Os males do Brasil - ROBERTO POMPEU DE TOLEDO

REVISTA VEJA 

Muitas cidades deste vasto Brasil dispõem daqueles semáforos com botões que, apertados pelos pedestres, prometem lhes proporcionar a vez de atravessar a rua. O nome científico do equipamento é "botoeira", segundo se lê nos textos dos órgãos de trânsito. Há pessoas que não acreditam neles. Seriam tão eficazes quanto uma caixa de papelão pespegada no mesmo local. Há razões para isso. Não poucas vezes aperta-se o botão e nada. Os mais afoitos então o apertam e reapertam, seguidamente, como se quisessem despertar o duende lá dentro que fará o mecanismo funcionar. Também ocorre de o pedestre aproximar o dedo e não encontrar o botão. Por desgaste ou vandalismo foi tirado de onde deveria estar, e o que resta é um buraco, qual desgraçado olho vazado. Em São Paulo há vários nessa situação. Quando serão consertados? E melhor esquecer. A cultura do conserto e da manutenção é alheia ao modo de ser brasileiro.

Continuemos nosso passeio pela rua. O que é verdade para as botoeiras será também para as calçadas. Aos buracos, afundamentos, calombos. corrosões e outras irregularidades que vierem a se instalar estará desde logo assegurada uma longa vida. Há buracos que chegam a comemorar dois, três, cinco anos de existência. A eles se junta o festival de diferentes calçamentos a que muitas vezes se está sujeito num único quarteirão; ao piso de cimento sucede o de pedrinhas, ao qual sucede o de ladrilhos, numa série de estorvos à caminhada à qual se soma a barafunda estética. O incômodo não é apenas para os deficientes, os idosos ou as mães que empurram carrinhos de bebê. E também para quem possui as duas pernas e está no pleno gozo delas. Em muitas cidades, talvez a maioria, a responsabilidade pela manutenção da calçada é do morador. Sim, mas cabe à prefeitura fiscalizar. Quando virá a fiscalização? E melhor esquecer. A fiscalização, irmã da manutenção, também é estranha ao modo de ser brasileiro.

O passeio ainda não terminou. Imaginemo-nos no centro do Rio, esquina das ruas da Quitanda e Sete de Setembro. O poste que indica o nome dessas ruas, em vez de ereto, como se espera dos postes em pleno exercício de sua função e investidos de sua dignidade, apresentava-se, até há pouco tempo, tristemente vergado, ameaçando despencar sobre a cabeça dos passantes, e assim permaneceu durante dias, até ser flagrado por foto enviada por um leitor ao site do jornal O Globo. Ao poste carioca correspondia um paulistano, também do tipo que exibe as placas com o nome das ruas, na esquina da Avenida Pacaembu com a Rua Margarida. Até pouco tempo atrás ele se encontrava na mesma situação humilhante, se é que não se encontra ainda. Cariocas e paulistanos, irmanados, confirmam a lei segundo a qual a falta de fiscalização e a falta de manutenção os males do Brasil são.

E quanto aos buracos no meio da rua? São nossos velhos conhecidos, indissociáveis da paisagem nas cidades brasileiras. Em alguns, tão profundos que capazes de ocasionar graves acidentes, almas caridosas fincam um pedaço de pau para alertar os motoristas, ou os cobrem com uma pedra. Tais almas caridosas sabem que até o poder público se abalar a corrigir a situação pavorosos desastres poderão ocorrer. Mais peculiar ainda ao modo de ser brasileiro que os buracos é a incapacidade de bem consertá-los. O conserto costuma ser tão incompetente que resulta num calombo. Raras vezes o chão fica igualado como devia. Como resultado, o buraco é trocado por uma protuberância. Verdade que com frequência o conserto malfeito é obra das concessionárias de serviços públicos. que abrem o buraco para reparar fiações ou encanamentos e não o fecham direito. A fiscalização, no entanto, de novo cabe às prefeituras.

Estamos a poucos dias das eleições municipais. Os singelos exemplos colhidos neste passeio pelas ruas estendem-se às grandes coisas. Tal qual nas pobres botoeiras sem botão ou nos buracos miseravelmente mal tapados, também nas pontes e nos viadutos, nos hospitais e nas escolas, a falta de fiscalização e a falta de manutenção os males do Brasil são. Daí que o colunista tenha uma sugestão a fazer ao eleitor. Escolha o candidato que se comprometa a não realizar nenhuma obra nova - nenhuma! -, mas a manter e fiscalizar as já existentes. Haverá tal candidato? Político gosta de inaugurar. Nada os entedia mais do que ter de fazer a coisa funcionar, depois. Mesmo porque isso pode ser deixado ao sucessor, que por sua vez estará empenhado em inaugurar algo novo, e não em manter o que foi inaugurado pelo antecessor. Não custa tentar, porém. Esforce-se o eleitor, procure. Quem sabe exista algum diferente, aí na sua cidade.

Outro lado do mensalão - MAÍLSON DA NÓBREGA

REVISTA VEJA 


Já é possível comemorar o julgamento do mensalão, em curso no STF. Um de seus efeitos mais relevantes é provar a independência do Judiciário. Em todo o mundo, essa foi uma das características que permitiram construir a democracia e o ambiente do qual emergiriam a prosperidade capitalista e o bem-estar da sociedade. Para entendermos essa realidade, façamos um rápido sobrevoo pela evolução que trouxe o mundo até aqui.

Na maior parte dos últimos 10000 anos, os países que enriqueciam eram aqueles capazes de reunir recursos financeiros, materiais e humanos para guerras de conquista. Durante muito tempo, as receitas públicas da Roma antiga provinham da pilhagem dos povos dominados. A partir do século XVII, a prosperidade passou a depender de instituições propícias ao desenvolvimento capitalista, cujo êxito tem apenas dois séculos.

O marco desse processo é a Revolução Gloriosa (1688), na Inglaterra, da qual nasceriam as condições que viabilizaram a Revolução Industrial. Dados levantados por Angus Maddison mostram que nos três milênios anteriores o padrão de vida da maioria dos países se alterou muito pouco. Em 1800, a expectativa de vida de um inglês era semelhante à de um habitante da Roma antiga. Sua altura, resultado da qualidade da alimentação e da exposição a doenças, era menor do que na Idade da Pedra.

A Revolução Gloriosa, liderada pelo holandês William de Orange, à frente das tropas que invadiram a Inglaterra, recebeu o apoio da nobreza, do clero e dos comerciantes ingleses, descontentes com o reinado de James II, que foi deposto. Para ascender ao trono, William assinou a Declaração de Direitos, que, entre outras inovações institucionais, transferia a supremacia do poder para o Parlamento e proibia a demissão de juizes. Morriam o absolutismo e a tirania, nascia a independência do Judiciário.

