nosso diferencial para ocuparmos um lugar de destaque na mesa principal?
Roberto DaMatta, o maior antropólogo brasileiro, há quase 20 anos estudou as características da identidade brasileira. O que faz o brasil, Brasil? define com precisão o sentido denso da realidade do nosso país. Seu trabalho, contudo, está voltado para dentro, para o jeito de ser e de atuar do brasileiro.
Com que credenciais o Brasil se apresenta hoje no cenário internacional e como é visto pelos agentes políticos no exterior?
Não ser uma potência nuclear, nem uma ameaça militar; o peso da economia no contexto global (o Brasil é a sexta economia no mundo); a importância da agricultura e da produção de alimentos; a estabilidade institucional, política e econômica; o relevante papel desempenhado pelo Brasil em organizações internacionais; a participação do Brasil em questões regionais além das fronteiras da América do Sul; o volume e o significado da assistência técnica e financeira prestada pelo Brasil, na África e na América Latina; a participação do Brasil nos Brics e na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP); a aspiração brasileira de se tornar membro do Conselho de Segurança das Nações Unidas e, sobretudo, o papel de moderador que tem exercido em disputas regionais e em discussões de temas globais, como meio ambiente, mudança de clima, energia e comércio exterior são alguns dos principais aspectos da imagem que projetamos no exterior.
A política externa, nos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula da Silva, mostrou-se proativa e muito contribuiu para a nova e positiva percepção que o Brasil gradualmente passou a gozar no exterior. Ao contrário do governo Lula, em que a economia não era motivo de preocupação maior e a política externa ganhava o apoio entusiasmado do então presidente da República, na administração Dilma Rousseff o foco de atenção principal do governo é o comportamento enfraquecido da economia, a perda da competitividade sistêmica e de espaço da indústria no produto interno bruto (PIB). Com isso as atenções se voltam para a política econômica doméstica e sobra pouco espaço para a política externa, que se tornou tímida.
No tocante à definição dos interesses nacionais e dos valores que norteiam a política externa, os dois últimos governos ainda não resolveram a contradição entre os valores democráticos, de liberdade e de direitos humanos defendidos internamente e a defesa de nossos interesses comerciais e financeiros no exterior. Em muitos casos, têm prevalecido estes em detrimento daqueles.
A nova projeção externa e a crescente presença das empresas brasileiras no exterior vai exigir uma gradual sofisticação da definição do interesse nacional brasileiro. O exercício do soft power implica uma ação integrada de política externa e a definição de áreas prioritárias (América Latina e África), além de ações propositivas nas discussões sobre temas globais nos organismos internacionais.
Levando em consideração os interesses globais do País, sobretudo numa visão de longo prazo, a projeção do Brasil como um país de soft power não é suficiente. A política externa, para defender o interesse nacional, deverá contar também com o hard power, isto é, com um crescente poder dissuasório, mediante a modernização de suas Forcas Armadas e o fortalecimento da indústria de defesa nacional.
Em reunião que está sendo realizada hoje na Fiesp, será dada uma contribuição para o exame dessa questão, que tem sido muito pouco discutida até aqui. O encontro sobre o Brasil como uma potência com capacidade de influir por suas atitudes e ações focalizará o que está ocorrendo no exterior por meio de ações concretas nas áreas de cooperação e assistência técnica, financiamentos, assistência humanitária e operações de paz.
Na conclusão da reunião serão identificadas políticas a serem sugeridas ao governo, por meio da Secretaria de Assuntos Estratégicos, que teve a iniciativa de propor esse debate:
Ampliação da coordenação entre o Itamaraty, o Ministério da Agricultura (Embrapa, Conab), os Ministérios da Fazenda, da Ciência e Tecnologia, da Educação e da Cultura para que as ações setoriais sejam vistas como parte de uma política coerente e consequente do governo brasileiro;
fortalecimento da Agência Brasileira de Cooperação, com um orçamento que possa responder à decisão política;
apoio do setor privado (Sesi, Senai);
fortalecimento do Departamento Cultural do Itamaraty para a promoção da música, da literatura, das artes em geral do Brasil, a começar pela América Latina e nos principais países desenvolvidos;
criação de Instituto Brasil, nos moldes do Cervantes, da Espanha, e do Confúcio, da China, como resposta à projeção de valores e cultura brasileiros;
criação de um Departamento de Diplomacia Pública, para a coordenação da política de divulgação do Brasil no exterior;
e melhor aproveitar as oportunidades que se abrem pela participação do Brasil em grupos como o Brics e a CPLP.