O GLOBO - 22/02/12
As economias dependem do investimento para crescer a médio e longo prazos. O investimento amplia a capacidade de produção, atendendo, assim, à expansão da demanda por bens e serviços, sem provocar desequilíbrios que ponham em risco a trajetória de crescimento. Mas o investimento também depende da formação de poupança para financiá-lo. Se uma sociedade consome todos os seus recursos e nada poupa, não existirão sobras que viabilizarão a expansão futura.
Em síntese, isso foi o que aconteceu com a economia brasileira por um prolongado período. O Estado se agigantara, perdera eficiência, e, além de consumir todos seus recursos, ainda precisava avançar sobre o que o setor privado tentava poupar (em escala menor, o problema persiste). O investimento havia encolhido para patamares irrelevantes no país.
Para a economia brasileira se recuperar, com inflação controlada e finanças externas em ordem, o Estado teve de passar necessariamente por um processo de reforma, destinado a reduzir o déficit crônico e a dívida pública. Tal objetivo não teria êxito sem que o Estado se retirasse de diversas atividades ou decidisse compartilhar tarefas com o setor privado. Nesse sentido, o primeiro desafio foi vender empresas e bancos que certamente passariam a ser mais bem geridos fora do controle estatal. Não foi fácil encontrar compradores para essas companhias no começo do programa de privatização. Os horizontes da economia brasileira ainda eram nebulosos e persistiam muitas dúvidas sobre a recuperação do país. Os leilões foram abertos para qualquer candidato idôneo, sem se discriminar a nacionalidade do capital. Mas, por várias vezes, o BNDES precisou acenar com a possibilidade de financiamentos para que as transações se concretizassem, devido à falta de interessados.
Embora se soubesse que os ganhos posteriores com a privatização seriam consideráveis inclusive para os cofres públicos, a venda de patrimônio estatal só encontraria respaldo junto à sociedade se a alienação fosse feita por preços considerados justos. Os processos sempre se iniciavam com a contratação de dois diferentes consórcios de auditores, apresentavam relatórios de avaliação independentes.
Somente a partir daí era estabelecido um preço mínimo, nunca abaixo dos valores propostos pelos auditores. Uma das maneiras de os adversários da privatização criarem obstáculos era a contestação dos valores sugeridos. Mas, em diversas ocasiões, os leilões mostraram que os preços mínimos estavam acima da percepção do mercado, pois poucos investidores se habilitavam a arrematar as empresas ofertadas.
Apenas no segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso é que o programa de privatização passou a despertar mais interesse, pois os horizontes da economia brasileira começavam a desanuviar. O processo de privatização do setor de telecomunicações (uma combinação de venda de empresas com a concessão de serviços) foi mais concorrido que os demais. As concessões de malhas ferroviárias e de rodovias federais então deslancharam. O país acumulou uma boa experiência com esse programa. Ferrenho crítico da privatização, ao assumir o governo o PT não deixou de recorrer a esse instrumento para a concessão de blocos de exploração de petróleo, de usinas de energia elétrica, de rodovias e ferrovias. E agora, com sucesso, de grandes aeroportos. O resto é discussão semântica, por medo de admitir a incapacidade de gestão do Estado.
Recuperação da economia só se viabilizou com reforma do Estado