Aprovada pelo Parlamento, a Declaração de Direitos se transformou na Carta de Direitos (Bill of Rights, 1689). No campo judicial, ela ampliava conquistas anteriores, como a instituição do habeas corpus (1679) e a extinção da odiada Star Chamber (1641), tribunal que julgava processos de interesse da monarquia. O rei podia indicar juizes dessa corte, demiti-los e influenciar nas decisões. Para Douglass North e Mancur Olson, as mudanças estabeleceram garantias de liberdades individuais, de respeito aos contratos e de direitos de propriedade, inclusive em favor dos críticos do governo. A segurança jurídica se tornou maior na Inglaterra do que em qualquer outro país. Esse ambiente contribuiu decisivamente para as transformações geradoras do desenvolvimento. Tinha-se agora o governo das leis, e não dos homens. A previsibilidade e a estabilidade das regras forjavam a confiança nas relações entre os agentes econômicos, fundamentais para os negócios e a prosperidade.

A independência do Judiciário brasileiro foi inscrita na Constituição de 1988, mas está agora comprovada nesse memorável julgamento do STF, cujo desenrolar demonstra inequivocamente o nosso amadurecimento institucional. Erraram os líderes do PT que esperavam dos juizes indicados por Lula e Dilma uma submissa declaração de inocência dos réus. Ao contrário, a expressiva maioria deles tem-se guiado por sua consciência e pelos autos. O compromisso com a história pessoal, com a carreira profissional e com a verdade se sobrepôs a pressões de qualquer natureza.

Há muito que avançar no Judiciário brasileiro. Muitos juizes ainda têm dificuldade de entender o sistema capitalista e os incentivos que levam indivíduos e empresas a assumir riscos, empreender, investir e inovar. A morosidade, decorrência do complexo processo judicial, eleva custos de transação e inibe ganhos de produtividade da economia. Melhorias dependerão de reformas, inclusive dos currículos universitários. Seja como for, o julgamento do mensalão aflorou teses inovadoras, que podem fundamentar sentenças exemplares. Os custos da corrupção ficam mais evidentes e podem inibi-la. Acima de tudo, dispomos de um dos mais relevantes fundamentos institucionais do país. O Judiciário é um dos poderes autônomos da República, condição essencial para a democracia e para o desenvolvimento.

A raiz do problema - DORA KRAMER

 O Estado de S.Paulo - 30/09

A ministra Cármen Lúcia, na sessão de quinta-feira, não levou três minutos para traduzir em concisas e precisas palavras a essência do que se passa há quase dois meses no Supremo Tribunal Federal. Disse tudo e mais um pouco.

"Meu voto não é absolutamente de desesperança na política. É a crença nela e na necessidade de que todos nós, agentes públicos, nos conduzamos com mais rigor no cumprimento das leis", declarou ela, logo após condenar um lote de réus por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em suma, o exame do processo do mensalão e mesmo as condenações não desqualificam a política. Antes mostram a importância de se qualificar o seu exercício. Seja pela melhoria dos métodos adotados, pela participação atenta do eleitorado ou pela conduta correta dos eleitos como representantes.

Na condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia deu um recado que vai muito além do julgamento de uma ação penal. Alcança a raiz do problema quando aborda o modo de funcionamento do presidencialismo sob a ótica da necessidade de sustentação política no Congresso.

"Um governo que não tenha maioria parlamentar tende a não se sustentar. Ele cai ou, se não cai, pode fazer pouca coisa", disse a ministra, em resumo exato da razão pela qual as coalizões partidárias são indispensáveis a qualquer governo.

A lição veio aprendida pelos políticos de governos anteriores ao golpe de 1964, cujos fracassos deveram-se em boa medida a confrontos com o Parlamento.

Fernando Collor talvez não tivesse tido o mandato interrompido há 20 anos se contasse com apoio no Congresso e sustentação na sociedade. Como tinha o PT quando conseguiu dar a volta por cima na época em que o mensalão era só um escândalo e ainda não havia se transformado em processo judicial.

Na realidade, o caso de Collor não se enquadra no padrão das coalizões governamentais firmadas da redemocratização para cá. O sistema ali era de arrecadação de dinheiro mediante extorsão para abastecer um esquema "caseiro" de enriquecimento ilícito.

O modelo que se iniciou na Nova República sob a égide do fisiologismo e foi sendo deformado até resultar no mensalão é diferente: loteia o Estado entre partidos. Mas, como o faz sem critério programático nem qualquer exigência de obediência a normas de conduta, acaba dando margem a toda sorte de ilicitudes em nome da "governabilidade".

O que vai dizendo agora o Supremo Tribunal Federal?

Não é a negação ou a desqualificação da política nem a expressão do desconhecimento por parte dos ministros sobre suas regras. O que o STF diz é que há o limite da legalidade.

Afirma e confirma que não se pode governar por atalhos ao custo da lei porque da transgressão é que nasce o risco ao Estado de direito.

Um balizamento de peso. Quem ataca o Supremo ganharia mais se não perdesse tempo com bobagem e pensasse sobre isso.

Qual é a música? 

De um modo geral, as pessoas têm algum apreço pelo que fazem ou dizem. O ex-presidente Lula não. Diz uma coisa num dia, fala o oposto no seguinte e ainda olha o mundo de cima, cheio de razão.

Verdade que só faz isso porque é bem-sucedido. Tem quem goste - e não é pouca gente - de ser levado assim, a cada hora para um lado: é mais fácil ser conduzido que conduzir-se pelo próprio pensamento.

Antes o mensalão era uma "farsa" a cujo desmonte ele iria se dedicar assim que deixasse a Presidência. Agora, o julgamento é "motivo de orgulho", prova inequívoca da firmeza do governo do PT no combate à corrupção.

Faltou o ex-presidente acrescentar a edição de um novo manual de conduta para seus empedernidos correligionários que insistem em comparar o Supremo a um tribunal de exceção.

Sem orientação precisa, o pessoal se perde nos argumentos e não sabe se é para atacar ou defender.

O pós-mensalão - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 30/09

Os ministros do Supremo estão imbuídos do compromisso de aperfeiçoar os costumes eleitorais brasileiros, e tem que ser entendida nesse contexto a dureza com que estão analisando o processo do mensalão. Já o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao definir o caso como um atentado à democracia brasileira, havia tratado do tema nessa perspectiva institucional, e por isso ele classificou de “quadrilha” a associação de políticos e empresários para a compra de apoio no Congresso. Ao decidir por tal ação, o comando político do PT optou por desqualificar as negociações partidárias, retirando-as do plano programático para o meramente fisiológico.

Esterilizar a política, transformando-a em pura ação de compra e venda, é uma maneira de colocar em risco a paz social a que se referiram as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia como sendo uma das características da “quadrilha” que não detectaram no presente processo.

As ministras trataram o caso do ponto de vista estrito do cometimento de crimes previstos no Código Penale não levaram em consideração os aspectos institucionais a que outros ministros deram relevo.

Por enquanto, a condenação por formação de quadrilha tem a maioria dos votos já pronunciados, mas, mesmo que ao final prevaleça o entendimento das ministras, isso não quer dizer que os futuros réus a serem julgados, especialmente os que compõem o núcleo político do esquema criminoso, estejam livres das acusações. Podem ser condenados por corrupção ativa como coautores.

