Comédia de erros nos royalties dopetroleo Maílson da Nóbrega

 

Veja - 26/11/2012

Como diz o ditado, não adianta chorar pelo leite derramado. Será ruim qualquer saída para o imbróglio da distribuição dos royalties do petróleo aprovada pelo Congresso. O melhor a esta altura seria vetar o projeto e conduzir uma negociação política competente, capaz de reduzir as distorções. Não dá para esperar que o STF considere a medida inconstitucional. O começo da comédia de erros foi a mudança da Lei do Petróleo no governo Lula, por motivos ideológicos. Na prática, buscou-se restaurar o monopólio da Petrobrás, agora na exploração do pré-sal. Quanto aos recursos, o governo ignorou a velha lógica do Congresso: se há dinheiro, vamos gastar; parlamentar bom é o que consegue verbas para seu estado e municípios. É difícil mudar essa cultura. A reeleição da considerável maioria depende disso. O orçamento é pouco valorizado no Brasil. Até os anos 30, ele era usado para inserir emendas destinadas a dar nome a ruas, promover servidores públicos e coisas do gênero. Para coibir essas esquisitices, a Constituição de 1934 criou uma regra óbvia: o orçamento trata apenas da receita e da despesa (art. 50. § 3º). A regra sobrevive na atual Constituição (artigo 165. § 8º). A inconsequência na aprovação de emendas levou o regime militar a proibir as que aumentassem ou alterassem a despesa (Constituição de 1967,  art. 67. § 1º). Com limitações, a Constituição de 1988 restabeleceu as prerrogativas do Congresso para emendar o orçamento (art. 166. § 3º). Antes, a distensão política do regime militar fora usada para ampliar os fundos de participação dos estados e municípios, de 20% do imposto de renda e do IPI para 24%, em 1980, e 28%, em 1983. Na retomada da democracia, subiu para 33%, em 1985, e na Constituição de 1988, para 47%. Mais 10% do IPI foi transferido aos estados para compensá-los por supostos incentivos às exportações. Para evitar o pior, a União teve de recorrer a contribuições não partilháveis com os governos subnacionais. O sistema tributário piorou. Essa tendência foi reforçada por estudos que mostravam a concentração de receitas na União. Era verdade, mas não se examinaram as razões, isto é, a estrutura da despesa. Na verdade, a concentração se explica, na maior parte, pela responsabilidade historicamente atribuída à União por certas despesas: previdência, defesa, regulação e vinculação de receitas a despesas com educação e saúde. Com os juros da dívida e os gastos de pessoal, elas consomem mais de 90% da arrecadação. Transferir receitas sem transferir despesas força a União a elevar os tributos. O governo Lula desprezou essa realidade. Cuidou apenas de estatizar a exploração do pré-sal e de criar reserva de mercado para a indústria nacional. Não deveria ter se surpreendido quando dois parlamentares gaúchos mobilizaram facilmente o Congresso para aprovar a destinação aos estados e municípios de parcela dos recursos do petróleo do pré-sal, em detrimento dos estados produtores. A maior parte depende ainda da exploração de futuros poços. Lula vetou o projeto, mas não se preocupou em negociar uma saída honrosa para todos. Por sua vez, a presidente Dilma não percebeu que, nessa matéria, desaparecem divisões políticas, partidárias, ideológicas ou regionais. Mais dinheiro para estados e municípios aglutina todas as tendências. Tem o apoio de empresários e formadores de opinião locais. A coalizão é imbatível. A comédia de erros atrasará a exploração do pré-sal, criará sérios problemas para os estados produtores e contribuirá para a pulverização de receitas e para seu desperdício em gastos correntes. O dinheiro público proveniente da exploração de recursos naturais não renováveis não pertence  apenas à atual geração. Veja-se o exemplo da Noruega. Lá, os recursos do petróleo constituem um fundo para as gerações futuras, do qual se gastam apenas os rendimentos das aplicações. O veto ao projeto seria justificado pela conveniência de negociar algo na linha norueguesa. É politicamente impossível, todavia, não contemplar as regiões não produtoras de petróleo, que já comemoraram a festa. Um bom pedaço dessa riqueza vai para o buraco negro da gastança. Uma pena!

Mais alto o coqueiro - DORA KRAMER

O Estado de S.Paulo - 30/11


Dos 40 inicialmente denunciados pela Procuradoria-Geral da República restaram 37 réus, 25 condenados, 13 em regime fechado.

Em princípio esse resultado oferece à sociedade uma resposta além da esperada em termos de rigor no trato de ilícitos ocorridos nos altos escalões da República.

Se inovações houve por parte do Supremo Tribunal Federal, uma das mais importantes foi o entendimento de que quanto mais alto o coqueiro maior pode ser o tombo.

Não se trata de condenar o cargo, mas de levar em conta as agravantes decorrentes do poder de mando. Desde a responsabilidade final sobre os atos até a disposição de impor critérios rígidos de conduta que, se ausentes, deixam prosperar a permissividade.

Prevaleceu no STF percepção contrária à regra até então vigente na cultura do privilégio e da aceitação do lema de que detentores de mandatos, de influentes cargos e posições políticas de prestígio não são pessoas comuns, devendo a elas ser conferido tratamento especial.

Pela posição que ocupam ou mesmo pela "trajetória de luta", quando pegas transitando à margem da lei, só seriam punidas mediante o impossível: a apresentação do recibo do crime.

Ao (quase) fim e ao cabo de quatro meses de julgamento do processo do mensalão o Supremo disse que não é bem assim. Ou pelo menos nesse caso não foi.

Será daqui em diante? É uma pergunta a ser respondida mais adiante. Por enquanto o que se tem de certo é um aumento no grau de confiança no Judiciário.

Um passo e tanto nesses tempos de supremacia majestática do Executivo e de descrédito crescente no Legislativo.

Impõe-se agora a seguinte questão: isso representa o início de um processo ou será apenas um momento fugaz, cujo efeito se dilui ao longo do tempo sem produzir nenhum avanço?

O Brasil já viveu outros episódios em que a euforia se confundiu com a esperança. Campanha das Diretas-Já, fim do regime militar, Assembleia Nacional Constituinte, impeachment de Fernando Collor, CPI do Orçamento e tantos outros momentos.

Isoladamente, nenhum deles virou o País de cabeça para baixo (ou para cima), mas, juntos, um ativo que se expressa no casamento entre a opinião do público e a posição da Corte guardiã da legalidade.

Bom cabrito. Roberto Jefferson fez a linha sóbria diante da condenação à prisão em regime inicialmente semiaberto. Não se queixou, não se explicou nem se desculpou, citando Disraeli ("nunca se queixe, nunca de explique, nunca se desculpe") ao se manifestar sobre o inevitável.

Realizou o prejuízo. Sempre soube dos riscos. Quando fez a denúncia do mensalão avisou logo: "Sublimei o mandato".

O PT berrou na tentativa de salvar a reputação do coletivo. Jefferson, em matéria de partido fez a sua parte: não disse para quem repassou o dinheiro recebido do valerioduto, evitando arrastar o PTB para o processo.

Sobre a pena de sete anos, existe a chance de ser transformada em prisão domiciliar na Vara de Execuções Penais, devido ao debilitado estado de saúde do condenado.

Tangente. A estratégia da tropa avançada do Palácio do Planalto no Congresso em relação ao episódio Rosemary Noronha é tentar circunscrever os fatos ao campo da "vida pessoal" do ex-presidente Lula.

Mais ou menos como aconteceu com o então ministro da Fazenda Antonio Palocci em relação à casa de lobby frequentada por ele em Brasília. Até que apareceu Francenildo Costa e surgiu a (má) ideia de quebrar o sigilo bancário do caseiro.

Peixe. Calado, Lula exerce o sagrado direito de não dizer nada que amanhã ou depois possa se voltar contra ele.

Boa oportunidade - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 30/11

Se a decisão da presidente Dilma sobre a nova divisão dos royalties do petróleo vier acompanhada de alguma medida em favor da destinação desse dinheiro para setores fundamentais para o país, como a Educação, por exemplo, estaremos dando um passo importante para preparar nosso futuro em bases realistas. Não é preciso dizer que se espera que a decisão seja no sentido de proteger os contratos já firmados na exploração dos campos pelo sistema de concessão - medida básica para que a nova divisão tenha respaldo político e legal.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, está defendendo que nada menos que 100% dos recursos sejam aplicados na Educação, como maneira de conseguirmos cumprir a promessa do Plano Nacional de Educação (PNE) de investir no setor 10% do PIB até 2020. Estaríamos, então, nos afastando da famosa "maldição do petróleo", fenômeno registrado nas principais economias produtoras do mundo e que já está presente nas cidades brasileiras mais beneficiadas pelos royalties e pelas participações especiais. Esse seria o momento adequado para o país marcar essa posição em favor do futuro.

