O Estado de S.Paulo - 01/07
A reunião de cúpula do bloco do euro, que terminou na madrugada de quinta-feira, também autorizou os fundos oficiais de resgate da área do euro a comprar títulos públicos no mercado de segunda mão. (Na edição de ontem, esta Coluna analisou a outra decisão, a da formação de uma união bancária.)
O objetivo dessa providência é criar demanda para títulos rejeitados no mercado. À medida que tiverem mais compradores, pelo efeito da lei da oferta e da procura, os preços de mercado desses ativos aumentarão e, assim, os juros definidos nos contratos dos títulos cairão (em proporção aos recursos despendidos para comprá-los). Na prática, a queda do rendimento (yield) concorrerá para derrubar na mesma proporção os juros cobrados no mercado tanto para a rolagem das dívidas públicas quanto para o lançamento de novos títulos destinados a cobrir novos rombos orçamentários.
Foi atendida, assim, forte reivindicação feita pelos chefes de governo da Itália (Mario Monti) e da Espanha (Mariano Rajoy). Eles avisaram que vetariam a dotação de 120 bilhões de euros destinada a financiar a retomada econômica, se os principais focos de incêndio não fossem apagados prontamente. Itália e Espanha vinham pagando juros superiores a 6% ao ano, já excessivamente próximos dos níveis que tornariam inviável a rolagem de suas dívidas.
Nesse ponto, os líderes de Itália e Espanha conseguiram dobrar a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, que se recusava terminantemente a aprovar resgates desse tipo sem que antes fossem aprovados mecanismos centrais de controle orçamentário dos Estados.
O documento final da cúpula não menciona as condições que serão impostas aos Estados nacionais para o cumprimento dessa decisão. Mas, depois do encerramento da cúpula, a chanceler Angela Merkel mencionou a existência de condicionalidades. Ela agora terá a tarefa de convencer o Parlamento da Alemanha (Bundestag) a aceitar o compartilhamento da responsabilidade de pelo menos uma parcela das dívidas nacionais, o que está proibido pela Constituição da Alemanha.
No entanto, se houver de fato transferência de soberania para que o poder central sediado em Bruxelas possa patrulhar a execução orçamentária dos Estados, então o bloco do euro terá avançado também em direção à união fiscal e à união política. Seria o processo que afinal daria "um país para o euro" - expressão do ex-ministro Delfim Netto - e começaria a dar solidez aos fundamentos da moeda única.
Uma grande quantidade de dúvidas sobre a eficácia das decisões tomadas deverá ser desfiada nas próximas semanas pelos analistas. Entre elas, está a de saber se os fundos de resgate (o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira a ser substituído pelo Mecanismo Europeu de Estabilização) contarão com recursos suficientes, hoje de 500 bilhões de euros, para enfrentar suas novas funções. Esse volume pode ser suficiente para enfrentar situações de normalidade no mercado financeiro. Mas serão uma ninharia se uma economia do tamanho da da Espanha precisar de socorro para evitar a suspensão de pagamentos.
Em todo o caso, a direção tomada é aquela que há muito vem sendo reivindicada pelos que pedem uma integração bem mais profunda da Europa. É de mais Europa, e não de menos.