O caráter pedagógico da atuação do Supremo Tribunal Federal pode ser mais bem entendido pelo pronunciamento da ministra Cármen Lúcia, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao dar seu voto. Ela lamentou, às vésperas das eleições municipais, que a corrupção tenha a consequência de desiludir o eleitor, especialmente os mais jovens. Do ponto de vista filosófico, a ministra destacou que a ética é o contraponto ao caos, assim como a política é a opção civilizada à guerra.

Ao político caberia mais cuidados éticos do que ao cidadão comum, pois aquele está “cuidando da coisa de todos. E um malefício, um prejuízo no espaço político, principalmente de corrupção, significa não que alguém foi furtado de alguma coisa, mas que uma sociedade inteira foi furtada”.

Na prática, a ministra chamou a atenção para a dificuldade de nosso modelo político-partidário, colocando em discussão uma questão que terá que ser enfrentada pelos políticos na era pós-mensalão.

Condenados os culpados, absolvidos os considerados inocentes, estaremos diante do desafio de reorganizar a vida política de maneira a superar mazelas expostas no processo em julgamento e que aparecerão em outros que se seguirão, do próprio esquema do mensalão em outras instâncias ou como o do PSDB mineiro.

A legislação da fidelidade partidária, por exemplo, que foi decidida no próprio STF, recebeu dos ministros tratamento mais rigoroso para a troca de partidos a partir das evidências de compra de mandatos. O financiamento de campanhas é outro assunto que precisa ser revisto sob o novo espírito de rigor que está saindo das decisões do STF.

E o próprio quadro partidário precisa ser reorganizado, com melhor avaliação sobre direitos e deveres de partidos que têm representação no Congresso e daqueles que não atingem a votação mínima.

As coligações proporcionais têm o condão de distorcer a escolha do cidadão, e sua proibição teria o efeito de reduzir o número de partidos com representação parlamentar, ou até mesmo de desestimular aventuras. Também a distribuição de tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV, durante ou fora do período eleitoral, é outro assunto que deve ser discutido à luz da necessidade de desfavorecer essa troca de minutos de TV por apoios políticos sem base programática mínima.

Esses são assuntos paralelos ao processo do mensalão que precisam ser analisados pela classe política, que também está em julgamento neste momento. O desfile de falcatruas envolvendo as mais diversas legendas é demonstração de que alguma coisa precisa ser feita.

A democracia tutelar - CLAUDIO DE MOURA CASTRO

O Estado de S.Paulo - 30/09


Muitos cabeleireiros de Curitiba preferiram ser autônomos, alugando espaço físico nos salões de beleza - como se fosse um box em mercadinho. Assim têm ampla liberdade e trabalham nas horas que mais lhes convêm. O sindicato da categoria e a Delegacia do Trabalho aprovam o arranjo. Todos felizes? Não! Para o Ministério Público, precisam de carteira assinada, pois são explorados pelos salões. Em protesto, 600 deles saíram às ruas, afirmando pagarem seus impostos, não serem explorados e ganharem muito bem, obrigado. Nossa Constituição manda tutelar menores, incapazes e índios, mas não cabeleireiros prósperos que vão às ruas renegar a intromissão do Estado.

Nas ditaduras as pessoas são oprimidas e privadas de suas liberdades pessoais. Por oposição imediata, persiste no imaginário popular a ideia de que nas democracias as liberdades são asseguradas, pelo simples fato de ser o povo a decidir como quer viver, e não o ditador de plantão.

O mundo, contudo, é mais complicado do que isso. No período de consolidação da independência americana, no início do século 19, muito se discutiu sobre o assunto. Temiam-se os riscos de opressão por parte das minorias ou da maioria, mesmo na democracia. Ou seja, democracia não garantiria liberdade. Nos seus Federalist Papers, James Madison advertiu: "É de grande importância numa República resguardar a sociedade da opressão de seus dirigentes, mas também resguardar alguns segmentos da sociedade contra a injustiça imposta por outros".

Como são proféticas essas palavras na nossa titubeante democracia! Convivemos com um pipocar de pequenos e grandes atentados contra as liberdades.

Nossas cabeças coletivas herdaram um DNA autoritário. Na ditadura aparece como o "eu prendo e arrebento". E, como temia Madison, na nossa democracia se revela fácil ludibriar a sociedade e cercear insidiosamente as liberdades de cada um.

Reconheçamos: na democracia não pode tudo. Não pode matar, não pode roubar e não pode muito mais. Corta-se a liberdade se está em jogo o bem comum. Mas o limite é tênue e controverso. A mensagem deste ensaio é que já fomos longe demais nesses assaltos à liberdade e há o risco de irmos mais longe ainda, embalados pelo atávico "não pode".

Nossos funcionários públicos nem sempre se veem como servidores. Irrompe aqui e acolá sua alma secreta de pequenos imperadores do quarteirão. Com que prazer e soberba, mas sem razões convincentes, os guardas criam monumentais congestionamentos de trânsito!

Para lutar contra a corrupção criam-se regras que amedrontam os funcionários com processos e lhes tiram a coragem para usar o bom senso. Vi um caso grotesco de uma escola que precisava mandar um ofício à secretaria estadual, toda semana, a fim de que o padre fosse autorizado a rezar, na escola, a mesma missa de sempre. Obter um alvará ou um "habite-se" é um pesadelo - em que pese vivermos num país de infindáveis favelas e invasões. Para alugar uma simples van é preciso mandar, de véspera, a lista com o nome dos passageiros e o número das suas identidades. E por que proibir as farmácias de vender picolé?

"Tempo é dinheiro" pode soar americano demais para alguns. Mas as perdas de tempo para lidar com os tentáculos da burocracia muito contribuem para a baixa produtividade da economia. Quando tudo é proibido ou tortuoso, fenecem os negócios, floresce a indústria dos despachantes e se infla o nível de emprego dos advogados.

Por que cassar o direito de fazer besteiras que só prejudicam o próprio autor? Num país tropical, o Estado não permite que motociclistas andem com a viseira levantada - aliás, os próprios motociclistas da polícia não cumprem essa regra. Óculos para motos? Somente o modelo aprovado.

Madison assustava-se com a tirania das minorias. Aqui vemos os grupos e lobbies se aninharem nas rugosidades do Estado para conseguirem privilégios e reservas de mercado. Os sindicatos defendem seus interesses privados confortavelmente encastelando seus membros na burocracia pública - só em conselhos já são 30 mil sindicalistas. Sociólogos e filósofos protegem seus mercados com leis que obrigam a ensinar os ofícios deles. Curiosamente, a lei determina a carga horária mínima para Sociologia, mas nada diz sobre Português e Matemática. Negros e índios querem matérias sobre seus problemas. Por que as faculdades privadas levam mais de dez anos para virar universidades e as públicas são criadas do dia para a noite, sem as mínimas condições de funcionamento? Diploma para jornalista? Até os astrólogos já tentaram criar reserva de mercado. É a tirania das minorias.