A maldição que cerca os países produtores de riquezas minerais se tornou conhecida quando o economista Jeffrey Sachs, da Universidade de Harvard, demonstrou em um estudo que, entre 1960 e 1990, os países pobres em recursos naturais cresceram mais depressa do que os ricos.

O clientelismo e a má gestão, que marcam a política no estado do Rio, fazem com que os recursos dos royalties sejam desperdiçados, deixando de representar investimentos em um futuro melhor para os municípios beneficiados. Pesquisa da Universidade Candido Mendes e do Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos, já mostrada aqui na coluna mas que é importante repetir, revela que a maioria das prefeituras destina os recursos da exploração do pré-sal ao custeio da máquina pública, em vez de usar o dinheiro novo para obras, seja de infraestrutura, de preservação do meio ambiente, ou ainda em projetos de Saúde e Educação. Outra pesquisa também já comentada aqui, a da Macroplan, empresa de consultoria especializada em estratégia e cenários de longo prazo, mostra que, embora os 25 cidades que recebem 70% daqueles recursos vivam seu melhor momento econômico, com aumento considerável do PIB, quase todos não apresentam avanços significativos nos principais indicadores sociais.

Ao longo de uma década, 2000-2010, as cidades do chamado "arco do petróleo" no Sudeste (16 do Rio, cinco do Espírito Santo e quatro de São Paulo) receberam cerca de R$ 27 bilhões, e o PIB em 18 das 25 das cidades estudadas cresceu mais do que o produto de seus respectivos estados, mas esse crescimento não se reverteu em melhoria da qualidade de vida dos habitantes.

Em compensação, nos 25 municípios houve aumento de 74% no emprego na administração pública, mais do dobro da média brasileira. Entre 2003 e 2010, as despesas de pessoal e as demais de custeio do conjunto dos municípios analisados dobraram, em termos reais, enquanto os investimentos só cresceram 24%.

No terreno da Educação, apesar do desempenho no país ter melhorado, segundo o Índice da Educação Básica (Ideb), os esforços para avançar nos municípios pesquisados pela Macroplan conseguiram produzir apenas pequenas mudanças nos anos iniciais do ensino fundamental. Alguns municípios, no entanto, chegaram a registrar queda do Ideb na década estudada, entre eles São João da Barra, Silva Jardim e Cachoeiras de Macacu - todos no Rio.

A taxa de analfabetismo entre pessoas com mais de 15 anos, medida pelo Censo 2010, mostrou, em 20 das 25 cidades, índices mais elevados que o de seus respectivos estados. Apesar do aumento do número de empregos públicos formais, a taxa de desemprego é elevada nessas cidades: 64% delas apresentaram, em 2010, taxa de desemprego maior do que a média brasileira.

Nenhuma cidade elaborou e seguiu planos de longo prazo, traduzidos em projetos estruturantes, para o emprego dos royalties e muito menos para a eventualidade de flutuações cíclicas ou declínio permanente, nem modelos de gestão inovadores, como observou na divulgação do estudo o diretor da consultoria e um dos coordenadores da pesquisa, Glaucio Neves.

Sereias lusitanas - NELSON MOTTA

O GLOBO - 30/11

As novas cantoras lusitanas são mulheres muito bonitas. Confira no You Tube. Nunca mais você vai falar em portuguesa bigoduda


Na atual crise, Portugal deveria abandonar a União Europeia e se unir ao Brasil de papel passado na República Federativa Brasil-Portugal, revertendo o formato colonial. Cada um tocaria sua vida soberanamente, mas eles teriam acesso a nosso mercado continental — e parte do território brasileiro seria na Europa. A sugestão é de um ex-ministro português, um querido amigo muito inteligente e culto, e mestre da ironia.

Piada de português, ou de brasileiro, rimos muito com essa revolução geopolítica tão louca que poderia até dar certo. Mas o fato é que nem sequer conhecemos o fado de hoje — como os portugueses conhecem o samba e a MPB de sempre. Em 2013, a metáfora da integração será o Ano de Portugal no Brasil, simultâneo ao do Brasil em Portugal, para aproximar as nossas culturas, ciências, tecnologias, economias e esportes.

Eles já conhecem o melhor, e o pior, da nossa música, e já entendem o brasileiro falado nas novelas. Mas nós ainda desconhecemos grandes artistas portugueses e temos dificuldades com a língua cantada. Menos mal que o sensacional Buraka Som Sistema, afrolusitano, arrebentou no Rock in Rio, onde também brilhou o guitarrista e bluesman Rui Veloso. E o kuduro angolano virou febre em "Avenida Brasil".

Nos últimos tempos a jovem fadista Carminho e o excelente António Zambujo têm se apresentado com muito sucesso no Rio e em São Paulo. A maravilhosa Ana Moura brilhou no CD dos 70 anos de Caetano Veloso cantando uma arrepiante "Janelas abertas".

Aos poucos, os brasileiros começam a conhecer as novas cantoras portuguesas, com um pé na tradição e outro no moderno, e uma característica em comum: são mulheres muito bonitas, como Cristina Branco e Cuca Roseta, uma das estrelas do filme "Fados", de Carlos Saura. Confira no You Tube. Nunca mais você vai falar em portuguesa bigoduda.

Assim como Caetano já cantou "Coimbra" em português, e eles amaram, neste ano de encontros, adoraria ouvir essas novas fadistas cantando clássicos da nossa música, em brasileiro, como já fez a cultuada Teresa Salgueiro, com um sotaquezinho quase imperceptível, que lhe deu ainda mais charme.

De onde menos se espera - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 30/11

COM ALVARO GRIBEL E VALÉRIA MANIERO 


De 1º de janeiro a 26 de novembro, o governo federal investiu só 18% do que está previsto no Orçamento deste ano. A cifra é pequena, R$ 16 bilhões, o que corresponde a 0,4% do PIB. Hoje, o IBGE divulga quanto a economia cresceu no terceiro trimestre. O PIB nesse período será o mais forte em mais de um ano, mas os investimentos devem cair novamente.

A informação dos investimentos está no sistema Siga Brasil, do Senado Federal, e foi coletada pelo economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria. O investimento total previsto no Orçamento de 2012 é R$ 90 bi, cerca de 2,25% do PIB. Para efeito de comparação, o governo gasta 12% do PIB com o pagamento de aposentados e pensionistas públicos e privados. Ou seja, mesmo se conseguisse investir tudo, ainda seria pouco.

- O governo Dilma tem o mérito de ter aumentado a participação dos investimentos no Orçamento. Chegou a R$ 90 bilhões. Isso aconteceu porque ela conteve gastos de custeio, adiou reajustes de servidores. Mas o governo não consegue gerenciar os investimentos e executá-los - explicou Salto.

O ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore avalia que a política econômica continua estimulando o consumo, sem conseguir destravar os investimentos do setor privado. Os problemas da indústria continuam e, para piorar, as ações de vários setores caíram como resultado das políticas do governo. Ao perder valor de mercado, as empresas ficam com menor margem para fazer dívidas e, consequentemente, investir:

- Há um conjunto grande de incertezas. O mercado de capitais está sendo mal tratado. A Petrobras foi capitalizada, mas fica impedida de reajustar o preço da gasolina. Criou-se uma briga com os bancos e isso jogou as ações para baixo. A mesma coisa aconteceu no setor de energia. Estamos aumentando os riscos aqui dentro. Ao fazer isso, não dá para esperar milagres, o investimento sofre.

Ele estima que entre julho e setembro o PIB deve ter crescido 1,1% em relação ao segundo trimestre. Desde o quatro tri de 2010 o Brasil não cresce tanto.

- O dado vai certamente confirmar expansão forte do consumo das famílias, um PIB da indústria medíocre e queda da taxa de investimento em proporção ao PIB - explica o economista.

Pastore vê com cautela os últimos três meses do ano. Acha que haverá desaceleração.

PIB e inflação
O ex-presidente do BC Affonso Celso Pastore prevê alta de 1,5% para o PIB deste ano e inflação de 5,5%. Em 2013, ele acha que o dado de crescimento será um pouco melhor do que o deste ano, mas ainda abaixo de 4%. E o IPCA, segundo ele, mais uma vez ficará distante do centro da meta. Deve repetir os 5,5% de 2012.

