quinta-feira, abril 19, 2012

Guinada no Supremo - ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP - 19/04/12



BRASÍLIA - Depois de dois anos de discrição na presidência do Supremo, Cezar Peluso passa o bastão hoje com o carimbo de corporativista e chutando o pau da barraca.
A expressão é inadequada? E que tal o que Sua Excelência disse ao site Consultor Jurídico sobre a presidente da República, a corregedora do CNJ, um senador e colegas do Supremo?
Ele acusou Dilma de "descumprir" e "ignorar" a Constituição por não ceder às suas pressões por aumento para o Judiciário, ironizou a gestão da ministra Eliana Calmon no CNJ ("Que legado deixou?"), criticou o ministro Joaquim Barbosa como quem joga para a opinião pública e foi grosseiro ao dizer que o senador Francisco Dornelles defenderia interesses "de bancos e (...) de grandes bancas de advocacia".
Se a gestão de Peluso foi marcada pelo corporativismo, a favor de aumentos que irritavam o Planalto e contra o alcance das investigações do CNJ, a do sucessor, Ayres Britto, corre o risco de cair no populismo, ao sabor de pressões de setores da sociedade que até fazem sentido, mas não estão acima da lei.
Às vésperas de assumir, o novo presidente admitiu que já voltou atrás em alguns votos. Até aí, soa como cândida confissão de humanidade e de humildade. Mas faltou dizer por que mudou, mudou por quê?
No caso Cesare Battisti, Ayres Britto ficou aborrecido quando anunciamos que mudaria o voto. Em longo telefonema, elegante, é verdade, garantiu que "não era homem" de decidir o voto por pressão de ninguém. O voto, ele não mudou, mas fez um contorcionismo técnico interessante que mudou o próprio resultado do julgamento. Battisti ficou.
Na presidência até novembro, Ayres Britto terá a opinião pública com um olho na CPI e outro no "mensalão". O PT comemora sua posse por considerá-lo "aliado", e a oposição, por achá-lo suscetível à pressão pública. Esses meses serão o grande teste de uma vida inteira.