Para podar uma árvore dentro do seu próprio quintal é preciso obter autorização dos príncipes do meio ambiente. Para fazer um laguinho no sítio exigem-se os mesmos papéis que foram demandados para a represa de Três Marias. Já ouvi que a melhor solução é fazer o laguinho escondido e depois pedir ao vizinho que denuncie. Vem então o fiscal, autua, multa e regulariza. No Paraná, para compensar séculos de devastação, cortar o seu querido pinheiro virou crime medonho. Na prática, quando os pinheirinhos começam a empinar, são todos rapidamente cortados, antes que chamem a atenção. Depois de grandes, nem pensar, mesmo que atrapalhem seriamente. Cria-se o pesadelo do "não pode" e pouco ou nada ganha o meio ambiente.

O que fazer? O remédio é óbvio e difícil. A sociedade brasileira precisa dar-se conta de que é pelo Estado, ou por meio dele, que são corroídas as liberdades tão preciosas e que tanto nos custaram a alcançar. É preciso pressionar os representantes do povo para que resistam, em vez de cederem às tramoias de minorias que se querem locupletar. É indispensável protestar contra os burocratas que injustificadamente tolhem as nossas liberdades.

O valor da educação - SUELY CALDAS

 O Estado de S.Paulo

Desde a edição do Plano Real, há 18 anos, a distribuição da renda no Brasil tem favorecido mais os pobres que os ricos - uma inversão inédita à perversa e crescente concentração de dinheiro em poder de poucos ricos, nos tempos do regime militar e de hiperinflação. Não foram recebidos como novidade, pois, os resultados de duas recentes pesquisas - a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, e outra, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) - sobre realidade social e distribuição de renda. Apesar disso, ou melhor, até por isso, há muito que comemorar: ao longo desses 18 anos não houve um só recuo, o progresso social tem caminhado sempre em frente e a cada pesquisa divulgada se renovam as esperanças de exterminar definitivamente a triste e vergonhosa situação de miséria em que ainda vivem 13,2 milhões de brasileiros excluídos da dignidade.

Após trabalhar sobre os números da Pnad, o presidente do Ipea, Marcelo Neri, concluiu que em dez anos, de 2001 a 2011, 21,8 milhões de brasileiros saíram da linha de pobreza. E nesse mesmo período, enquanto a renda per capita dos mais pobres cresceu 91,2%, a dos ricos aumentou só 16,6%. Para isso, segundo Neri, contribuíram a renda do trabalho, que responde por 58% dessa evolução, a Previdência Social (20%) e os programas Bolsa-Família (13%) e Benefício de Prestação Continuada (4%). Recentemente, a queda da desigualdade social tem reduzido de ritmo, mas ainda mantém força expressiva: de acordo com o IBGE, entre 2009 e 2011, 3,7 milhões de pessoas deixaram a pobreza, uma média anual de 1,85 milhão, ante a média de 2,265 milhões dos oito anos anteriores.

Apesar do extraordinário avanço, o Brasil ainda é um dos países de maior desigualdade social do planeta, de maior abismo entre ricos e pobres. De 2001 a 2011, só avançamos da 12.ª para a 10.ª posição entre os países socialmente mais desiguais, onde a camada rica usufrui de boa renda, propriedades, conforto, bem-estar, boas escolas e assistência à saúde, enquanto a maioria pobre só agora começa a ter seus direitos sociais reconhecidos. Há, pois, muito que construir quando se trata de justiça social.

Se parece enterrada no passado a esfarrapada desculpa do então ministro da Fazenda do governo Médici, Delfim Netto, de que "é preciso primeiro fazer o bolo crescer para depois distribuir", estão vivas hoje três persistentes lacunas nesses 18 anos de ciclo virtuoso: educação, saúde e saneamento. Os três evoluíram em ritmo muito lento, apesar de sua enorme influência e importância para a estabilidade e continuidade da melhoria na distribuição da renda e para a sensação de bem-estar das camadas mais pobres da população.

Por produzir efeitos de longo prazo, alcançar e influenciar todos os aspectos e estágios do progresso social, o investimento em educação deveria ser tratado pelas três instâncias de poder - governos federal, estadual e municipal - com urgência e de forma permanente, não episódica. Infelizmente, não o é.

Com certeza, é o meio mais estrutural, eficaz e duradouro de distribuir renda e combater desigualdades. No plano individual, abre janelas de oportunidades - de trabalho, aumento salarial, melhoria de condições de vida e crescente bem-estar da família, além da felicidade proporcionada por todos esses efeitos. Para o País, a educação conduz a múltiplos benefícios de progresso econômico: eleva a produtividade do trabalho, melhora a qualidade de produtos e serviços, é fundamental para tornar o País forte e competitivo e faz brotar novas descobertas científicas. Enfim, fortifica a economia do conhecimento.

Pelo mais recente Censo do IBGE, nos últimos 20 anos a escolaridade média da população avançou timidamente: de 5 anos para só 7,3 anos de estudo. É muito pouco. E isso explica nossa baixa produtividade do trabalho, comparada aos países asiáticos, onde é comum o trabalhador ter nível universitário.

Sem dúvida, a educação é o alicerce que sustenta a redução das desigualdades sociais e a distribuição mais justa da renda. Se os governos não a virem como prioridade, haverá recuos nesses avanços.

Tapar o sol - FERREIRA GULLAR

FOLHA DE SP - 30/09


O julgamento do STF realiza-se à vista de milhões de telespectadores. Não é uma conspiração


GOSTARIA DE deixar claro que não tenho nada de pessoal contra o ex-presidente Lula, nem nenhum compromisso partidário, eleitoral ou ideológico com ninguém. Digo isso porque, nesta coluna, tenho emitido, com alguma frequência, opiniões críticas sobre a atuação do referido político, o que poderia levar o leitor àquela suposição.

Não resta dúvida de que tenho sérias restrições ao seu comportamento e especificamente a certas declarações que emite, sem qualquer compromisso com a verdade dos fatos. E, se o faço, é porque o tenho como um líder político importante, capaz de influir no destino do país. Noutras palavras, o que ele diz e faz, pela influência de que desfruta, importa a todos nós.

E a propósito disso é que me surpreende a facilidade com que faz afirmações que só atendem a sua conveniência, mas sem qualquer compromisso com a verdade. É certo que o faz sabendo que não enganará as pessoas bem informadas, mas sim aquelas que creem cegamente no que ele diga, seja o que for.

Exemplo disso foi a entrevista que deu a um repórter do "New York Times", quando voltou a afirmar que o mensalão é apenas uma invenção de seus adversários políticos. E vejam bem, ele fez tal afirmação quando o Supremo Tribunal Federal já julgava os acusados nesse processo e já havia condenado vários deles. Afirmar o que afirmou em tais circunstâncias mostra o seu total descompromisso com a verdade e total desrespeito com às instituições do Estado brasileiro.

Pode alguém admitir que a mais alta corte de Justiça do país aceitaria, como procedentes, acusações que fossem meras invenções de políticos e jornalistas irresponsáveis?