Olho no crédito e na inadimplência
A inadimplência dos consumidores insiste em não cair. Ficou em 7,9% em outubro, pelo quarto mês seguido. Em janeiro deste ano, estava em 7,6% e, no início de 2011, em 5,7%. O chamado crédito podre (dívidas com atraso acima de 180 dias) cresceu 1,6% de setembro para outubro e soma R$ 76 bi. Em 12 meses, a alta é de 19,7%. O estoque total de crédito chegou a 51,9% do PIB, com crescimento de 16,5% em 12 meses.

O custo com reprovação e evasão
Os economistas do Ibre/FGV fizeram as contas: o custo público anual com reprovação e abandono escolar na educação básica caiu para R$ 20,3 bi no último biênio, depois de ter chegado a R$ 22,7 bi em 2009. No período entre 2005 e 2011, o crescimento desse custo foi de 11%. Em termos do PIB, no entanto, houve redução. Mas essa queda, segundo os responsáveis pelo estudo, os economistas Rodrigo Leandro de Moura e Gabriel Leal de Barros, é fruto mais da expansão do crescimento econômico do que da eficácia do investimento.

QUEM PAGA A CONTA. A carga tributária bateu novo recorde em 2011, segundo a Receita Federal. Subiu de 33,5% do PIB, em 2010, para 35,3%. Isso quer dizer que de cada R$ 100 produzidos na economia brasileira, R$ 35 foram para os governos federal, estadual e municipal.

DESCE E SOBE. O IGP-M recuou 0,03% em novembro, depois de ter subido 0,02% em outubro. Com isso, o acumulado em 12 meses caiu de 8,07% para 6,96%. Deve fechar 2012 em torno de 7,4%.

Joelmir - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 30/11

Há quem o tenha admirado pela facilidade com que criava metáforas engraçadas, como a do sujeito que, lá pelas tantas, metia "o pé 42 em sapato 38". Outros, pela fluência com que se expressava - ainda mais elogiável quando se soube que teve de superar uma séria gagueira na infância. Outros mais, pela especial capacidade de compreensão de um mundo tão complicado.

Depois de ter sido noticiada a sua morte, na madrugada desta quinta-feira, muita gente lembrou a grande contribuição que o jornalista Joelmir Beting deu à tarefa de traduzir o hermético economês para o brasileiro comum.

Ele deu, sim, enorme contribuição para isso quando soube explicar com palavras simples o que acontecia no jogo da produção, do emprego e das finanças pessoais. Mas sua maior contribuição foi anterior. Foi ter quebrado a resistência das pessoas, das mais simples às de escolaridade superior, para as coisas da economia, que sempre pareceram tão complexas. Quem ouvia o Beting se sentia mais seguro para navegar em águas que antes pareciam tão turbulentas, mesmo não tendo entendido o assunto.

Pelo menos até meados dos anos 60 a economia era o que a física quântica é hoje para tanta gente: assunto enfrentado quase exclusivamente por iniciados. O noticiário de economia nos jornais quase se limitava a passar recado do governo federal para as chamadas classes produtoras e o destas para o governo. Era o produtor de café que forçava o governo federal a fazer mais estoques e era o empresário têxtil a pressionar por mais liberação comercial para a matéria-prima e por mais proteção para o produto acabado.

A partir de 1967 veio o chamado milagre brasileiro. As classes médias precisaram entender as reviravoltas do seu orçamento. As editorias de economia tiveram, então, de abrir espaço para comunicadores que se empenhassem em ajudar as pessoas a enfrentar situações novas.

Logo em seguida, o primeiro choque do petróleo, em 1973, e o segundo, em 1979, pegaram o País no contrapé, atolado na dívida externa. Foi um tempo de crises recorrentes e enorme inflação, quando o assalariado recebia no dia 30 menos da metade do salário combinado com o patrão no início do mês. Um vacilo na administração do patrimônio familiar podia provocar uma tragédia.

Foi também quando surgiram os comentaristas, cuja principal função foi ajudar o brasileiro a lidar com esse mundo adverso. Foi uma época em que até mesmo o Jornal Nacional da TV Globo teve de veicular comentários quase diários sobre o comportamento da economia.

Foi nesse cenário que Joelmir se notabilizou e foi nele que passou o recado diário ao leitor, ao ouvinte e ao telespectador - sempre com boa dose de bom humor, qualidade rara em desbravadores. Beting foi um pioneiro também na comunicação multimídia. Não foi eficiente só na produção de textos. Tornou-se grande comunicador ainda no rádio, na TV e nas apresentações para públicos mais restritos.

"O sapo não pula por boniteza, mas por precisão", já filosofou Guimarães Rosa. E foi também a necessidade criada pela crise econômica que ensinou o brasileiro a lidar com ela. O titular que me antecedeu nesta Coluna do Estadão teve grande mérito nessa boniteza.

Deixando 2012 para trás - LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS

FOLHA DE SP - 30/11

O ano começou com otimismo moderado, depois o cenário mudou, com a crise na zona do euro

Amanhã entraremos no último mês do ano. Como cronista das coisas da economia, sinto ser minha tarefa procurar resumir, ao leitor da Folha, as principais marcas deste período no Brasil e no mundo. É o que procuro fazer neste meu primeiro relato.

Foi um ano muito difícil para a economia mundial. Ele iniciou-se sob o signo de um otimismo moderado. Nos primeiros três meses do ano, o índice S&P da Bolsa de Nova York valorizou-se em mais de 10%. No mesmo período, o Ibovespa avançou 19,3%, chegando a 69 mil pontos. Para o Brasil, esperava-se um crescimento de 3,5%.

Entretanto, no fim de março, a crise das dívidas na Europa se aprofunda a partir do vazio político criado pela eleição na Grécia. A possibilidade do colapso da moeda única europeia -e a crise de confiança que se seguiria- criou um verdadeiro pânico nos mercados. Com isso, as expectativas de recuperação da economia americana tomaram um tombo e reforçaram um quadro recessivo que já durava mais de quatro anos no mundo desenvolvido.

Nesse cenário, o crescimento no mundo emergente enfraqueceu-se, via queda de suas exportações, apesar de não sofrerem dos males financeiros que atingiam o mundo rico e terem, na demanda interna, a grande força da sua economia.

A China, afetada pela queda vertiginosa de suas exportações para o chamado G7, viu sua taxa de crescimento ficar abaixo dos 7% ao ano. Dentro desse ambiente de pessimismo -quase histérico-, muitos analistas passaram a prever o colapso do modelo chinês de crescimento. Como consequência, as economias emergentes que dependiam dos preços elevados dos produtos primários para crescer seriam engolfadas também pela depressão econômica.

No Brasil, as previsões para o ano fechado começaram a ser revistas para baixo. Relatório Focus do Banco Central do início de janeiro mostrava que a média das expectativas de crescimento da indústria, para o ano fechado, era de 3,40% ao ano. Já no mesmo relatório Focus de maio os números haviam mudado de forma importante, com o crescimento industrial sendo revisado para apenas 1,6% no ano.

A taxa Selic para o ano ainda se mantinha no nível de 9,5%, pois o Banco Central ainda não havia se posicionado para enfrentar uma crise econômica maior e mais ampla no mundo desenvolvido.

Ao longo dos meses seguintes, o ambiente internacional continuou a refletir um pessimismo crescente, principalmente porque os principais governos europeus continuavam sem conseguir montar uma estratégia coerente para enfrentar a crise de confiança em sua moeda. Com isso, as decisões de investimentos das empresas privadas passaram a ser adiadas, reforçando a fraqueza de várias economias.

No caso brasileiro, no período correspondente aos primeiros três meses do ano, essa queda dos investimentos privados chegou a mais de 8% ao ano. No segundo trimestre, esse movimento de se manteve, embora a uma taxa menor.

O resultado foi uma desaceleração do crescimento, com as estimativas mensais do PIB realizadas pelo BC chegando a apenas 1,2% para o ano como um todo ao longo dos meses de maio a junho.

Em fins de junho, finalmente o mercado financeiro acordou para esse fato e o Focus trazia o número de 2,05% para o crescimento do PIB em 2012 e apenas 0,4% para a produção industrial. Hoje, os economistas da Quest projetam uma queda de 2% para a produção industrial e um crescimento do PIB de apenas 1,4%. Uma bela mudança em relação ao início do ano.

O mesmo fenômeno aconteceu na China. No primeiro trimestre de 2012, pela primeira vez em muito tempo a taxa de investimentos fixos em 12 meses ficou negativa.

