| Veja - 24/09/2012 |
Em caso de condenação, ministros do Supremo Tribunal Federal discutem a possibilidade de reduzir as penas do ex-deputado Roberto Jefferson, o delator do mensalão. Na tarde da última quinta-feira, o ex-deputado Roberto Jefferson estava em seu apartamento, no Rio de Janeiro, assistindo pela televisão ao julgamento do mensalão — o seu julgamento. Sete anos depois de ter revelado a existência do maior escândalo de corrupção política da história, ele viu o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo no Supremo Tribunal Federal, condená-lo pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. "Esse Roberto Jefferson aí não sou eu", comentou. Em 2005, o então deputado confessou ter recebido 4 milhões de reais para que o seu partido, o PTB, apoiasse o governo Lula—e também forneceu as pistas iniciais que permitiram ao Congresso, à Polícia Federal e ao Ministério Público identificar a maioria dos personagens envolvidos na trama montada pelo PT. Jefferson é ao mesmo tempo réu e principal testemunha de acusação. Dependendo do que decidirem os demais ministros, sua punição poderá chegar a 28 anos e oito meses de prisão. O Supremo, porém, pode reservar uma surpresa extra ao ex-parlamentar. A ponta do iceberg que deu origem ao escândalo do mensalão apareceu com o vídeo que mostrava um funcionário dos Correios recebendo propina, ao mesmo tempo em que revelava que a estatal funcionava como um centro de captação de dinheiro para o PTB. Seria mais um dos muitos casos de coirupçâo se Roberto Jefferson, o então todo-poderoso presidente do PTB, não tivesse decidido contar o que sabia: o governo do presidente Lula havia montado uma gigantesca estrutura de arrecadação e distribuição de dinheiro para comprar partidos políticos e subornar parlamentares — "um mensalão", como definiu pela primeira vez o deputado, Jefferson deu o nome dos envolvidos (seis parlamentares de quatro partidos), trouxe à luz a identidade do pagador ("um carequinha chamado Marcos Valério") e apontou o dedo para quem julgava ser o chefe (o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu). As investigações confirmaram o que o ex-deputado relatou. A Procuradoria-Geral da República denunciou quarenta pessoas por diversos crimes e dez delas já foram condenadas pelo Supremo. Sem o testemunho de Roberto Jefferson, a punição aos corruptos não passaria de uma miragem. É por isso que alguns ministros estudam propor, na hipótese de condenação do ex-deputado, a redução de sua pena, um prêmio pela colaboração. "A lei permite e é um caso que pode, inclusive, ter efeito pedagógico", diz um ministro do STF que já conversou com alguns colegas sobre o caso. A ideia é recompensar Roberto Jefferson pela delação que levou à comprovação do esquema. Há dois benefícios possíveis, extraídos de uma lei que trata da colaboração voluntária de réus nas investigações dos crimes de que participaram — o perdão judicial, livrando-o de qualquer punição, e a redução de até dois terços da pena. Esses benefícios são resultado do reconhecimento de que só a ajuda dos próprios infratores, em determinados casos, pode acelerar investigações que se arrastariam por anos e teriam conclusão incerta. "O Judiciário se vê diante de crimes tão complexos atualmente que, muitas vezes, sem essa colaboração, não se chega aos culpados", diz o ex-ministro Carlos Velloso. "Contar com a colaboração de corréus é uma tendência mundial no combate ao crime organizado. O estado só dribla a intimidação imposta pela organização criminosa a seus membros oferecendo mecanismos de proteção", reforça o promotor paulista José Reinal do Carneiro, especializado no combate ao crime organizado. Por enquanto, Jefferson diz que seu maior temor não é cumprir pena na cadeia após o julgamento do mensalão. Ele estaria às voltas com um desafio bem mais prosaico: alimentar-se, um processo que ficou tormentoso depois que seu aparelho digestivo teve de ser remodelado em consequência de uma cirurgia para a retirada de um tumor maligno no pâncreas. "Tirei quatro quintos do estômago, 1,5 metro de intestino delgado, um quarto do fígado e metade do pâncreas. Tomei 500 pontos. Preciso comer, mas, se como um pouco a mais, meu estômago grita. Sinto cólicas." Em tratamento contra o câncer, Jefferson vive uma rotina de quase reclusão. Uma vez por semana, deixa o apartamento onde mora, na Barra da Tíjuca, rumo ao hospital. O resto do tempo passa em casa, onde acompanha o noticiário com atenção redobrada. Na quinta-feira, os jornais repousados sobre a mesa da sala registravam o voto do ministro Joaquim Barbosa pela sua condenação. "Olhe como estou magro nesta foto", diz. Jefferson era obeso quando desfilava como ponta de lança da tropa parlamentar da República das Alagoas, no governo Collor. Chegou a pesar 175 quilos. Na gestão Lula, com um corpo bem mais magro, chegou a brincar, num depoimento no auge do escândalo do mensalão com o fato de ter sido chamado de metrossexual. Refutou a pecha, apesar de saboreá-la. Na última semana, a perda de peso foi agravada porque Jefferson sofreu uma infecção. Ele deixou o hospital com 74 quilos, 8 menos do que quando entrou. Para o ex-deputado, o câncer é resultado da carga diária de stress que enfrenta ao acompanhar o processo e toda a sua repercussão. "Eu sempre descarreguei tudo no intestino. Estou bem, mas quando me deito não consigo tirar a tomada do cérebro. Fico pensando o que será da minha vida." Jefferson tenta medir as palavras quando fala do processo. "Ao ouvir o Joaquim Barbosa me condenar, não me aborreci. Ele tem um estilo mais de promotor do que de juiz." Na sequência, porém, ao fazer uma análise geral do caso, emenda um comentário que denota mais sua indignação. Volta à cena o combativo Jefferson de outrora. "As condutas estão sendo julgadas num pacote. Está no bolo, está no oba-oba. Isso é muito cruel, cruel!" E repete: "Não sou aquele Roberto Jefferson que o Joaquim Barbosa colocou no processo". E como seria o Roberto Jefferson verdadeiro? "Sou um político prático, mas sei os limites. Nunca cruzei a linha da indignidade. Muitas vezes eu até bordeei essa linha. Caixa dois sempre teve e ainda tem." Jefferson diz não se arrepender de ter denunciado o mensalão. "Quando enfrentei a briga, sabia que estava me suicidando. Eu botei fogo na roupa. Eu me imolei." Dizendo-se sem saudade da Câmara e prestes a deixar a presidência do PTB, ele lamenta não poder viajar pelo país para conversar com dirigentes do partido ou para andar de motocicleta — tem duas Harley-Davidson (uma modelo Road King e outra Fat Boy). Na quarta-feira, após receber alta, negou-se a usar uma cadeira de rodas para deixar o hospital. Saiu andando. É assim que espera sair também do julgamento: doente, magro e até culpado, mas de pé. O destino de Jefferson e dos outros réus do chamado núcleo político do mensalão começou a ser traçado na semana passada. O relator já pediu a condenação de doze dos 23 nomes analisados nesse tópico. Joaquim Barbosa já antecipou que houve, de fato, um esquema de compra de apoio parlamentar no governo Lula — justamente o que Jefferson denunciou em 2005. Mesmo com voto já proferido por sua condenação, o delator tem o que comemorar. |