E mais: os ministros do STF passaram sete anos analisando os autos desse processo, tempo mais que suficiente para avaliá-lo. Afirmar, como faz Lula, que tudo aquilo é mera invenção equivale a dizer, implicitamente, que os ministros do STF são coniventes com uma grande farsa.

Mas o descompromisso de Lula com os fatos parece não ter limites. Para levar o entrevistador do "NYT" a crer na sua versão, disse que não precisava comprar votos, pois, ao assumir a Presidência, contava com a maioria dos deputados federais.

Não contava. Os verdadeiros dados são os seguintes: o PT elegera 91 deputados; o PSB, 24,; o PL, 26, o PC do B, 12, num total de 153 deputados. Mesmo com os eleitos por partidos menores, cuja adesão negociava, não alcançava a metade mais um dos membros da Câmara Federal.

Cabe observar que ele não disse ao jornalista norte-americano que não comprou os deputados porque seria indigno fazê-lo. Disse que não os comprou porque tinha maioria, ou seja, não necessitava comprá-los. Pode-se deduzir, então, que, como na verdade necessitava, os comprou. Não há que se surpreender, Lula é isso mesmo. Sempre o foi, desde sua militância no sindicato. Para ele, não há valores: vale o que o levar ao poder ou o mantiver nele.

Sucede que, apesar do que diga, ninguém mais duvida de que houve o mensalão. Pior ainda, corre por aí que o Marcos Valério está disposto a pôr a boca no mundo e contar que o verdadeiro chefe da patranha era o Lula mesmo, como, aliás, sempre esteve evidente. E já o procurador-geral da República declarou que, se os dados se confirmarem, o processará. É nessas horas que o Lula falastrão se cala e desaparece. Às vezes, chama Dilma para defendê-lo.

Desta vez, chamou o Rui Falcão, presidente do PT, para articular o apoio dos líderes da base política do governo. Disso resultou um documento desastroso, que chega ao ponto de acusar o Supremo de perpetrar um golpe de Estado contra a democracia, equivalente aos golpes que derrubaram Vargas e João Goulart. Pode? Vargas e Goulart, como se sabe, foram depostos pela extrema direita com o apoio de militares golpistas.

O julgamento do STF realiza-se às claras, à vista de milhões de telespectadores. Não é uma conspiração. Ele desempenha as funções que a Constituição lhe atribui. E que golpe é esse contra um político que não está no poder?

O tal manifesto só causou constrangimento. O governador Eduardo Campos, de Pernambuco, deu a entender que foi forçado a assiná-lo, após rejeitar três versões dele. Enfim, mais um vexame. Só que Lula, nessas horas, não aparece. Manda alguém fazer por ele, seja um manifesto, seja um mensalão.

Queria me orgulhar e elogiar o jornal de minha cidade e de meu estado. Mas definitivamente não está dando. Se vc tentar ler as crônicas de cronistas nossos da Zero Hora estão todas sem link. Clica-se e vai para lugar nenhum em nenhum navegador.

Ai entra no Estadão, vc lê todos os cronistas sem ser assinante. Na folha estão os cronicas de todos os cronistas disponíveis para quem assina e dentro da limitação até para não assinantes.

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O clandestino - DANUZA LEÃO

FOLHA DE SP - 30/09


Fico imaginando o tamanho da solidão de um homem no meio do oceano, sem ter noção de onde está


HÁ ALGUM tempo, uns dois meses, talvez, li uma notícia que me paralisou. Um homem de Camarões, país da África, conseguiu entrar num navio como clandestino, sem nem saber para qual destino.

Fiquei pensando nesse homem, que devia ter uma vida tão sem esperança, tão sem perspectiva, que decidiu se arriscar a qualquer coisa, em qualquer lugar do mundo, à procura de um futuro. Ele não escolheu para onde queria ir, desde que pudesse deixar para trás tudo o que tinha sido sua vida até aquele momento; devia ter suas razões. Mas esse é apenas o começo da história.

Depois de sete dias de viagem, e já a dez quilômetros da costa do Brasil, a tripulação desse navio, de bandeira de Malta, descobriu o camaronês, de 28 anos. Como punição, ele foi jogado ao mar, com uma pequena balsa, e ficou à deriva durante 12 horas, quando foi resgatado por um navio chileno que passava.

Segundo o noticiário da época, ele seria deportado, a tripulação do navio que o jogou ao mar iria prestar depoimento etc. etc., mas o tempo passou e até hoje, quando abro o jornal, procuro uma notícia que me esclareça a continuação dessa história dramática que não consigo esquecer, mas nunca soube como terminou.

Sabe-se que o ser humano é capaz das piores coisas.

Mas nesse caso não foi um único ser humano; foi um grupo de seres humanos, todos unidos, todos de acordo em cometer esse ato de barbárie. Jogar em alto-mar um homem porque ele embarcou no navio sem documentos, sem ter comprado uma passagem, enfim, ilegalmente -o que, imagino, deve ser contra muitas leis-, é contra uma lei muito maior, que é a lei humanitária; não poderiam ter esperado chegar a um porto e entregá-lo às autoridades?

O que fizeram com ele foi pior do que um assassinato.

Fico imaginando o tamanho da solidão -da solidão e do medo- de um homem no meio do oceano, sem ter noção de onde está, sabendo que só um milagre poderá salvá-lo (isso se antes do milagre ele não morrer de sede, de fome, ou mesmo afogado). Nessas 12 horas, quais terão sido seus pensamentos?

Terá lembrado da infância, da família? Terá se arrependido de ter largado tudo em busca de uma vida melhor? E um pensamento banal me atormenta: seria noite ou dia, quando ele foi jogado ao mar? E sua agonia, quando viu lá longe o navio chileno que o resgatou, pensando que podia não ser visto -e podia mesmo; não, não dá nem para imaginar.

Existem crimes bárbaros, por ciúmes, raiva, vingança, que por piores que sejam, com algum esforço, dá para entender; não justificar, mas entender. Mas jogar um homem no meio do oceano porque ele não tinha no bolso uma passagem é fora de qualquer compreensão.

Mas ele foi salvo, e qualquer coisa que lhe tenha acontecido -a deportação, a prisão-, nada pode ter sido pior do que as horas que passou no mar, e penso que depois disso ele não terá medo de mais nada.

Só dos homens, e do que eles são capazes.

A hora da saideira - JOÃO UBALDO RIBEIRO

O GLOBO - 30/09

Na semana passada, li um artigo do professor Marco Antonio Villa, que não conheço pessoalmente, mostrando, em última análise, como a era Lula está passando, ou até já passou quase inteiramente, o que talvez venha a ser sublinhado pelos resultados das eleições. Achei-o muito oportuno e necessário, porque mostra algo que muita gente, inclusive os políticos não comprometidos diretamente com o ex-presidente, já está observando há algum tempo, mas ainda não juntou todos os indícios, nem traçou o panorama completo.