No caso dos EUA, o clima de pessimismo que se construiu a partir da Europa acabou por reduzir ainda mais o crescimento da economia, apesar da recuperação do mercado imobiliário. A resposta do Federal Reserve a essa queda de atividade veio por meio de uma nova rodada de injeções maciças de moeda na economia via recompra de títulos federais em circulação.

Foi nesse clima de fim do mundo que chegamos ao mês de setembro, quando uma decisão do BCE mudou o quadro econômico.

26/11/12

• As perdas da Petrobrás - EDITORIAL O ESTADÃO
• Movimentos em série - DENISE ROTHENBURG
• Gestão por indicadores - RENATO JANINE RIBEIRO
• Farewell hope - LUIZ FELIPE PONDÉ
• Sexta-feira jeca - LÚCIA GUIMARÃES
• Oposição em concerto - VINICIUS MOTA
• O conto do bode na sala - LUIZ PAULO CORREA DA ROC...
• A concessão é pública, e não política - ADRIANO PI...
• Questão de tempo - VERA MAGALHÃES - PAINEL
• Largando na 'pole' - JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO
• Tão longe e tão perto - MELCHIADES FILHO
• Preto no branco - LIGIA BAHIA
• PCC - fatos e marketing - CARLOS ALBERTO DI FRANCO...
• REFÚGIO POR AQUI - MÔNICA BERGAMO
• BNDES com transparência - AÉCIO NEVES
• Enganado de novo? - RICARDO NOBLAT
• O TCU e os subsídios ilegais - EDITORIAL O ESTADÃO...
• Investigações tolhidas - EDITORIAL FOLHA DE SP
• COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

MERVAL PEREIRA O Rio protesta

O Rio MERVAL GLOBO - 25/11

Dois acontecimentos correlatos colocam em discussão a questão dos royalties do petróleo. Amanhã, o governo do Estado do Rio, com o apoio do governo do Espírito Santo, — os maiores estados produtores — organiza uma passeata que partirá da Candelária, no Rio, para pedir que a presidente Dilma vete o projeto de lei aprovado no Congresso sobre a distribuição dos royalties do petróleo que, além de alterar as disposições previstas na Constituição, mexem também em contratos já existentes nos campos licitados pelo sistema de concessão, mesmo nos do pré-sal.

O primeiro prejuízo dos estados produtores foi na mudança do sistema de concessão para o de partilha; o fim das participações especiais, que resultaram em 2010 em um ganho aproximado de R$ 6 bilhões para eles, montante que passou a ser um ganho adicional da União. Além disso, houve a criação da Participação da Partilha de Produção, que será totalmente apropriada pela União.

O governador Renato Casagrande, do Espírito Santo, acredita que a presidente Dilma vetará o novo projeto, não apenas porque já se declarou favorável à manutenção da situação atual para os campos licitados, mas também porque o projeto foi aprovado com um erro técnico na nova distribuição que excede em 1% a totalidade dos royalties.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, já avisou que o estado não tem como realizar a Copa do Mundo e as Olimpíadas com o prejuízo que terá com a nova distribuição dos royalties. Se nada for feito, a disputa acabará no STF e todos sairão perdendo.

Ao mesmo tempo, está sendo lançado pela editora Elsevier o livro "Petróleo: reforma e contrarreforma do setor petrolífero brasileiro", organizado pelos economistas Fabio Giambiagi e Luiz Paulo Vellozo Lucas, que trata das consequências da mudança do regime de concessão para o de partilha realizada pelo governo Lula, que tantos problemas está causando, sobretudo à Petrobras, e que possibilitou essa tentativa de alteração das regras da distribuição dos royalties. Escrevi a "orelha" do livro, que tem o seguinte teor:

"A mudança das regras de exploração do petróleo ocorrida em 2010 obedeceu mais a interesses políticos do governo Lula do que a necessidades econômicas, e veio apenas para aumentar o controle do Estado sobre um tesouro presumido, provocando a disputa entre os estados acerca dos royalties futuros. Assim pode ser resumido este livro, que traz a questão a debate no momento ideal, em que os problemas da politização da Petrobras revelam consequências graves e a necessidade de mudança de rumos.

A cobiça atiçada pelo próprio governo, ao mudar um marco regulatório que até então vinha dado bons resultados — tendo sido inclusive o responsável pela descoberta de campos do pré-sal — gerou uma crise política entre os estados da Federação que impediu até agora que a questão dos royalties fosse resolvida.

O discurso ideológico do governo, quando mudou o regime de exploração em 2010, defendia a ideia de que era preciso aumentar o controle estatal nas jazidas de pré-sal, para que nosso tesouro do pré-sal não fosse controlado por investidores privados — especialmente os estrangeiros.

O governo, enfim, fez "bravata nacionalista" com o tema do pré-sal. Além do mais, a criação de mais uma estatal no país reforçou a ideia do "Estado forte" que tanto entusiasma os setores mais ideológicos do PT. O fato de a Petrobras vir a ser a única operadora do pré-sal pode prejudicar seu desenvolvimento tecnológico.

A falta de competitividade é o grande fator negativo dessa exclusividade. Esta pode vir a se revelar, para o setor, o que a reserva de mercado significou para nossa indústria de computadores, adverte o livro. A necessidade de garantir os investimentos novos no pré-sal, além dos já existentes, combinada com a regulação dos preços praticada pelo governo, faz a Petrobras ter problemas financeiros e perder valor acionário.

Quando, anos atrás, imitando Getúlio Vargas, Lula anunciou, com as mãos sujas de óleo e grande pompa, a autossuficiência do petróleo, ele a rigor apenas vendeu uma ilusão, trazendo para valor presente uma riqueza futura incerta, com o objetivo de usufruir ganhos políticos.

Agora, já na metade do governo Dilma, os equívocos da mudança de 2010 começam a se tornar evidentes. Este livro é a denúncia desses equívocos".

Sent from my iPhone

Itaparica outra vez na vanguarda. ,.JOÃO UBALDO RIBEIRO

Embora fique com vontade, não preciso relembrar aqui o papel marcante desempenhado por Itaparica, em toda a História do Brasil. Já falei sobre isso muitas vezes, mas a ingratidão de uns e outros volta e meia me faz querer repetir o extenso e glorioso inventário de nossa participação nos grandes eventos nacionais, desde a época da chegada de Cabral. Nem é preciso dizer que o julgamento do mensalão tem tido muita repercussão na cidade e concentrou as atenções no Bar de Espanha, só perdendo para o Vitória e o Bahia. Já se fazia tardar um breve relato dessa repercussão e, pedindo desculpas pela demora, me apresso a narrar o que me deram a conhecer.

Por uma questão de amizade e consideração, havia o consenso de não se tocar no assunto na presença de Zecamunista. Como se sabe, ele estava muito empolgado com seu Instituto de Corrupção Aplicada, destinado à formação de futurosos corruptos profissionais. Não apenas fez uma inesperada promessa a São Dimas, o padroeiro dos ladrões, como, no caso de absolvição dos réus, ofereceria 24 horas de pizzas de graça a quem aparecesse. Então, no momento em que seus sonhos aparentemente haviam caído por terra, não ficava bem mexer na ferida, é nessas horas que se conhecem os amigos.

Mas, como quase sempre acontece, o velho agitador surpreendeu a todos. Logo depois da afirmação do ministro da Justiça a respeito de sua preferência por morrer em lugar de entrar em cana no Brasil, ele entrou no bar muito sorridente, de boné novo, com foice e martelo de metal polido e o brasão de Stalingrado bordado na aba. Apertou a mão de cada um, dirigiu-se a Manolo e comunicou que pagaria uma ou duas rodadas de cerveja para os presentes.

- Se eu não fosse contra o ópio do povo - disse ele -, afirmaria que se trata de um milagre. Atiramos no que vimos, matamos o que não vimos!

Ao contrário do que ele próprio tinha pensado, agora a necessidade de formação especializada para o corrupto estava mais evidente do que nunca. Como se viu, o que os réus fizeram foi uma lambança só, tão incompetente que deu no que deu. Eles ficam querendo botar a culpa nos outros, é natural, é muito chato ter de reconhecer que a culpa é da trapalhada que eles mesmos bolaram, armaram e executaram. Já conversara com uma socióloga amiga sua e encomendara um belo estudo de caso. Era uma moça moderna e, com perdão das senhoras presentes, o título será "Um estudo de caso: como assumiram o poder e aprontaram uma cagada federal". Isso nunca aconteceria com um corrupto habilitado, mesmo que também fosse politicamente asnático. As condenações só vieram reforçar a necessidade da criação do Instituto, os pedidos de matrícula se multiplicaram, o futuro se afigurava melhor que nunca.

