Os riscos do crédito - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 01/08 O sistema bancário brasileiro tem uma pontuação melhor do que o de países como Estados Unidos, Alemanha, China. O FMI avaliou os bancos pelos princípios de Basileia, que têm regras para o sistema bancário. Mesmo assim, o Fundo alertou para o risco de endividamento excessivo das famílias brasileiras. Uma parte grande da renda das famílias está comprometida com o pagamento de juros .

O Fundo acha que o Brasil tem um "vigoroso" sistema financeiro, mas alertou que ele precisará de medidas ousadas e reformas, porque houve um rápido crescimento do mercado doméstico de crédito num quadro de juros altos e empréstimos de curto prazo. Muita gente está se endividando, os juros ainda são altos e o prazo do crédito é pequeno, o que faz com que uma parte grande da renda doméstica esteja comprometida. Por isso, a inadimplência aumentou. O FMI teme que o setor bancário seja vítima do seu próprio sucesso .

A equipe do FMI veio ao Brasil em novembro de 2011 e março de 2012 para avaliar se o sistema bancário está preparado para crises. E a conclusão é que os bancos são saudáveis; a supervisão bancária, boa; a regulação prudencial, sólida; o total de crédito ainda é baixo perto do de outros países e os bancos têm pouca exposição aos riscos externos .

Os bancos estrangeiros que operam no Brasil só podem remeter lucros. A maior parte do financiamento é local, o funding em moeda estrangeira é pequeno e coberto por garantias. Aliás, os bancos estrangeiros perderam, desde 2002, 10 pontos percentuais no total de ativos bancários no Brasil .

O país tem 137 bancos, quatro de desenvolvimento e um de poupança, mas os cinco maiores têm dois terços dos depósitos. Os bancos públicos têm 45% dos depósitos e os privados, nacionais e estrangeiros, juntos, têm 54% .

Os bancos brasileiros têm um grau de capitalização (17%) acima do exigido pela norma brasileira (11%), que é maior do que o requerido pelo acordo de Basileia (8%). Segundo o FMI, as orientações dadas pelos técnicos em visitas anteriores foram seguidas, menos a de dar a autonomia formal ao Banco Central .

O FMI alertou sobre fiscalização de bancos pequenos e médios. Esse segmento teve problemas durante a crise de 2008, e o BC criou os Depósitos Garantidos, liberou parte dos compulsórios para que os grandes comprassem carteiras dos menores para dar liquidez a essas instituições.

A despeito disso, houve, pelo menos, cinco grandes problemas. Quebraram ou foram resgatados os bancos Schahin, Matone, Morada, Cruzeiro do Sul e Panamericano. O pior caso é o do Panamericano, que precisou de mais de R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de Crédito, além do dinheiro da Caixa, para continuar funcionando, na mais esquisita operação de resgate que ocorreu no Brasil. O Cruzeiro do Sul teve intervenção direta do Banco Central e as informações preliminares são de um desequilíbrio maior do que originalmente calculado .

No relatório, há mais elogios do que advertências. Dos 30 princípios fundamentais de Basileia, 28 foram considerados atendidos. Os outros dois foram "atendidos em grande parte". Mesmo assim, é preciso olhar os fatos recentes e aprimorar a supervisão e regulação. A ideia no BC, confirmada no relatório do FMI, de delegar ao Fundo Garantidor de Crédito a solução de buracos nos bancos é um risco. O FGC agiu até hoje de forma opaca, com critérios discutíveis, principalmente, no caso do Panamericano. O próprio FMI sugere aperfeiçoar o FGC. Além disso, os alertas sobre endividamento excessivo e aumento da inadimplência precisam ser ouvidos. Afinal, foi por descuido nesses itens que outros países estão encrencados .