O PT que nós conhecíamos, de princípios bem definidos e inabaláveis e de uma postura ética quase santimonial, constituindo uma identidade clara, acabou de desaparecer depois da primeira posse do ex-presidente. Hoje sua identidade é a mesma de qualquer dos outros partidos brasileiros, todos peças da mesma máquina pervertida, sem perfil ideológico ou programático, declamando objetivos vagos e fáceis, tais como "vamos cuidar da população carente", "investiremos em saneamento básico e saúde", "levaremos educação a todos os brasileiros" e outras banalidades genéricas, com as quais todo mundo concorda sem nem pensar. No terreno prático, a luta não é pelo bem público, nem para efetivamente mudar coisa alguma, mas para chegar ao poder pelo poder, não importando se com isso se incorre em traição a ideais antes apregoados com fervor e se celebram acordos interesseiros e indecentes.

A famosa governabilidade levou o PT, capitaneado por seu líder, a alianças, acordos e práticas veementemente condenadas e denunciadas por ele, antes de chegar ao poder. O "todo mundo faz" passou a ser explicação e justificativa para atos ilegítimos, ilegais ou indecorosos. O presidente, à testa de uma votação consagradora, não trouxe consigo a vontade de verdadeiramente realizar as reformas de que todos sabemos que o Brasil precisa - e o PT ostentava saber mais do que ninguém.

No entanto, cadê reforma tributária, reforma política, reforma administrativa, cadê as antigas reformas de base, enfim? O ex-presidente não foi levado ao poder por uma revolução, mas num contexto democrático e teria de vencer sérios obstáculos para a consecução dessas reformas.

Mas tais obstáculos sempre existem para quem pretende mudanças e, afinal, foi para isso que muitos de seus eleitores votaram nele.

O resultado logo se fez ver. Extinguiu-se a chama inovadora do PT, sobrou o lulismo. Mas que é o lulismo? A que corpo de ideias aderem aqueles que abraçam o lulismo? Que valores prezam, que pretendem para o país, que programa ou filosofia de governo abraçam, que bandeiras desfraldam além do Bolsa Família (de cujo crescimento em número de beneficiados os governantes petistas se gabam, quando o lógico seria que se envergonhassem, pois esse número devia diminuir e não aumentar, se bolsa família realmente resolvesse alguma coisa) e de outras ações pontuais e quase de improviso? É forçoso concluir que o lulismo não tem conteúdo, não é nada além do permanente empenho em manter o ex-presidente numa posição de poder e influência. O lulismo é Lula, o que ele fizer, o que quiser, o que preferir.

Isso não se sustenta, a não ser num regime totalitário ou de culto à personalidade semirreligioso. No momento em que o ex-presidente não for mais percebido como detentor de uma boa chave para posições de prestígio, seu abandono será crescente, pois nem mesmo implica renegar princípios ou ideais. Ele agora é político de um partido como qualquer outro e, se deixou alguma marca na vida política brasileira, esta terá sido, essencialmente, a tal "visão pragmática", que na verdade consiste em fazer praticamente qualquer negócio para se sustentar no poder e que ele levou a extremos, principalmente considerando as longínquas raízes éticas do PT. Para não falar nas consequências do mensalão, cujo desenrolar ainda pode revelar muitas surpresas.

O lulismo, não o hoje desfigurado petismo, tem reagido, é natural. Os muitos que ainda se beneficiam dele obviamente não querem abdicar do que conquistaram. Mas encontram dificuldades em admitir que sua motivação é essa, fica meio chato. E não vêm obtendo muito êxito em seus esforços, porque apoiar o lulismo significa não apoiar nada, a não ser o próprio Lula e seu projeto pessoal de continuar mandando e, juntamente com seu círculo de acólitos, fazendo o que estiver de acordo com esse projeto. Chegam mesmo à esquisita alegação de que há um golpe em andamento, como se alguém estivesse sugerindo a deposição da presidente Dilma. Que golpe? Um processo legítimo, conduzido dentro dos limites institucionais? Então foi golpe o impeachment de Collor e haverá golpe sempre que um governante for legitimamente cassado? Os alarmes de golpe, parecendo tirados de um jornal de trinta ou quarenta anos atrás, são um pseudoargumento patético e até suspeito, mesmo porque o ex-presidente não está ocupando nenhum cargo público.

É triste sair do poder, como se infere da resistência renhida, obstinada e muitas vezes melancólica que seus ocupantes opõem a deixar de exercê-lo. O poder político não é conferido por resultados de pesquisas de popularidade; deve-se, em nosso caso presente, aos resultados de eleições. O lulismo talvez acredite possuir alguma substância, mas os acontecimentos terminarão por evidenciar o oposto dessa presunção voluntarista. Trata-se apenas de um homem - e de um homem cujas prioridades parecem encerrar-se nele mesmo. Mas sua saída de cena não deverá ser levada a cabo com resignação.

Ele insistirá e talvez ainda o vejamos perder outra eleição em São Paulo. Não a do Haddad, que aparentemente já perdeu. Mas a dele mesmo, depois que o mundo der mais algumas voltas e ele quiser iniciar uma jornada de volta ao topo, com esse fito candidatando-se à prefeitura de São Paulo.

O mais grave dos riscos - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 30/09


O IBGE revelou uma notícia assustadora, mas não houve reação à altura. O Brasil tem um milhão quatrocentos e quinze mil crianças de 7 a 14 anos oficialmente analfabetas pelo registro da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad). E de 2009 a 2011 caiu - sim, é isso, caiu - o percentual de jovens de 15 a 17 anos na escola. Será que é assim que queremos vencer?

A vastidão da tragédia educacional brasileira não caberia nesta coluna, e arruinaria - querida leitora, caro leitor - este seu domingo. Por isso vamos pensar juntos apenas em alguns números. Fomos informados dias atrás pelo IBGE que em 2009 o Brasil tinha 85,2% de jovens de 15 a 17 anos na escola. O que equivale a dizer que 14,8% não estavam, e isso já era um absurdo suficiente. Mas em 2011, a Pnad descobriu que o número tinha piorado e agora só há 83,7%. Aumentou para 16,3% o total de jovens nessa faixa crítica que estão fora da escola.

Em qualquer país do mundo, que saiba a natureza do desafio presente, esses números seriam motivo para se fazer um escândalo, iniciar uma investigação, chamar as autoridades à responsabilidade. O ministro se desculparia, os educadores seriam entrevistados para saber como resolver o problema, os contribuintes exigiriam mais respeito com seus impostos, os pais se mobilizariam. Mas a notícia foi dada numa sopa de outros indicadores e sumiu por lá. Em alguns jornais foi destaque, em outros, nem isso.

Como assim que em 2012 o país fica sabendo que tem menos - e não mais - jovens onde eles deveriam estar? E mesmo assim não se assusta, não reage? Difícil saber o que é pior: se a notícia em si ou a falta de reação diante da notícia.

Os demógrafos já nos informaram que estão nascendo menos brasileiros, e que, por isso, a população vai parar de crescer. Os empresários estão dizendo que há um apagão de mão de obra, falta trabalhador qualificado. Nem que seja por uma mera questão econômica, de formação de trabalhadores, o país deveria exigir explicação das autoridades. Afinal, estamos jogando fora cérebros que serão necessários à economia.