- Mas não é isso que eu chamo de milagre, meus caros senhores! - exclamou, pondo-se repentinamente de pé, a voz já fremindo, como em velhos comícios. - O que eu chamo de milagre é a oportunidade de ouro que se oferece, a chance histórica, mais uma vez, diante da Denodada Vila de Itaparica! Ninguém viu, ninguém percebeu, ninguém inferiu?

Não, não, ninguém vira nem percebera nada e alguns se acharam na contingência de confessar que não sabiam o que vinha a ser inferir. E não tinham ouvido o ministro dizer que preferia morrer a ir para a cadeia no Brasil? Tinham, tinham, mas isso não era novidade nenhuma. Tirante a cadeia do tempo do coronel Ubaldo, quando quase nunca tinha preso e, quando aparecia um, era uma festa, com o pessoal botando umas cadeiras no alpendre depois do almoço, para prosar, tomar fresca debaixo das mangueiras e se inteirar das novidades pelo preso, tirante esse tempo que não volta mais, cadeia é uma desgraça mesmo. Daí para inferir, contudo, a distância deve ser grande, porque ninguém estava inferindo nada.

Zeca sentou-se novamente e aos poucos conteve o arroubo. Claro, o ministro tinha razão, embora não houvesse deixado bem claro se tencionou recomendar pena de morte ou suicídio para os condenados. Como anfitrião, ficara envergonhado das acomodações disponíveis para os novos presos, é de fato um vexame e imaginem-se fotos deles na imprensa internacional, empilhados em alguma masmorra imunda, realmente seria muito ruim para a nossa imagem. Mas aí é que estava a grande sacada! Ele mesmo, Zecamunista, tivera o cuidado de visitar a cadeia de Itaparica. Não estava tão ruim, mas, mesmo que estivesse muito boa, o município precisava urgentemente investir numa cadeia nova. Alugar um belo casarão sombreado por árvores frondosas, botar umas grades artísticas, decorar com motivos do Recôncavo e aí - aí, meus amigos, oferecer a cadeia itaparicana para alojar os presos ilustres!

Sentiram? Sentiram o alcance? Ninguém ia poder reclamar das condições da cadeia e, ao mesmo tempo, ninguém ia poder dizer que não é cadeia. A ilha ia receber os presos de braços abertos e, principalmente, o grande movimento de visitantes, haja pousadas, restaurantes e lojas! Primeiro, os turistas turistas mesmo, até do estrangeiro. Segundo, a imprensa, os amigos dos presos, visitas íntimas, dia dos pais, dia das mães e por aí vai. E, terceiro, os correligionários! As caravanas solidárias, as manifestações de protesto em frente à cadeia! Itaparica no olho do mundo e faturando por todos os lados! Há que agir depressa, pois outras cidades podem roubar a ideia, todo mundo quer ter essa distinção, todo mundo vê o potencial mercadológico, qualquer cidade botaria faixas nas ruas para receber esse pessoal e dizer "a cadeia deles é aqui".

- Mas a ilha não tem rival, nosso trunfo é esse, todo mundo que vem pra cá melhora - concluiu Zeca. - O objetivo da pena não é recuperar o meliante para o convívio social? Daqui eles vão sair regenerados.

Estilos - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 24/11


Depois de uma presidência que deixou sua marca na história da instituição pelo encaminhamento de questões importantes e não pelo caráter personalista de sua gestão como a de Ayres Britto, teremos seguramente uma presidência mais ativista no biênio do ministro Joaquim Barbosa, que tem um estilo próprio de atuar e encaminhará os trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) e também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de acordo com seus pontos de vista, não se deixando levar pelas circunstâncias do momento. 

O sentido presidencialista das duas instituições pode ser avaliado pelas gestões dos ministros Gilmar Mendes e Nelson Jobim, ambos de forte personalidade que deram a elas suas marcas próprias e assumiram as funções como presidentes de um dos Poderes da República, e não apenas como dirigentes da mais alta instância do Judiciário. 

Se por um lado o mandato com tempo determinado é um hábito mais saudável do que o da Suprema Corte dos Estados Unidos, cujo presidente é escolhido pelo presidente da República e tem mandato permanente, sem limite de idade para a aposentadoria, a rotatividade na presidência pode ser prejudicial à continuidade de políticas, que deveriam ser de Estado e acabam sendo prioridades pessoais de cada novo presidente. 

Há juristas, como Joaquim Falcão, diretor da Faculdade de Direito da FGV Rio, que consideram que a excessiva rotatividade da presidência do STF "gera descontinuidade, quase insegurança jurídica e administrativa". Aqui, o presidente tem o poder de pauta, que é muito grande. O presidente do STF, sendo presidente do Conselho Nacional de Justiça, também faz com que a rotatividade estimule uma descontinuidade de políticas administrativas.

Gilmar Mendes, por exemplo, era a favor de que os julgamentos dos juízes fossem públicos. Já o ministro Cezar Peluso, quando presidente, queria que fossem todos sob segredo de Justiça. Mendes deu prioridade no CNJ a um mutirão para retirar os condenados que já cumpriram pena das cadeias, um dos grandes problemas de nosso sistema prisional. Já Jobim priorizou o combate ao nepotismo e o teto salarial, que não foram prioridades dos sucessores. 

Ao que tudo indica, a prioridade do ministro Joaquim Barbosa à frente do CNJ será o combate à morosidade da Justiça, que ele ressaltou em seu discurso de posse. A Justiça que não é igual para todos e que tarda, não estimula a cidadania e torna-se injusta, este parece ser o lema do novo presidente do Supremo. 

Essa visão tem tudo a ver com o combate à corrupção, que é outra das prioridades do ministro Barbosa. Uma Justiça vagarosa e dominada pela burocracia está sujeita a todo tipo de achaque e exploração de vantagens indevidas daqueles que criam dificuldades para vender facilidades. E como sempre nessas circunstâncias os mais afetados são os desfavorecidos. 

Outro ponto importante a acompanhar na gestão que se inicia é a relação do Poder Judiciário com os outros dois Poderes da República, o Executivo e o Legislativo. O ministro Luiz Fux, que vocalizou as críticas mais duras que poderiam ter sido feitas pelo próprio Barbosa, que leu o discurso antes, destacou o papel do Judiciário como relevante para a solução de problemas que os outros poderes não superam por dificuldades próprias de suas estruturas. 

Ele transformou a crítica de que os membros do Judiciário não têm votos em uma vantagem comparativa com os demais Poderes. Disse que esse fato permite que o Judiciário assuma decisões delicadas do ponto de vista técnico, sem se sujeitar aos constrangimentos políticos próprios dos que necessitam de votos para se eleger. 

É verdade que a chamada "judicialização da política" de fato não acontece, pois todas as vezes em que o Supremo entrou em questões políticas foi por demanda de algum outro Poder, e não por conta própria. De qualquer maneira, é possível prever choques entre os Poderes em uma gestão mais afirmativa como deve ser a do ministro Joaquim Barbosa à frente do STF, a começar pela decisão de cassar ou não os mandatos dos parlamentares condenados no mensalão. Mas nada que perturbe a normalidade institucional.

O mensalão e a economia - JOSEF BARAT

O Estado de S.Paulo - 24/11

Ao contrário do que ocorre nos países vizinhos, há no Brasil uma grande calma tectônica. O País todo está situado na região central da grande Placa Sul-americana e não tem contato territorial com nenhuma de suas bordas. Os pequenos sismos que surpreendem certas regiões ou são reflexos de eventos sísmicos ocorridos nas bordas da placa ou têm origem na acomodação de pequenos desequilíbrios no interior da parte mais externa da litosfera. Como tudo é tolerável e sem grandes consequências, os reequilíbrios deixam incólumes os elementos geológicos participantes.

A analogia com a política é inevitável: os reequilíbrios políticos em nossa história são muito similares, pois, do mesmo modo, não temos grandes convulsões sociais e políticas. Tradicionalmente, o jogo político decorre de lentas acomodações, sem grandes cataclismos. É verdade que houve o golpe que depôs Pedro II, a Revolução de 1930 e o movimento de 1964. Mas, comparando com o que houve na América espanhola, o Brasil é um exemplo de estabilidade e capacidade de mudanças por meio de negociações nas camadas mais subterrâneas. As mudanças e acomodações no longo prazo, embora lentas, são mais negociadas, ao contrário das turbulências e cataclismos da vizinhança.

