Mobilidade emperrada - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 08/05/12


É cada vez maior o risco de um vexame nacional na Copa do Mundo - e não por causa do desempenho da equipe brasileira. As informações mais recentes sobre o andamento dos projetos não permitem outra conclusão. Quem se dispuser a vir ao Brasil para acompanhar os jogos terá de enfrentar aeroportos despreparados para um tráfego mais intenso de passageiros, cidades congestionadas e sistemas de transporte urbano inapropriados para metrópoles modernas. O governo terá de correr muito para garantir a conclusão a tempo das obras necessárias. Se não conseguir desemperrar em pouco tempo os investimentos programados, ainda acabará pagando muito mais que os valores atualmente orçados, porque não terá outro meio de compensar o tempo perdido. Os valores atuais já são muito maiores que os estimados quando o governo brasileiro assumiu o compromisso de realização da Copa.

A presidente Dilma Rousseff e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, anunciaram em 24 de abril investimentos de R$ 32,7 bilhões em obras de mobilidade urbana. Destinados a preparar grandes cidades para receber multidões de torcedores, os projetos deverão estar concluídos antes dos jogos, isto é, no começo do último ano do atual mandato presidencial.

O programa inclui a modernização viária, ampliação da malha de metrôs e ferrovias urbanas e a compra de veículos e equipamentos. Só falta decidir como realizar as tarefas dentro do prazo fixado.

O programa anunciado em abril deve ser um desdobramento daquele já em execução e já caracterizado por enorme atraso. Neste ano, até o fim do mês passado, o governo da União desembolsou R$ 11,4 milhões em investimentos de mobilidade urbana. Mas está prevista no Orçamento-Geral da União a aplicação de R$ 1,4 bilhão. As despesas empenhadas, de R$ 227 milhões, correspondem a apenas 16,3% do total previsto. Mas esse é apenas o primeiro passo para a execução da obra e o gasto efetivo tem ficado geralmente muito abaixo do valor empenhado. Os números, extraídos de relatórios oficiais, foram divulgados pela organização Contas Abertas.

Esses investimentos seriam necessários mesmo sem a realização dos jogos. São indispensáveis, acima de tudo, para a melhora das condições de vida de grandes populações urbanas - 53 milhões, segundo a presidente Dilma Rousseff. O compromisso de realização da Copa tornou necessário o envolvimento do governo federal. Isso deveria tornar mais segura a execução dos projetos, mas, até agora, nada tem confirmado essa expectativa.

O atraso indisfarçável das obras de mobilidade urbana ajusta-se com perfeição aos padrões dos investimentos federais. Neste ano, até março, os desembolsos do PAC chegaram a R$ 8 bilhões, na parte financiada diretamente pelo Tesouro Nacional. Foi um recorde em termos absolutos, desde o lançamento do programa.

Foi também um recorde em termos proporcionais, porque os pagamentos corresponderam a 19,2% do valor previsto no Orçamento. Mas os famigerados restos a pagar - despesas comprometidas em exercícios anteriores - compuseram 92% do total desembolsado. Os gestores do PAC continuam correndo, sem muito sucesso, em busca do tempo perdido.

De modo geral, vão mal, neste ano, os investimentos previstos no Orçamento-Geral da União. O total pago até abril chegou a R$ 10,5 bilhões. No ano passado, no mesmo período, havia chegado a R$ 11,1 bilhões. Entre os Ministérios com desempenho pior que o de 2011 se destacam os da Agricultura, da Previdência, da Integração Nacional, das Cidades e dos Transportes. Este é o caso mais notável. Esse Ministério pagou até abril R$ 1,7 bilhão a menos que os R$ 3,8 bilhões desembolsados no mesmo período no ano passado.

Aparentemente, os novos dirigentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) avançam com muito cuidado e lentidão excessiva em suas tarefas. Exageram, talvez, mas isso é pelo menos compreensível, quando se lembra a rica história de escândalos do setor de transportes.