Mas a educação, evidentemente, não é só para formação de trabalhadores, como se fossem peças de uma máquina. É a única estrada que leva as pessoas à realização do seu potencial, a única forma de realmente incluir o cidadão, a melhor maneira de fortalecer a democracia.

A taxa de analfabetismo no Brasil é considerada a partir de 15 anos. Com esse recorte etário, a taxa foi de 8,6% em 2011. Uma melhora em relação a 2009, quando era de 9,7%. Com mais de 15 anos temos 12,9 milhões de analfabetos.

Mas se formos considerar quem não está na conta - os de 7 a 14 anos - existem mais 1,4 milhão de analfabetos. O problema desse número é que ele derrota a ideia de que o analfabetismo é um problema herdado pelos erros passados do Brasil. De fato, ele é maior quanto mais alta for a idade. Mas esses dados mostram que o país está repetindo agora o mesmo desatino. Há analfabetos jovens, hoje. Meio milhão deles estão na área rural. Aliás a taxa de analfabetismo rural brasileiro é de 21%.

Eu queria não estragar o domingo de você que me lê. Então vamos concluir assim: ainda há tempo. Se o Brasil se apressar, pode correr atrás dos ainda analfabetos. Pode tentar trazer de volta os jovens que desistiram da escola. Alguns mais céticos dirão que não há mais tempo e o cérebro não educado na infância jamais terá de volta a habilidade necessária. São tantos os casos de superação. É quase tarde demais, mas ainda há tempo. Se o Brasil não se apressar esses jovens continuarão em seu desamparo.

Pressão por mudanças - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 30/09


O limiar do quarto trimestre do ano empurra o governo Dilma para alguma revisão do atual mix de política econômica.

Pelo menos desde meados de 2011, a decisão foi perseguir ao menos quatro objetivos simultâneos, cada vez mais incompatíveis entre si ou de avanço hoje impossibilitado.

Deveria garantir crescimento econômico, derrubar os juros, combater a inflação e desvalorizar o real (puxar para cima as cotações do dólar).

Qualquer estudante de economia sabe que são objetivos antagônicos, em virtude do Trilema de Mundell, que pode ser assim enunciado: numa economia aberta, a escolha de uma meta impõe restrições sobre as outras e impossibilita a obtenção simultânea do livre fluxo dos capitais; de cotações fixas no câmbio; e de uma política de juros adequada no combate à inflação.

Apesar disso, a equipe econômica entendeu que a crise externa e o sumiço da inflação global abriam espaço para avanços nas quatro frentes. Assim, os juros foram derrubados e o real, desvalorizado. O consumo interno foi estimulado com políticas anticíclicas - como redução de impostos, expansão do crédito e aumento de salário que deveriam impulsionar o consumo e, no rastro dele, a atividade econômica. Ao mesmo tempo, o combate à inflação passou a contar com a contribuição do achatamento dos preços dos combustíveis e, nas últimas semanas, com o anúncio da redução dos preços da energia elétrica.

Como foi lembrado na Coluna passada, a indústria não respondeu aos estímulos. Amarrada às bolas de ferro do custo Brasil e, nos últimos meses, nas da elevação do custo da mão de obra, não está dando conta da demanda. Pior que isso, não investe, aparentemente porque não vê firmeza nas regras do jogo: sente que, a qualquer momento, os estímulos tributários podem ser revogados e que os marcos regulatórios são vulneráveis a questionamentos na Justiça.

As maiores vitórias da política econômica foram a derrubada dos juros, a expansão do crédito a custos mais baixos para o tomador, o pleno emprego numa conjuntura de crise, o avanço do consumo e a desvalorização do real num sistema relativamente fixo de câmbio. Mas o crescimento desembocou na sucessão de pibinhos raquíticos, a indústria vai perdendo peso, o investimento não decola e a inflação ameaça sair dos trilhos. A equipe econômica parece conformada com uma inflação mais próxima ao teto da meta (mais próxima dos 6,5% ao ano) do que do centro da meta, de 4,5% ao ano. E, até o momento, pouco foi capaz de fazer para impulsionar o investimento.

O problema é que os juros básicos (Selic) não poderão cair muito mais do que já caíram, porque se aproximam do tamanho da inflação, o câmbio tem de ficar por aí mesmo (ao redor dos R$ 2 por dólar) e toda a execução da política econômica ficou mais rígida. Qualquer choque externo entorna as medidas. O dos alimentos ameaça elevar a inflação escada acima e mais emissões de moeda pelos grandes bancos centrais complicam a administração do câmbio.

O governo Dilma tem agora de empurrar o investimento, objetivo que exige estabilidade de regras do jogo - incompatíveis com o intervencionismo excessivo e com a escolha de preferidos que, a qualquer momento, podem não ser os mesmos. Talvez seja mais fácil e mais prático mudar as práticas do governo.

Enquanto isso, no Senado... - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 30/09


Brasília é o hábitat natural da elite da chamada classe política, representada pelos nobres parlamentares federais. Vivem ali muitos desses ilustres representantes do povo - pelo jeito, a maioria - numa espécie de mundo da fantasia que construíram para seu deleite, apartado da realidade cotidiana e frequentemente conflitante com o bem e o senso comuns. Vivem indiferentes ao fato de, do outro lado da Praça dos Três Poderes, o Judiciário dar inequívocas demonstrações de que o País está perdendo - se já não perdeu - a paciência com o comportamento ominoso e ultrajante dos maus homens públicos que se julgam no direito de inventar uma nova "ética" no trato da coisa pública. E cometem, sem o menor pudor, nova e escandalosa afronta à probidade, jogando a conta do abuso no colo do contribuinte.

Em resumo: a Mesa do Senado, presidida por José Sarney, decidiu que um calote no Fisco, calculado em R$ 11 milhões, aplicado pelos 84 senadores nos últimos cinco anos, será finalmente pago, mas com dinheiro público. O que, para começar, contraria o princípio de que a União (Fisco) não pode cobrar da própria União (Senado Federal).

A história pouco fica a dever, em descaramento, à do malfadado mensalão em julgamento pelo STF. A diferença estaria nas tecnicalidades da tipificação penal do desvio de recursos públicos para conchavos políticos e da canalização desses recursos diretamente para o bolso dos senadores. De acordo com cálculos feitos pelo jornal Correio Braziliense, que denunciou o golpe em março, cada senador da República embolsou com o calote cerca de R$ 13 mil por ano. Desde 2007, portanto, beneficiam-se indevidamente da nada desprezível poupança de cerca de R$ 65 mil cada um.

O Imposto de Renda (IR) devido pelos senadores refere-se aos chamados 14.º e 15.º salários a que faziam jus até o fim do ano passado, pagos a título de "verba indenizatória". E era exatamente pelo fato de alegadamente se enquadrar nessa categoria que a administração do Senado considerava essa verba "não tributável" e, por isso, nunca fez o desconto de IR na folha de pagamento dos senadores. E tudo continuaria assim, se a imprensa não cumprisse seu papel de fiscalizar a administração pública. Quando o jornal denunciou a escandalosa irregularidade, a Mesa do Senado, em nota oficial, alegou que os tais rendimentos adicionais não eram tributáveis "por terem caráter indenizatório". Mas esse argumento foi prontamente contestado pelo Fisco. Acuado, em maio o Senado desengavetou e aprovou um projeto acabando com a mamata, encaminhando-o à Câmara dos Deputados, onde dorme placidamente. No início de agosto, a Receita enviou intimações a cada um dos senadores, cobrando o que considera devido.