Estamos, agora, em pleno processo (pouco percebido) de acomodação de placas tectônicas. A camada mais interior está se atritando com a mais externa, indicando mudanças. Sabe-se que o empresariado e o mundo dos negócios estiveram muito bem alinhados com o governo FHC - quando resolveram experimentar uma mudança - e deram-se muito bem com Lula, pois se sentiram seguros. Foram períodos em que, apesar de turbulências externas, o ambiente foi de estabilidade e confiança nas políticas macroeconômicas e na atuação do Banco Central. Além disso, houve redistribuição de renda, muito consumo e consequente estabilidade social. Com Lula, foi bom enquanto durou e eventuais ameaças às instituições, insegurança jurídica e intimidações ao ambiente de negócios foram contornadas. Se compararmos com a inconstância e turbulência das Repúblicas vizinhas, o Brasil avançou de forma lenta e segura.

Porém dois movimentos indicam um ponto de virada. Primeiro, o julgamento do mensalão, com o petismo acuado e mostrando que não é da sua natureza promover a negociação política sem o domínio das instituições. A oposição, por sua vez, está muito enfraquecida e em estado de torpor por suas disputas internas. Neste contexto e de forma pragmática, a camada interior - a das tradições institucionais, da segurança jurídica e do ambiente de negócios - movimenta-se em busca de nova acomodação. Isso significa que surgirão novas negociações e alianças, visando à estabilidade política e ao efetivo equilíbrio dos Poderes. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) viram com clareza e objetividade os riscos decorrentes da propagação da insegurança jurídica, se se menosprezasse o alerta de Celso de Mello de "altos dirigentes do Poder Executivo e de agremiações partidárias" terem "transformado a cultura da transgressão em prática ordinária e desonesta de governo". Em suma, a mensagem do STF foi a de que há segurança institucional e jurídica no País.

O segundo movimento é o do conflito de interesses dos setores econômicos modernos e altamente competitivos com aqueles tradicionais. Os primeiros querem e precisam de maior inserção do Brasil no mundo globalizado (maior liberdade de comércio, fluxos de investimentos e protagonismo econômico, além de modernização e concessões nas infraestruturas). Querem, pois, segurança e maturidade institucional. Já os setores tradicionais acham que competitividade se ganha com medidas protecionistas e câmbio, quando se sabe que a conta do custo Brasil é nutrida por graves deficiências nas infraestruturas, carga tributária escorchante e níveis educacionais indigentes. É um conflito subterrâneo de bom tamanho, que poderá (ou não) movimentar as alianças políticas para um patamar mais elevado de credibilidade do País.

Mais um super-herói social - GUILHERME FIÚZA

O GLOBO - 24/11


Joaquim Barbosa tomou posse no STF com discurso militante, para delírio dos progressistas que o veneram pela cor da pele


José Dirceu acertou uma: disse que o populismo chegou ao Supremo Tribunal Federal. E chegou mesmo. Não no mérito do julgamento do mensalão, que é o que Dirceu quer desclassificar. Mas nas maneiras e nos discursos afetados dos ministros, em especial o presidente que a Corte acaba de empossar, Joaquim Barbosa — o novo herói brasileiro.

O presépio está ficando completo: a "presidenta", afilhada do ex-operário, que indicou o negro para a elite do Judiciário. Negro como Barack Obama, o presidente da nação mais rica, que ganhou o Nobel da Paz sem fazer nada — não por seus belos olhos, mas pela cor da sua pele. O mundo politicamente correto é racista.

Depois do Nobel "étnico", Obama começou a trabalhar e mostrou enfim quem era: um líder fraco, canastrão, tentando se equilibrar entre o conservadorismo americano e seu símbolo de defensor dos fracos. Não agradou verdadeiramente a ninguém. Conseguiu uma reeleição apertada contra um dos piores candidatos republicanos dos últimos tempos. E já saiu anunciando aumento de impostos para os "ricos" — a única coisa que os populistas sabem fazer: garfar quem produz e quem investe para engordar a burocracia estatal.

Claro que Obama não vai produzir bem-estar social nenhum desse jeito, sangrando uma economia asfixiada a pretexto de distribuir renda. Os esquerdistas que emergiram na Europa panfletando contra o rigor fiscal alemão já começaram a dar com os burros n'água. As sociedades cresceram demais, e o que pode salvá-las é mais dinamismo, e não mais impostos e gastos estatais. Mas o mito do governante bonzinho que vai salvar a todos parece indestrutível.

O Brasil vive esse sonho de ter um governo mais humano por ser presidido por uma mulher. As pessoas acreditam em qualquer coisa. Basta ver os argentinos dando corda para os delírios autoritários de Cristina Kirchner (o presépio progressista tinha que ter uma viúva profissional). Cristina e Dilma são irmãs gêmeas em certas decisões maternais, como a redução na marra das tarifas de energia. O desastre decorrente dessa bondade já se consumou na Argentina, e começa a se consumar no Brasil, com as ações das empresas do setor desabando vertiginosamente. É comovente como o populismo arruína as estruturas de um país sem perder a ternura.

Enquanto a propaganda do oprimido funcionar, o governo sabe que não precisa governar. A última pérola é a campanha publicitária da Infraero. Como se sabe, o governo Dilma não planeja nada (não dá tempo), e aí vem a Copa do Mundo jogar um holofote nos remendos da infraestrutura. O que faz então o governo? Propaganda. Após anos de escárnio no Aeroporto Internacional do Galeão, onde já se viu até passageiro arrastando bagagem pela escada por falta de elevador, o contribuinte tem que ouvir agora a mensagem de que a Infraero está trabalhando pelo seu conforto etc. Podem zombar, os brasileiros não ligam.

Nem se importam que o ministro da Justiça faça comício contra as prisões brasileiras, quando seus companheiros mensaleiros se encaminham para elas. José Eduardo Cardozo disse que preferia morrer a ir preso no Brasil. Aparentemente, também prefere a morte a ter que descer do palanque e administrar as prisões. Com a crise de violência em São Paulo, um preposto do ministro apareceu para declarar que ofereceu uma maleta detetora de celulares ao governador paulista. O mais importante era avisar à imprensa que o governo tucano não respondera à generosa oferta. Em meio à onda de mortes, a estratégia do governo popular era fazer pegadinha partidária.

Cardozo disse que as prisões brasileiras são medievais. Em seguida, por coincidência, Dias Toffoli, o ministro do PT no Supremo, declarou que as penas de prisão para os mensaleiros são medievais. Os brasileiros não se incomodam de ter um juiz partidário fingindo que julga seus companheiros, e aí ficam achando que o que julga de verdade é herói.

Onde está o heroísmo de Joaquim Barbosa? Ele foi o relator de um processo julgado sete anos depois do fato — e nesse intervalo o partido dos réus fez a festa em três eleições. A estratégia petista de fazer o mensalão sumir no retrovisor só não deu certo porque a imprensa gritou contra o escândalo do escândalo — e praticamente empurrou o STF para o julgamento.

Joaquim fez bem o seu trabalho. Mas também fez bravatas, mostrou pouca serenidade em bate-bocas com colegas (tivera um embate público quase infantil com Gilmar Mendes), se empolgou às vezes com sua própria mão pesada, mostrou-se intolerante e preconceituoso ao dizer a jornalistas que eles estavam fazendo "pergunta de branco". Tomou posse no STF com discurso militante, para delírio dos progressistas que o veneram por sua origem pobre e pela cor da sua pele.

O Brasil mimou o ex-operário e não aprendeu nada com isso. Continua em busca do seu super-herói social. Os parasitas da nação agradecem. Eles se saem muito bem no reino da fantasia.

As bandas do câmbio - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 24/11


Desde segunda-feira vinha prevalecendo no mercado de câmbio a aposta de que o governo deixaria que as cotações da moeda estrangeira escapassem para alguma coisa em torno de R$ 2,20 por dólar, como empurrão adicional destinado a dar mais competitividade ao setor produtivo, principalmente à indústria.

Declarações recentes da presidente Dilma Rousseff pareceram dar sustentação a essa percepção. Essa foi uma das razões pelas quais o mercado resolveu se antecipar e partir para as compras de moeda estrangeira. Em somente 24 dias (até 11h00 de ontem), as cotações tinham avançado nada menos que 4,2%.

Mas ontem, quando o mercado negociava o dólar a R$ 2,12, o Banco Central anunciou um leilão de 62,8 mil contratos de swap cambial - operação que equivale à venda futura de moeda estrangeira. Ficou demonstrado, então, que o Banco Central não quer o dólar a essas cotações. Provavelmente, o teto admitido é algo em torno dos R$ 2,10. O mercado entendeu o recado e passou a negociar o dólar a R$ 2,08 (veja a cotação da moeda americana durante todo este ano no gráfico ao lado).

