O Estado de S.Paulo - 19/04/12
Ontem, o Bradesco e o Itaú, os dois maiores bancos privados do Brasil, anunciaram cortes dos juros em algumas das suas operações de crédito. Seguem iniciativas tomadas nos dias anteriores pelo HSBC e pelo Santander. É inevitável, agora, que toda a rede bancária vá atrás, em resposta à presidente Dilma Rousseff - que, além de mobilizar os dois maiores bancos estatais (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal), exigiu a queda imediata do spread bancário (diferença entre o que os bancos pagam na obtenção dos recursos e o que cobram do tomador de crédito).
Ficou comprovado que "a bola não está apenas com o governo", como dia 12 havia anunciado o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal.
Ainda será preciso observar até que ponto essa queda dos juros será relevante para a redução dos custos financeiros do setor produtivo e dos consumidores. Esse tipo de reação do sistema bancário quase sempre atende mais às conveniências da hora do que propriamente às pressões de mercado. Quando é assim, esses movimentos dificilmente se sustentam.
Além disso, os cortes se limitaram a aparar rebarbas. Não parecem disposições reais de baixar os juros com firmeza. Acontecem apenas em algumas linhas e sob certas condições. Tampouco alcançam os escorchantes cartões de crédito e não preveem renegociação dos juros muito mais altos contratados anteriormente.
A mobilização concertada dos bancos também para esse corte dos juros pode ser entendida como outra manifestação de sua atuação cartelizada.
Independentemente do sucesso ou não da ofensiva oficial contra o alto custo do crédito no Brasil, há providências que dependem só do governo para derrubar o custo financeiro. A redução dos impostos cobrados no crédito é uma delas. Outra é a aprovação do chamado cadastro positivo, cujo texto já aprovado pelo Congresso, ainda depende de regulamentação.
Cadastro positivo é a relação de bons pagadores que, na prática, constituem reduzido risco de crédito. Por isso, podem levar juros mais baixos. Hoje, os bancos já trabalham com o cadastro negativo levantado pela Serasa (Centralizadora dos Serviços dos Bancos S.A.), que aponta calotes passados na praça - não só os financeiros.
O projeto do cadastro positivo está encalhado em Brasília desde 2009, por atender a motivações paternalistas. Prevaleceu até agora o ponto de vista de que seria necessário proteger o cliente do banco: bastaria que estivesse fora dessa lista positiva para que um devedor qualquer fosse tratado como pária do sistema de crédito. É uma argumentação destituída de lógica porque, como ficou dito, a Serasa já se encarrega de sujar o nome de caloteiros e inadimplentes.
Mas não só no crédito, os custos bancários são exorbitantes. As taxas de administração cobradas nos fundos mútuos de investimento caíram uma insignificância nos últimos anos com a redução dos juros e a queda da inflação. Nesse particular, o governo guarda no bolso do colete nova frente de pressão sobre os bancos - informou a esta Coluna alta fonte de Brasília. Não quer rever tão cedo a remuneração da caderneta de poupança, para fazer concorrência aos fundos de investimento e para que os bancos se vejam obrigados a baixar suas taxas de administração.