Os parlamentares, é claro, se revoltaram com a cobrança, alegando que os pagamentos não foram feitos devido a "erro administrativo" da Casa, que não procedeu aos descontos devidos. E passaram a pressionar a Mesa. Apesar de o senador José Sarney, na condição de presidente, ter dito a jornalistas que os senadores deveriam se entender individualmente com a Receita, na última terça-feira o vice-presidente Anibal Diniz (PT-AC) anunciou que, por decisão da Mesa, o Senado vai pagar o que é devido pelos parlamentares.

Diniz não fez segredo da razão pela qual a decisão foi tomada: "Na medida em que a ajuda de custo foi abolida, o Senado se acusou e a Receita começou a exigir o pagamento. Então, os senadores pressionaram a Mesa para não serem punidos". E acrescentou: "Ficou uma dúvida, mas não foi culpa dos senadores. A Mesa adota a posição de fazer o ressarcimento devido. A Casa reconhece que, se houve falha, ela própria vai fazer o pagamento".

Se houve ou não falha da administração do Senado é uma questão agora irrelevante. O IR é devido pelas pessoas físicas dos senadores, que se beneficiaram do não recolhimento dos valores devidos. Cabia a eles declarar os seus rendimentos e, sobre eles, pagar o imposto devido. A direção da Casa anunciou que ainda vai calcular exatamente o que seria devido ao Fisco e que vai recorrer à Justiça. Ou seja, pendurará a despesa na conta do contribuinte. Certamente, não é o mesmo vento que sopra em todos os cantos da Praça dos Três Poderes.

Consumo evitou PIB menor - ALBERTO TAMER

O Estado de S.Paulo - 30/09


O relatório do Banco Central divulgado quinta-feira projeta crescimento de apenas 1,6% este ano, mais próximo da previsão do mercado. A leitura atenta do documento revela que o resultado só não foi pior devido ao consumo interno que, diz o BC, deve crescer ainda mais neste trimestre e no próximo ano, razão pela qual sinaliza um PIB de 3,3% nos próximos doze meses. O banco prevê forte crescimento da demanda interna, algo em torno de 4,2%, bem acima dos 2,5% nos últimos doze meses. É uma previsão "consistente, com as perspectivas relacionadas à trajetória do mercado de trabalho e do crédito", diz o relatório.

Ou seja, não se confirmou a perspectiva de que o consumo interno já havia chegado ao seu limite e não se podia mais contar com ele para sustentar o crescimento.

Dados confirmam. E é esse cenário que se confirma a partir da leitura dos indicadores da Boa Vista, empresa que administra o Serviço Central de Proteção ao Crédito(SCPC), que fez também pesquisa sobre mitos e verdades do mercado de crédito, divulgada no mesmo dia do relatório do BC. São 1.300 entrevistas pessoais feitas em todo o país.

A Boa Vista trabalha com 350 milhões de informações sobre transações realizadas por consumidores e mais 42 milhões sobre empresas.

O presidente da Boa Vista, Dorival Dourado, diz que os dados mostram que o consumidor está cauteloso. Essa postura não significa que o consumo das famílias esteja parado, muito pelo contrário. Tanto é que as vendas do varejo, na estimativa da Boa Vista, devem ter crescimento próximo dos 7% em 2012.

Pior já passou. Dois indicadores importantes levantados pela Boa Vista em agosto dão pistas de que a fase de maior incerteza que surgiu no meio do ano, passou: estabilidade no registro de inadimplência e a alta de 2% na recuperação do crédito.

Mais ainda, recorda Dourado, há três meses a Boa Vista vem registrando desaceleração da inadimplência e, em 2012, o crescimento das renegociações de dívidas deve superar o crescimento dos novos registros de inadimplentes. "A situação é considerada sustentável se for mantido esse quadro até o fim de dezembro". Esse contexto contribui para a manutenção do consumo.

Por quê? O presidente da Boa Vista aponta algumas razões já conhecidas, como juro consideravelmente menor, prazo mais amplo, salário maior. Mas há dois fatores importantes: a inflação não aumentou e, acima de tudo, o consumidor parece confiar na manutenção do emprego.

Somados esses fatores e o anúncio do governo de que adotará mais estímulos para produção, emprego e renda ainda este ano, poderiam explicar por que, apesar de já ter contraído dívidas anteriormente, as famílias pretendem continuar aumentando o consumo de alimentos de bens duráveis e agora lazer.

Mas isso, acrescenta Dourado à coluna, só deve ser sentido a partir deste mês de outubro em diante, quando as medidas do governo, que aumentaram a confiança do consumidor, se intensificaram. Ele espera mais e tudo indica que mais medidas virão.

Poderíamos até dizer que, em termos de reação da demanda interna, do consumidor, que o ano econômico acabou em setembro. Foi mais curto, mas as pesquisas da Boa Vista, assim como o aumento em agosto de 3,9% das vendas dos supermercados (em julho tinha sido apenas 1,7%,) confirmam essa tendência de maior consumo das famílias.

Endividamento. Para Flávio Calife, economista da Boa Vista, o endividamento das famílias não está pesando muito no ânimo para consumir. A fatia do crédito vem crescendo, atualmente é mais alto, superior a 50% do PIB, mas as pessoas estão destinando parte da nova renda para pagar dívida antiga e realizam novas operações com juros menores e prazos maiores.

Calife lembra também que o nível de endividamento ainda não justifica excessiva preocupação, mas que o comprometimento da renda já está em 22% (índice formado por amortização da dívida, responsável por 14%, e juros, com 8%) e merece atenção. Outro dado do BC destacado pelo economista foi a revisão da projeção de crescimento do crédito este ano, de 15% para 16%, o que mostra um certo reaquecimento dos empréstimos.

Prestação, aluguel. Neste quadro, Calife inclui o estímulo provocado pela substituição do aluguel pelas aquisições da habitação, no programa Minha Casa, Minha Vida. As pessoas substituem o pagamento do aluguel por prestações com valor declinante. Isso implica maior demanda por outros itens.

Pode melhorar. Com base nessas pesquisas, projeções do BC e em sondagem da Confederação Nacional da Indústria, a coluna pode concluir que a economia só volta a crescer nos próximos meses via expansão do consumo e demanda. Consultados esta semana pela CNI, cerca de 50% dos empresários disseram que preveem aumento das vendas nos próximos meses, mas não investimentos. O ideal num modelo sustentável é ter ambos ao mesmo tempo, mas enquanto o investimento não vem, é continuar contando com o mercado interno que já representa 60% do PIB. E tudo indica que há espaço para mais.