Também ontem, pela manhã, em palestra a empresários realizada em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo não tolerará um câmbio abaixo de R$ 2,00 por dólar.

Fica assim avisado que, no momento, o governo Dilma trabalha com um câmbio de bandas, que oscila no intervalo de um piso de R$ 2,00 e um teto de R$ 2,10. Por mais que Mantega e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, neguem a existência do câmbio de bandas, os fatos tendem a dizer o contrário.

A expressão "no momento", usada no parágrafo anterior, tem de ser levada em conta porque, uma vez que as circunstâncias o exijam, o intervalo de bandas também poderá se deslocar.

Ainda ontem, na mesma palestra para os empresários, o ministro Mantega advertiu que, no Brasil, câmbio e juros constituem políticas em fase de transição. Embora não tenha ficado inteiramente claro o que o ministro quis dizer com isso, pode-se ter como certo que, mais adiante, tanto o câmbio como os juros podem evoluir para outros níveis.

Em todo o caso, dá para concluir que o Banco Central trabalha com um câmbio relativamente fixo. Como os juros básicos (Selic) permanecerão em 7,25% ao ano por um tempo "suficientemente prolongado" - conforme garantem os comunicados do Copom -, sacramenta-se a conclusão de que o governo opera hoje com os dois preços fixos do dinheiro (câmbio e juros).

Se, de um lado, não será permitido que o dólar resvale para abaixo de R$ 2,00, para não prejudicar as exportações; de outro, um avanço para além dos R$ 2,10 também não será tolerado, porque o governo não quer enfrentar pressões adicionais de inflação, a serem provocadas pelo encarecimento das importações - sobretudo dos combustíveis.

Qualquer estudante de Economia Política sabe que não é possível manter fixos esses dois preços a longo prazo. Criam distorções em toda a economia. Talvez, por isso mesmo, o ministro Mantega diga que este é um período transitório.

Real fraco tem seu preço - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 24/11

COM ALVARO GRIBEL E VALÉRIA MANIERO 

O fim da Webjet e as demissões da empresa têm relação com a alta do dólar. O real mais fraco é aumento de custo na veia para as companhias, porque o preço do querosene de aviação é cotado em dólar, mas a receita das passagens continua em real. Há perda dos dois lados. O câmbio, ao mesmo tempo em que ajuda uns, prejudica outros. Há empresas que perdem e ganham simultaneamente.

Os combustíveis representam 46% dos gastos da Gol porque o querosene de aviação, em reais, disparou. O aumento de custos com o real mais fraco, na verdade, não está restrito às aéreas, se espalha por vários setores. Importar máquinas, por exemplo, está mais caro para todos. Isso dificulta investimentos.

Algumas empresas sentem, ao mesmo tempo, o efeito positivo e negativo do dólar. A Braskem é uma delas. Segundo o vice-presidente de polímeros e químicos renováveis da petroquímica, Luciano Guidolin, a receita com exportações subiu, de R$ 4,9 bilhões para R$ 5,6 bilhões, de janeiro a setembro, ante o mesmo período de 2011. Ou seja, o dólar ajudou nas vendas.

"Para as indústrias que exportam, o começo do ano foi difícil, o real estava valorizado. Depois, ficou melhor", disse Guidolin.

Mas pelo lado financeiro o impacto foi muito negativo. Segundo relatório do Banco do Brasil Investimentos, 69% da dívida bruta da Braskem é atrelada ao dólar. Isso fez com que a empresa tivesse prejuízo no terceiro trimestre de R$ 124 milhões. Enquanto o lucro operacional foi de R$ 387 milhões, a despesa financeira chegou a R$ 568 milhões.

Ninguém sabe mais se existe ou não banda cambial. Oficialmente, não. Mas as intervenções do BC e as entrevistas das autoridades sugerem o contrário. Somente esta semana, a presidente Dilma, o ministro Guido Mantega e o presidente do BC, Alexandre Tombini, falaram sobre o assunto.

Se não bastassem as incertezas com a economia internacional - que afetam o preço do dólar -, empresários, investidores e consumidores que viajam ao exterior têm que decifrar o que querem dizer as autoridades. Há incerteza sobre incerteza.

CUSTO MAIOR PARA AS AÉREAS

O querosene de aviação tem alta correlação com o dólar, como mostra o gráfico. Quanto maior o preço da moeda americana, maior é o custo para as companhias aéreas porque grande parte do querosene consumido no país é importado. Segundo dados do CBIE, o preço médio do querosene de aviação saiu de R$ 1,26 em janeiro de 2011 para R$ 1,81 em outubro deste ano. Alta de 43%. Já o dólar foi de R$ 1,67 para R$ 2,03, na média mensal calculada pelo Banco Central. Crescimento de 21%.

MERCADO DE TRABALHO

A criação de emprego formal chegou a 953 mil, em 12 meses, até outubro. No mesmo período de 2011, foram 1,6 milhão de vagas com carteira assinada.

Pequeno respiro. As ações PN da Eletrobras subiram ontem 7%. Na semana, a queda é de 33%.

Arrecadação baixa. Em termos reais, descontada a inflação, acumula alta de 0,18% até outubro.

"O câmbio, ao mesmo tempo em que ajuda uns, prejudica outros."

O número mágico - RUY CASTRO

FOLHA DE SP - 24/11


RIO DE JANEIRO - Escritores tendem a se misturar com a multidão. Ao contrário de jogadores de futebol, estrelas de novela e grã-finos de "Caras", nós, os intelectuais, podemos saracotear à vontade pelas ruas sem despertar comoções. No máximo, alguém nos dirige um sorriso ou, em casos de extrovertidos extremos, nos aperta a mão.

Assim, não admira que os escritores sejam carentes e aproveitem cada oportunidade para aparecer. Donde aceitam desde paraninfar uma turma de escolares no Guaporé até fazer uma palestra na magnífica Fliporto, de onde, por sinal, acabo de voltar (da Fliporto, não do Guaporé). Em todas, a noite termina com o escritor atrás de uma mesa e com uma caneta cheia de tinta para autografar seus livros.

E, então, não importa quanto tempo ele passe à mesa, dá-se um milagre. Ao relatar depois quantos livros autografou, surge sempre um número mágico: "Por volta de 400".

Os profissionais sabem que, para autografar 400 livros de uma sentada, exige-se pelo menos 400 minutos -um minuto por livro. É o tempo que se leva para receber o leitor à mesa, levantar-se, trocar um abraço, agradecer um elogio, sentar de novo, abrir o livro na página de autógrafos (rezando para que o nome do leitor conste de um papelucho e nos poupe do vexame do esquecimento), produzir o dito autógrafo, devolver o livro ao leitor, agradecer de novo, levantar-se para o abraço final e só então sentar-se para receber o leitor seguinte. Isso quando o leitor não vem em dupla, com o que o tempo é em dobro.

Bem, 400 minutos são seis horas e 40 minutos. Não conheço escritor que tenha ficado tanto tempo sentado, autografando sem parar nem para ir ao banheiro, e apenas pelos clássicos 400 livros. Mas já ouvi falar de gente que, em menos de três horas, autografou 2.000 livros. Sem tirar e, com toda certeza, nem pôr.

As bandas do câmbio Celso Ming

Desde segunda-feira vinha prevalecendo no mercado de câmbio a aposta de que o governo deixaria que as cotações da moeda estrangeira escapassem para alguma coisa em torno de R$ 2,20 por dólar, como empurrão adicional destinado a dar mais competitividade ao setor produtivo, principalmente à indústria.

Declarações recentes da presidente Dilma Rousseff pareceram dar sustentação a essa percepção. Essa foi uma das razões pelas quais o mercado resolveu se antecipar e partir para as compras de moeda estrangeira. Em somente 24 dias (até 11h00 de ontem), as cotações tinham avançado nada menos que 4,2%.

Mas ontem, quando o mercado negociava o dólar a R$ 2,12, o Banco Central anunciou um leilão de 62,8 mil contratos de swap cambial - operação que equivale à venda futura de moeda estrangeira. Ficou demonstrado, então, que o Banco Central não quer o dólar a essas cotações. Provavelmente, o teto admitido é algo em torno dos R$ 2,10. O mercado entendeu o recado e passou a negociar o dólar a R$ 2,08 (veja a cotação da moeda americana durante todo este ano no gráfico ao lado).

Também ontem, pela manhã, em palestra a empresários realizada em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo não tolerará um câmbio abaixo de R$ 2,00 por dólar.

Fica assim avisado que, no momento, o governo Dilma trabalha com um câmbio de bandas, que oscila no intervalo de um piso de R$ 2,00 e um teto de R$ 2,10. Por mais que Mantega e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, neguem a existência do câmbio de bandas, os fatos tendem a dizer o contrário.

A expressão "no momento", usada no parágrafo anterior, tem de ser levada em conta porque, uma vez que as circunstâncias o exijam, o intervalo de bandas também poderá se deslocar.

Ainda ontem, na mesma palestra para os empresários, o ministro Mantega advertiu que, no Brasil, câmbio e juros constituem políticas em fase de transição. Embora não tenha ficado inteiramente claro o que o ministro quis dizer com isso, pode-se ter como certo que, mais adiante, tanto o câmbio como os juros podem evoluir para outros níveis.

Em todo o caso, dá para concluir que o Banco Central trabalha com um câmbio relativamente fixo. Como os juros básicos (Selic) permanecerão em 7,25% ao ano por um tempo "suficientemente prolongado" - conforme garantem os comunicados do Copom -, sacramenta-se a conclusão de que o governo opera hoje com os dois preços fixos do dinheiro (câmbio e juros).

Se, de um lado, não será permitido que o dólar resvale para abaixo de R$ 2,00, para não prejudicar as exportações; de outro, um avanço para além dos R$ 2,10 também não será tolerado, porque o governo não quer enfrentar pressões adicionais de inflação, a serem provocadas pelo encarecimento das importações - sobretudo dos combustíveis.

Qualquer estudante de Economia Política sabe que não é possível manter fixos esses dois preços a longo prazo. Criam distorções em toda a economia. Talvez, por isso mesmo, o ministro Mantega diga que este é um período transitório.

Nossos preços de cada dia - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 23/11

COM ALVARO GRIBEL E VALÉRIA MANIERO 

Os alimentos começam a perder força na inflação. Já estavam em queda no atacado e, agora, a desaceleração chega ao varejo, como mostrou o IPCA-15. O grupo alimentação e bebidas saiu de uma alta de 1,56%, em outubro, para 0,83%, em novembro. Subiu, mas menos. Ainda assim, a inflação como um todo ficou mais distante do centro da meta: foi de 5,56% para 5,64%, em 12 meses.

Depois de bater em 7,1% em setembro do ano passado, a inflação começou a cair, mas não voltou ao centro da meta de 4,5%. Chegou na mínima de 5%, em junho, e logo voltou a subir. Em novembro, acelerou para 5,64% no IPCA-15, que é uma espécie de prévia do IPCA, a taxa oficial. A diferença entre os dois é o período de coleta. Um no início do mês, outro, no meio.

A inflação de alimentos em 12 meses sobe mais de 10% até novembro. Mas há vários grupos com altas fortes. Artigos de educação, por exemplo, subiram 7,62%. As despesas pessoais ficaram 9% mais caras. Peças de vestuário subiram 6,91%.

A inflação de serviços preocupa porque contamina outros preços. Continua rodando a casa de 8%. Pressiona, inclusive, a alimentação e é fácil entender o motivo: torna o custo dos restaurantes, por exemplo, mais alto. Isso aconteceu de outubro para novembro. Enquanto a alimentação em domicílio perdeu força, foi de 1,9% para 0,5%; os preços para quem come fora aceleraram, de 0,7% para 1,2%.

— O aluguel e a mão de obra têm pressionado a alimentação fora de casa — explicou o professor Luiz Roberto Cunha, da PUC-Rio.

Os combustíveis ficaram 1,15% mais baratos em 12 meses. A gasolina caiu de preço 0,51%. Isso quer dizer que a inflação estaria mais distante do centro da meta se não fosse o subsídio ao combustível fóssil. A Petrobras tem importado gasolina a um preço mais alto do que vende no Brasil. Essa diferença é prejuízo para a empresa, que tem um cronograma pesado de investimentos. Esses recursos farão falta. Ao mesmo tempo, a indústria do etanol — o combustível limpo — fica estrangulada, porque não consegue competir com a gasolina.

Pode parecer bom segurar o preço da gasolina para que a inflação não suba. Mas isso traz várias outras consequências. O barato pode sair caro. 

Perto do teto, distante do centro

Para entender por que a inflação tem preocupado os economistas, basta olhar para o gráfico abaixo. Ela caiu bastante, mas não chegou ao centro da meta de 4,5%. Nos últimos meses, voltou a subir, apesar do baixo crescimento do PIB.

A demografia e o baixo desemprego

O professor José Pastore, da USP, especialista em mercado de trabalho, tem boas explicações para a baixa taxa de desemprego, mesmo com o esfriamento da economia. A população está envelhecendo e menos jovens entram no mercado de trabalho. Eles também estão estudando mais e isso retarda a busca por vagas. Na outra ponta, as condições para a aposentadoria estão favoráveis. Além disso, explica, há muita oferta de trabalho nos setores de serviço e comércio. A combinação disso tudo explica o desemprego em nível historicamente baixo. Em outubro, caiu para 5,3%.

Missão cumprida - DORA KRAMER

O Estado de S.Paulo - 23/11

O desrespeito do cidadão Luiz Inácio da Silva pelo Congresso ficou conhecido quando qualificou a Casa como reduto de "300 picaretas". Faz quase 20 anos.

Sua indiferença pelo Legislativo já ficara patente na atuação displicente e inexpressiva passagem como deputado constituinte.

Quando Lula ganhou a eleição para presidente, logo ficou claro que além do desdém havia o intento de investir na desqualificação do Parlamento. Fazê-lo servil, enquadrá-lo de vez ao molde da presumida vigarice.

Não é conjectura, é fato: foi a partir de 2003 que o chamado baixo clero passou a assumir posição de destaque, a dominar os postos importantes, a assumir posições estratégicas.

Era uma massa até então quase incógnita, em sua maioria bastante maleável às investidas do Executivo e disposta a fazer do mandato um negócio lucrativo.

Note-se que na época o encarregado de fazer a "ponte" entre o Parlamento e o Planalto era ninguém menos que Waldomiro Diniz, o braço direito de José Dirceu na Casa Civil, cujos métodos ficariam conhecidos quando apareceu um vídeo onde extorquia o bicheiro Carlos Cachoeira.

A maneira como seria tratado o Congresso era perceptível no tom das lideranças petistas recentemente investidas no poder, quando a conversa era a formação da base governista.

Não se falava em compra financeira de apoio tal como se viu depois quando Roberto Jefferson rompeu a lei da Omertà e denunciou o mensalão, mas se dizia abertamente que a cooptação seria fácil agora que estavam na posse do aparelho de Estado.

Uma das consequências dessa inflexão ladeira abaixo foi o isolamento gradativo e por vezes voluntário, de deputados e senadores de boa biografia, com nome a zelar e atuação legislativa relevante.

Ao longo dos dois mandatos de Lula o Parlamento "caiu" na mesma proporção em que a figura do presidente se sobressaiu, em franca evidência de desequilíbrio entre Poderes.

Com o patrocínio da CPI que se encerra em grau inédito de desmoralização, cujo sentido vexativo não será eliminado com um remendo no relatório final, o ex-presidente conseguiu completar sua obra e cumprir o vaticínio sobre os "300 picaretas".

Não que não existam. Existem e pela degeneração do desempenho é possível que seja esse o número aproximado. Mas o Congresso não é só isso e disso dá notícia outra época em que ali a regra era a atividade política. As transações condenáveis se não chegavam a ser exceção, ao menos ficavam relegadas a um segundo plano.

Embora quem não acompanhe de perto o Parlamento seja cético quanto a isso, as coisas por lá já foram muito diferentes. E se foram melhores podem voltar a ser.

Cabe ao Poder Legislativo compreender a gravidade da derrocada nesse poço que parece não ter fundo, reunir as parcas forças ali ainda existentes e de alguma maneira reagir para o bem da saúde democrática.

Supremacia. Consistente, firme, autônomo, convicto de seus valores. Assim pareceu o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, em seu discurso sem enfeites.

Defendeu uma Justiça que não tarde, não falhe e preserve a independência do juiz. Assim como ele.

Celebrá-lo pelo quesito cor da pele é olhar só a parte de fora de uma obra sólida.

Desfeita. Se com o semblante fechado a presidente Dilma Rousseff quis demonstrar contrariedade em relação ao ministro Joaquim Barbosa, conseguiu destacar-se pela deselegância em momento de homenagem.

Queira o bom senso que a presidente não tenha escolhido a fisionomia zangada pelo mesmo critério que o deputado Odair Cunha escolheu os indiciados no relatório da CPI: para dar uma satisfação a Lula.